{"id":138399,"date":"2024-08-23T14:35:14","date_gmt":"2024-08-23T17:35:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138399"},"modified":"2024-08-23T14:35:14","modified_gmt":"2024-08-23T17:35:14","slug":"anac-autoriza-pagamento-de-r-425-mi-a-concessionaria-do-salgado-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/anac-autoriza-pagamento-de-r-425-mi-a-concessionaria-do-salgado-filho\/","title":{"rendered":"Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi \u00e0 concession\u00e1ria do Salgado Filho"},"content":{"rendered":"

Aeroporto da capital ga\u00facha passa por obras de reabilita\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milh\u00f5es \u00e0 empresa Fraport, concession\u00e1ria do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor ser\u00e1 destinado \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do aeroporto, severamente danificado pelas consequ\u00eancias das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim de abril e maio deste ano. A medida, cautelar, ainda depende da anu\u00eancia do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Respons\u00e1vel por mais de 90% do tr\u00e1fego a\u00e9reo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio, quando as \u00e1guas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, at\u00e9 meados de julho, quando os embarques e desembarques foram retomados, embora os avi\u00f5es continuem pousando e decolando da Base A\u00e9rea de Canoas, a cerca de dez quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.<\/p>\n

A Fraport afirma que, com a interrup\u00e7\u00e3o das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa\u00a0\u00e9 que s\u00f3 a\u00a0reconstru\u00e7\u00e3o do Salgado Filho\u00a0exija algo em torno de R$ 1 bilh\u00e3o. Diante disso, a concession\u00e1ria pediu ao governo federal a revis\u00e3o extraordin\u00e1ria do contrato de concess\u00e3o de infraestrutura aeroportu\u00e1ria. A \u201cconcess\u00e3o de reequil\u00edbrio cautelar\u201d, segundo a empresa, \u00e9 fundamental para garantir a retomada das atividades o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cSobre o modo de recomposi\u00e7\u00e3o, [a empresa] entende que a melhor forma \u00e9 o pagamento em dinheiro, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, de modo a n\u00e3o incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa e possibilitar a tentativa de se retomar a opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m pede que sejam cobertos custos extrardin\u00e1rios ainda n\u00e3o conhecidos\u201d, esclareceu o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do colegiado, que ocorreu nesta sexta-feira (23), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Segundo Pereira, que relatou o processo, dos R$ 425,96 milh\u00f5es, R$ 362,22 milh\u00f5es dever\u00e3o ser alocados no in\u00edcio das obras de reconstru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Salgado Filho, e cerca de R$ 63,94 para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades aeroportu\u00e1rias enquanto os trabalhos n\u00e3o forem conclu\u00eddos.<\/p>\n

Por tratar-se de uma medida cautelar – ou seja, concedida por precau\u00e7\u00e3o, com a justificativa de proteger o interesse p\u00fablico -, a decis\u00e3o poder\u00e1 ser revisada ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma an\u00e1lise mais detalhada dos contratos de concess\u00e3o e, principalmente, do seguro contratada pela Fraport.<\/p>\n

\u201cApesar da exist\u00eancia de previs\u00e3o, no contrato de concess\u00e3o, para a contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice de seguros visando a mitiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos ao patrim\u00f4nio da concession\u00e1ria, tal sinistro ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela seguradora respons\u00e1vel pela ap\u00f3lice. Sendo assim, ressalta-se a import\u00e2ncia da Anac acompanhar os desdobramentos desta avalia\u00e7\u00e3o, de modo a podermos explorar alternativas para proteger o interesse p\u00fablico caso estes restem prejudicados, ressaltando a recomenda\u00e7\u00e3o que a concession\u00e1ria persiga, com a m\u00e1xima dilig\u00eancia, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser recebido, em todas as inst\u00e2ncias necess\u00e1rias\u201d, enfatizou Pereira, acrescentando que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), ao ser consultada, reconheceu a legalidade da revis\u00e3o extraordin\u00e1ria do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

“A SRA [Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica de Aeroportos, da Anac] tamb\u00e9m analisou o pleito da concession\u00e1ria e opinou pela pertin\u00eancia do pagamento pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, de forma cautelar, de R$ 425,96 milh\u00f5es, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o da reconstru\u00e7\u00e3o do aeroporto”, finalizou o diretor-presidente substituto da ag\u00eancia.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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