{"id":138003,"date":"2024-08-09T10:42:32","date_gmt":"2024-08-09T13:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138003"},"modified":"2024-08-09T10:42:32","modified_gmt":"2024-08-09T13:42:32","slug":"devolucao-do-icms-acelera-reposicao-de-eletrodomesticos-perdidos-nas-enchentes-e-reaquece-a-economia-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/devolucao-do-icms-acelera-reposicao-de-eletrodomesticos-perdidos-nas-enchentes-e-reaquece-a-economia-do-rs\/","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o do ICMS acelera reposi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos perdidos nas enchentes e reaquece a economia do RS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>A restitui\u00e7\u00e3o do imposto de fog\u00e3o, geladeira e lava-roupas beneficia cerca de um milh\u00e3o de pessoas<\/em><\/h3>\n<p>Com as regras divulgadas na \u00faltima semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase um milh\u00e3o de pessoas na reposi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos perdidos nas inunda\u00e7\u00f5es. A iniciativa do governo do Estado, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, devolver\u00e1 o valor do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pago na compra de fog\u00f5es, geladeiras e lava-roupas diretamente na conta banc\u00e1ria do benefici\u00e1rio. Caso compre os tr\u00eas itens, a restitui\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 1 mil. In\u00e9dita no pa\u00eds, a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 uma extens\u00e3o do programa Devolve ICMS, que se consolidou como refer\u00eancia nacional no repasse de parte do imposto estadual a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/inicial#consulta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Link para consultar quem tem direito de participar do programa<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Um dos beneficiados pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 Ciro Severo, trabalhador aut\u00f4nomo de Gravata\u00ed, que perdeu todos os eletrodom\u00e9sticos ap\u00f3s sua casa ser invadida pela \u00e1gua durante 38 dias. Ainda em processo de reconstru\u00e7\u00e3o da moradia, ele conseguiu repor o fog\u00e3o a g\u00e1s no m\u00eas passado e receber\u00e1, em agosto, a totalidade do ICMS pago, equivalente a R$ 175. Segundo Severo, os pr\u00f3ximos alvos s\u00e3o a geladeira e a lava-roupas, que tamb\u00e9m foram danificados.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-138004 aligncenter\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/eletrodomesticos-consumidor.jpg\" alt=\"\" width=\"627\" height=\"413\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/eletrodomesticos-consumidor.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/eletrodomesticos-consumidor-300x198.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/eletrodomesticos-consumidor-150x99.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/eletrodomesticos-consumidor-768x506.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 627px) 100vw, 627px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Severo conseguiu repor o fog\u00e3o a g\u00e1s no m\u00eas passado e receber\u00e1, em agosto, a totalidade do ICMS pago &#8211; Foto: Ascom Sefaz<\/em><\/p>\n<p>&#8220;O fog\u00e3o foi a primeira coisa que comprei, para podermos voltar a cozinhar em casa. Agora estou pesquisando os pre\u00e7os de geladeira e de m\u00e1quina de lavar, que ficaram submersas e n\u00e3o consegui arrumar. Essa devolu\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 muito importante e nos ajuda a recuperar mais r\u00e1pido o que perdemos nas enchentes\u201d, conta Severo, que mora no bairro Vila Rica h\u00e1 mais de dez anos, onde nunca havia ocorrido inunda\u00e7\u00e3o antes.<em><br \/>\n<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/passo-a-passo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Link do passo a passo para receber a devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a aquisi\u00e7\u00e3o dos demais eletrodom\u00e9sticos, Severo estima que a devolu\u00e7\u00e3o do imposto poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 1 mil, valor que ele planeja usar para comprar tinta e repintar a casa. \u201cVou usar todo o valor para pintar a casa por dentro. Eu havia reformado todos os ambientes poucos meses antes da inunda\u00e7\u00e3o, agora poderei dar in\u00edcio \u00e0 repintura\u201d, comemora.<\/p>\n<p>Segundo levantamento da Sefaz, cerca de 31 mil pessoas eleg\u00edveis \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetuaram a compra de algum eletrodom\u00e9stico e est\u00e3o aptos a receber o cashback. As aquisi\u00e7\u00f5es acumulam mais de R$ 9 milh\u00f5es em restitui\u00e7\u00f5es, cujos repasses est\u00e3o programados para ocorrer at\u00e9 o fim de agosto. Os pagamentos ser\u00e3o efetuados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o (para benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda do Estado) ou via Pix, por meio do Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o que deve ser efetivada pelo site ou pelo aplicativo do programa (o aviso aparece de forma autom\u00e1tica para o usu\u00e1rio).