{"id":137898,"date":"2024-08-06T14:35:34","date_gmt":"2024-08-06T17:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137898"},"modified":"2024-08-06T14:35:34","modified_gmt":"2024-08-06T17:35:34","slug":"aumenta-numero-de-processos-por-assedio-moral-e-sexual-na-justica-do-trabalho-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/aumenta-numero-de-processos-por-assedio-moral-e-sexual-na-justica-do-trabalho-gaucha\/","title":{"rendered":"Aumenta n\u00famero de processos por ass\u00e9dio moral e sexual na Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) registrou aumento de processos por ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual em 2023<\/em><\/h3>\n

No mundo do trabalho, o termo \u201cass\u00e9dio\u201d refere-se a comportamentos e pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis que causem (ou possam causar) dano f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou financeiro a algu\u00e9m. Essas condutas criam um ambiente hostil e podem afetar a vida profissional e pessoal de quem sofre o ass\u00e9dio.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria integra a Semana de Combate ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, promovida pelo TRT-RS entre 5 e 9 de agosto.<\/p>\n

Ass\u00e9dio Moral<\/strong><\/h4>\n

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No caso do ass\u00e9dio moral, o crescimento foi de 21,56%. Foram 3.506 em 2023 contra 2.884 em 2022. Em m\u00e9dia, foram 9,60 processos relacionados ao tema que ingressaram na Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha por dia, no ano passado. Em 2024, at\u00e9 28 de julho, foram 2.105.<\/p>\n

Em 2023, foram solucionados 5.134 processos por ass\u00e9dio moral. A maior parte foi julgada procedente em parte (2.253) ou terminou em concilia\u00e7\u00e3o (2.050).\u00a0Em 2024, at\u00e9 28 de julho, foram 2.071.<\/p>\n

Ass\u00e9dio Sexual<\/strong><\/h4>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos processos por ass\u00e9dio sexual, houve aumento de 56,06%. Foram 379, em 2023, e 246, em 2022. Em 2024, at\u00e9 28 de julho, foram 211.<\/p>\n

Em 2023, foram solucionados 360 processos por ass\u00e9dio sexual. A maior parte terminou em concilia\u00e7\u00e3o (196) e foi julgada procedente em parte (109). Em 2024, at\u00e9 28 de julho, foram 198.<\/p>\n

Motivo do crescimento<\/strong><\/h4>\n

O crescimento de processos, contudo, n\u00e3o significa necessariamente que estejam ocorrendo mais situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio em ambientes profissionais, mas podem revelar uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre o tema e uma sensa\u00e7\u00e3o maior de seguran\u00e7a para reivindicar direitos.<\/p>\n

Perfil de quem procura a Justi\u00e7a<\/strong><\/h4>\n

No Brasil, segundo o\u00a0Monitor do Trabalho Decente<\/a><\/strong>, 72,1% das a\u00e7\u00f5es sobre\u00a0 ass\u00e9dio sexual julgadas desde 2020 foram ajuizadas por mulheres. A faixa et\u00e1ria predominante era de 18 a 29 anos (42,5%) e de 30 a 39 anos (32,6%).<\/p>\n

Coordenadora do Subcomit\u00ea de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e ao Ass\u00e9dio Sexual do TRT-4, a desembargadora Beatriz Renck diz que s\u00e3o processos por situa\u00e7\u00f5es variadas, que remetem a casos de humilha\u00e7\u00f5es individuais e ofensivas, discrimina\u00e7\u00e3o em virtude das condi\u00e7\u00f5es pessoais das v\u00edtimas, ou at\u00e9 mesmo ass\u00e9dio moral organizacional, que diz respeito a uma forma de gest\u00e3o que se fundamenta em cobran\u00e7as excessivas e atitudes desrespeitosas.<\/p>\n

\u201cNessas a\u00e7\u00f5es se discute as ofensas em si decorrentes dessa pr\u00e1tica, assim como eventuais consequ\u00eancias na sa\u00fade das v\u00edtimas, como transtornos mentais ou at\u00e9 mesmo f\u00edsicos. S\u00e3o esp\u00e9cies de viol\u00eancias praticadas no ambiente de trabalho, que n\u00e3o podem ser admitidas, porque violam direitos de personalidade dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, ressalta a magistrada.<\/p>\n

Beatriz lembra que a empregadora \u00e9 respons\u00e1vel, ainda que a viol\u00eancia tenha sido praticada por prepostos.<\/p>\n

\u201cDa mesma forma, ainda que n\u00e3o na mesma escala, t\u00eam sido propostas a\u00e7\u00f5es com quest\u00f5es relacionadas a ass\u00e9dio sexual. Esses casos, nos quais normalmente a v\u00edtima \u00e9 mulher, tem-se um cuidado especial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova, sempre dif\u00edcil de produzir, uma vez que a viol\u00eancia normalmente n\u00e3o ocorre na presen\u00e7a de testemunhas, assumindo especial relev\u00e2ncia a palavra da v\u00edtima e as provas indici\u00e1rias\u201d, observa a desembargadora.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/h4>\n

Nos processos de ass\u00e9dio moral e sexual na Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil, as possibilidades de condena\u00e7\u00e3o para o empregador podem variar, dependendo das circunst\u00e2ncias e da gravidade do caso. Entre as possibilidades, est\u00e3o: indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, reintegra\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o indireta, multa e penalidades e medidas de preven\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Guias<\/strong><\/h4>\n

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) possuem dois guias para orientar trabalhadores, gestores e organiza\u00e7\u00f5es sobre como enfrentar o ass\u00e9dio, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia em ambientes de trabalho. S\u00e3o o\u00a0\u201cGuia Pr\u00e1tico por Um Ambiente de Trabalho + Positivo\u201d<\/a><\/strong>\u00a0e o \u201cLideran\u00e7a Respons\u00e1vel: Guia para Prevenir e Enfrentar o Ass\u00e9dio, a Viol\u00eancia e a Discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

AVISO: Imagens gerada por Intelig\u00eancia Artificial<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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