{"id":138206,"date":"2024-08-16T11:22:56","date_gmt":"2024-08-16T14:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138206"},"modified":"2024-08-16T11:22:56","modified_gmt":"2024-08-16T14:22:56","slug":"aumento-de-ciclomotores-no-brasil-justifica-a-recente-regulamentacao-da-modalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/aumento-de-ciclomotores-no-brasil-justifica-a-recente-regulamentacao-da-modalidade\/","title":{"rendered":"Aumento de ciclomotores no Brasil justifica a recente regulamenta\u00e7\u00e3o da modalidade"},"content":{"rendered":"

O prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos ciclomotores vai at\u00e9 31 de dezembro de 2025<\/em><\/h3>\n

Os ciclomotores v\u00eam conquistando espa\u00e7o nas ruas brasileiras. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ciclomotores (Abraciclo) apontam que, em 2022, foram produzidas mais de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Na categoria at\u00e9 50 cm\u00b3, o n\u00famero de emplacamentos aumentou de 16.445 unidades em 2021 para 28.708 em 2022, representando 2,1% do total de vendas no varejo por cilindrada.<\/p>\n

O engenheiro mec\u00e2nico Daniel Bassoli, diretor executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Inspe\u00e7\u00e3o Veicular, afirma que esse n\u00famero reflete um mercado que vem crescendo gradualmente e mostra ainda um meio de transporte que est\u00e1 ganhando popularidade entre os consumidores brasileiros devido \u00e0 praticidade e economia. \u201cMas a seguran\u00e7a n\u00e3o pode ser esquecida\u201d, destaca.<\/p>\n

Bassoli explica que para que o ve\u00edculo seja enquadrado como um ciclomotor, \u00e9 necess\u00e1rio estar dentro da configura\u00e7\u00e3o estabelecida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Segundo a normativa, ciclomotor \u00e9 todo ve\u00edculo com duas ou tr\u00eas rodas, provido de motor de combust\u00e3o interna cuja cilindrada n\u00e3o exceda a 50 cm\u00b3 ou de motor de propuls\u00e3o el\u00e9trica com pot\u00eancia m\u00e1xima de 4 kW, e cuja velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceda a 50 km\/h.<\/p>\n

Pelas proje\u00e7\u00f5es da Abraciclo, o mercado de ciclomotores indica um crescimento cont\u00ednuo. A produ\u00e7\u00e3o de ciclomotores (at\u00e9 50 cm\u00b3) aumentou significativamente nos \u00faltimos anos e as expectativas s\u00e3o de que essa tend\u00eancia de crescimento se mantenha.<\/p>\n

Daniel Bassoli aponta que o aumento na demanda refor\u00e7a a necessidade de toda a sociedade estar atenta \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cCom um crescimento robusto e cont\u00ednuo nos \u00faltimos anos, o mercado de ciclomotores no Brasil tem se consolidado como uma op\u00e7\u00e3o cada vez mais acess\u00edvel para os consumidores, refletindo uma tend\u00eancia de urbaniza\u00e7\u00e3o e mobilidade sustent\u00e1vel que promete se fortalecer ainda mais nos pr\u00f3ximos anos\u201d, analisa.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tem como objetivo definir o que \u00e9 um ciclomotor e as exig\u00eancias para conduzi-los. Diferentemente dos equipamentos de mobilidade individual de autopropuls\u00e3o, como patinetes e skates, os ciclomotores devem ser registrados e licenciados nas entidades executivas de tr\u00e2nsito dos Estados e do Distrito Federal \u2013 os Detrans. \u201c\u00c9 essencial que esses ve\u00edculos sejam licenciados pelas autoridades. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel fiscalizar a frota e garantir a seguran\u00e7a nas vias de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. Para isto foi publicada a resolu\u00e7\u00e3o Contran 996.\u201d, ressalta o diretor executivo da Fenive.<\/p>\n

REGRAS<\/h4>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), prev\u00ea regras para o registro e licenciamento destes ve\u00edculos, listando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para apresenta\u00e7\u00e3o aos Detrans. No caso dos ciclomotores que n\u00e3o possuam Certificado de Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CAT) e c\u00f3digo espec\u00edfico de marca\/modelo\/vers\u00e3o, fabricados ou importados at\u00e9 a data de entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o, deve ser exigida tamb\u00e9m a inspe\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n

Bassoli explica que na inspe\u00e7\u00e3o veicular ser\u00e3o verificados os itens obrigat\u00f3rios, al\u00e9m do funcionamento dos principais sistemas de seguran\u00e7a, incluindo dire\u00e7\u00e3o, freios e suspens\u00e3o, conforme a norma ABNT NBR 14180.<\/p>\n

Para quem ainda n\u00e3o registrou e licenciou o ciclomotor, ainda h\u00e1 tempo. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea o prazo de 1\u00ba de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025 para a regulariza\u00e7\u00e3o pelos propriet\u00e1rios. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotores (ACC) ou carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o do Contran coloca esses ve\u00edculos no radar da fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, prev\u00ea a regularidade da inspe\u00e7\u00e3o veicular, com o objetivo de garantir o funcionamento correto do ve\u00edculo e seus itens obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a\u201d, ressalta Bassoli.<\/p>\n

Equipamentos Obrigat\u00f3rios<\/strong><\/h4>\n

Para o uso de ciclomotores, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 prev\u00ea o uso obrigat\u00f3rio dos seguintes equipamentos:<\/p>\n

– Espelhos retrovisores de ambos os lados;<\/p>\n

– Farol dianteiro de cor branca ou amarela;<\/p>\n

– Lanterna traseira de cor vermelha;<\/p>\n

– Veloc\u00edmetro;<\/p>\n

– Buzina;<\/p>\n

– Pneus em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/p>\n

– Dispositivo para o controle de ru\u00eddo do motor;<\/p>\n

– Capacete de seguran\u00e7a e vestu\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o para o condutor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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