{"id":138348,"date":"2024-08-22T08:38:19","date_gmt":"2024-08-22T11:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138348"},"modified":"2024-08-22T08:38:19","modified_gmt":"2024-08-22T11:38:19","slug":"justica-do-trabalho-promove-mutirao-de-audiencias-para-encerrar-processos-com-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/justica-do-trabalho-promove-mutirao-de-audiencias-para-encerrar-processos-com-divida\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho promove mutir\u00e3o de audi\u00eancias para encerrar processos com d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores e empresas interessados em fazer acordo podem solicitar, at\u00e9 9 de setembro, uma audi\u00eancia para a 14\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/em><\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho promover\u00e1, de 16 a 20 de setembro, a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.\u00a0 Durante o per\u00edodo, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas) realizar\u00e3o audi\u00eancias extras de processos em fase de execu\u00e7\u00e3o, na tentativa de firmar acordo entre as partes.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 a etapa processual que visa garantir o pagamento de uma d\u00edvida trabalhista reconhecida pela Justi\u00e7a, mas que n\u00e3o foi paga espontaneamente pela parte que perdeu a a\u00e7\u00e3o. Na aus\u00eancia de pagamento, a Justi\u00e7a do Trabalho pode recorrer \u00e0 penhora de bens e de valores em contas banc\u00e1rias pertencentes aos devedores. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 167 mil processos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Como participar<\/strong><\/h4>\n

Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execu\u00e7\u00e3o podem solicitar, at\u00e9 9 de setembro, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para a Semana. O interessado\u00a0deve preencher formul\u00e1rio dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS)<\/a><\/strong>. N\u00e3o sendo poss\u00edvel marcar a audi\u00eancia para o per\u00edodo da semana, a unidade ou o Cejusc agendar\u00e3o para outra data breve.<\/p>\n

O parcelamento da d\u00edvida \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para as partes chegarem ao acordo. Muitas vezes, e principalmente em \u00e9pocas de crise, a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de quitar o valor integral em parcela \u00fanica, mas se disp\u00f5e a pag\u00e1-lo em presta\u00e7\u00f5es. O n\u00famero de parcelas \u00e9 definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Seu Direito Vale o Ouro<\/strong><\/h4>\n

A Semana \u00e9 promovida pela Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em parceria com os \u00a024 Tribunais Regionais do Trabalho.<\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro\u201d e foi inspirada na jornada ol\u00edmpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimp\u00edadas, em que a vit\u00f3ria s\u00f3 \u00e9 efetivamente conclu\u00edda quando o (a) atleta recebe a medalha no p\u00f3dio, uma a\u00e7\u00e3o trabalhista que reconhece algum direito violado s\u00f3 \u00e9 efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em ju\u00edzo.<\/p>\n

Resultados do ano passado<\/strong><\/h4>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de 2023, foram movimentados mais de R$ 265 milh\u00f5es no Rio Grande do Sul. Foram expedidos 9.167 alvar\u00e1s, que juntos somaram R$ 164,3 milh\u00f5es em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Cejuscs tamb\u00e9m realizaram, durante a semana, 522 audi\u00eancias conciliat\u00f3rias em processos em fase de execu\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos em imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias alcan\u00e7ou R$ 21,2 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

A semana tamb\u00e9m computou 1.667 inclus\u00f5es de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Al\u00e9m disso, as unidades judici\u00e1rias bloquearam R$ 4 milh\u00f5es em contas banc\u00e1rias de devedores. O Ju\u00edzo Auxiliar de Precat\u00f3rios do TRT-RS ainda expediu R$ 1,94 milh\u00f5es em Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n

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Foto: B\u00e1rbara Frank\/Secom TRT4<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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