<\/p>\n<p>Para o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o diferencial do Devolve ICMS Linha Branca \u00e9 a focaliza\u00e7\u00e3o dos valores devolvidos, que beneficiar\u00e1 quem realmente precisa da pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cUtilizando a tecnologia e a expertise de ferramentas pioneiras no Brasil, como o Devolve ICMS e o Nota Fiscal Ga\u00facha, implementamos um programa inovador que fornece suporte \u00e0s fam\u00edlias atingidas sem deixar de lado a responsabilidade fiscal e o bom uso do recurso p\u00fablico. Constru\u00edmos uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria assertiva e que servir\u00e1 de modelo para outras iniciativas semelhantes. Al\u00e9m disso, conseguimos expandir a pr\u00e1tica da cidadania fiscal ao incentivar a coloca\u00e7\u00e3o do CPF na nota de compra\u201d, avalia.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Aquecimento da atividade econ\u00f4mica\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n<p>Al\u00e9m de beneficiar as pessoas atingidas pelas enchentes, o programa Devolve ICMS Linha Branca vem ajudando a impulsionar as vendas do varejo. De acordo com a Receita Estadual, as comercializa\u00e7\u00f5es de eletroeletr\u00f4nicos no Estado acumularam o montante de R$ 80 milh\u00f5es em junho e julho, um aumento de 97% na compara\u00e7\u00e3o com os dois meses anteriores. Com o incentivo do governo, a expectativa \u00e9 que a procura por eletrodom\u00e9sticos continue aquecida at\u00e9 o final do ano, quando o programa se encerra.<\/p>\n<p>A cadeia produtiva de eletroeletr\u00f4nicos do Estado foi uma das mais afetadas pelas enchentes. Em maio, a ind\u00fastria do setor registrou uma queda de 59% nas vendas durante a semana de pico das inunda\u00e7\u00f5es. No mesmo m\u00eas, as vendas do setor ca\u00edram 24% em rela\u00e7\u00e3o a abril \u2013 no varejo em geral, a queda chegou a 85% na semana mais cr\u00edtica das enchentes. Segundo a Sefaz, 197 empresas que comercializam eletroeletr\u00f4nicos e utens\u00edlios dom\u00e9sticos ainda operam com baixo n\u00edvel de atividade ou n\u00e3o conseguiram reabrir.<\/p>\n<p>O auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador do Devolve ICMS Linha Branca,\u00a0Anderson Mantovani,\u00a0prev\u00ea um aumento na demanda pelos produtos eleg\u00edveis nos pr\u00f3ximos meses, impulsionado pela divulga\u00e7\u00e3o do programa. &#8220;Criamos um site com todas as instru\u00e7\u00f5es para receber o cashback, explicando como as pessoas podem acessar os valores. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar o processo claro e acess\u00edvel, para que mais pessoas possam se beneficiar&#8221;, explicou.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Como ser\u00e1 feita a devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Cart\u00e3o Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanh\u00e3 receber\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o diretamente no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o. No total, 144 mil pessoas est\u00e3o aptas a receber por essa modalidade.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.devolveicms.rs.gov.br\/saiba-como-descobrir-se-o-seu-cartao-cidadao-esta-disponivel-para-retirada\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Link para consulta de benefici\u00e1rios dos programas e para o status do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o\n<p><\/a><\/strong><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.devolveicms.rs.gov.br\/locais-de-entregas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Link para saber quais s\u00e3o os locais de retirada do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Pix \u2013 Nota Fiscal Ga\u00facha<\/strong><\/p>\n<p>Para os demais CPFs eleg\u00edveis, que somam 854 mil pessoas, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita via transfer\u00eancia banc\u00e1ria (Pix), por meio do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG). Desse total, 61% (em torno de 522 mil) ainda n\u00e3o possuem cadastro no NFG. Nessa modalidade, al\u00e9m de estar inscrito no NFG, \u00e9 necess\u00e1rio dar o aceite na devolu\u00e7\u00e3o pelo site ou pelo aplicativo do programa. O cadastro no NFG pode ser feito ap\u00f3s a compra, mas a nota fiscal precisa ter CPF. A restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser resgatada em at\u00e9 90 dias a partir da data da disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/nfg.sefaz.rs.gov.br\/Cadastro\/CadastroNfg_1.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Link para se cadastrar no Nota Fiscal Ga\u00facha<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A restitui\u00e7\u00e3o do imposto de fog\u00e3o, geladeira e lava-roupas beneficia cerca de um milh\u00e3o de pessoas Com as regras divulgadas na \u00faltima semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":138006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138003"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138007,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138003\/revisions\/138007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}