{"id":138559,"date":"2024-08-29T17:16:54","date_gmt":"2024-08-29T20:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138559"},"modified":"2024-08-29T17:16:54","modified_gmt":"2024-08-29T20:16:54","slug":"sancionada-lei-que-institui-politica-de-fomento-a-agricultura-sustentavel-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sancionada-lei-que-institui-politica-de-fomento-a-agricultura-sustentavel-no-rs\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que institui pol\u00edtica de fomento \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel no RS"},"content":{"rendered":"

De autoria do deputado Ad\u00e3o Pretto Filho, nova regra traz uma s\u00e9rie de medidas para a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos nas lavouras do RS<\/strong><\/em><\/h3>\n

Agora \u00e9 lei. O Rio Grande do Sul passa a ter, a partir desta quinta-feira (29), uma pol\u00edtica estadual de fomento \u00e0 agropecu\u00e1ria regenerativa, biol\u00f3gica e sustent\u00e1vel. A publica\u00e7\u00e3o, que saiu no Di\u00e1rio Oficial do Estado, acontece dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do projeto 104\/2023. De autoria do deputado Ad\u00e3o Pretto Filho (\u00e0 direita na foto acima), a proposta tem como objetivo o fomento de uma agricultura mais limpa, com redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e do impacto ambiental causado pelos agroqu\u00edmicos nas lavouras ga\u00fachas.<\/p>\n

Dentre as propostas que passam a vigorar com a nova lei est\u00e3o o apoio do Estado com linhas de cr\u00e9dito diferenciadas e subsidiadas para agricultores que investirem em tecnologias sustent\u00e1veis de baixo impacto ambiental. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 oferecida desonera\u00e7\u00e3o fiscal para quem investir na transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e se comprometer em produzir alimentos mais saud\u00e1veis, com uso racional dos recursos naturais.<\/p>\n

Esse foi o primeiro projeto protocolado por Pretto, ainda em fevereiro de 2023, logo ap\u00f3s tomar posse no Parlamento ga\u00facho. Segundo ele, a nova pol\u00edtica de fomento \u00e0 agropecu\u00e1ria regenerativa, biol\u00f3gica e sustent\u00e1vel vai dar aos produtores maior autonomia e liberdade de escolha na hora do plantio.<\/p>\n

\u201cO Brasil vem, ano ap\u00f3s ano, se mantendo no posto de pa\u00eds que mais usa agrot\u00f3xicos no mundo. Cerca de 22% da produ\u00e7\u00e3o mundial vem parar em nossas lavouras. Agricultores est\u00e3o adoecendo devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos qu\u00edmicos, nossa comida vem cada vez mais carregada de agrot\u00f3xicos. Tudo isso devido \u00e0 busca incessante pelo lucro das multinacionais. Precisamos interromper a depend\u00eancia dos agricultores dessas empresas\u201d, explica Pretto.<\/p>\n

Como alternativa, a nova legisla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e o uso de bioinsumos e a constru\u00e7\u00e3o de biof\u00e1bricas, para que os insumos sejam produzidos nas propriedades. Dessa forma, os agricultores reduzem o custo do plantio e aumentam a rentabilidade das lavouras. Os bioinsumos podem ser de origem animal, vegetal ou microbiana.<\/p>\n

Outra proposta que est\u00e1 contida no texto da lei \u00e9 a prioridade nas aquisi\u00e7\u00f5es do governo do Estado de alimentos produzidos nesse formato sustent\u00e1vel. O est\u00edmulo \u00e0 agroecologia \u00e9 uma pr\u00e1tica que fortalece o solo e o torna menos suscet\u00edvel aos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos, como as enchentes e estiagens.<\/p>\n

Durante visita \u00e0 Expointer, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que vai utilizar o modelo que est\u00e1 entrando em vigor no Rio Grande do Sul para fomentar a sustentabilidade no campo.<\/p>\n

\u201cEu pedi uma c\u00f3pia para que n\u00f3s do minist\u00e9rio possamos distribuir essa lei. A partir daqui, espero que todos os estados brasileiros aprovem leis parecidas e que possamos aprovar uma lei como essa no Congresso Nacional\u201d, disse Teixeira.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Agropecu\u00e1ria Regenerativa, Biol\u00f3gica e Sustent\u00e1vel mostra um compromisso dos parlamentares da fam\u00edlia Pretto com a qualidade de vida dos homens e mulheres do campo.<\/p>\n

\u201cMeu pai, o saudoso deputado Ad\u00e3o Pretto, foi o criador da lei do seguro agr\u00edcola. J\u00e1 meu irm\u00e3o, Edegar Pretto, \u00e9 autor da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, o Susaf. Com esse projeto que foi sancionado, os agricultores ter\u00e3o seguran\u00e7a e incentivos necess\u00e1rios para investirem em sustentabilidade\u201d, conclui Ad\u00e3o Pretto Filho.<\/p>\n

Foto: Paulo Roberto Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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