{"id":138592,"date":"2024-08-30T14:32:39","date_gmt":"2024-08-30T17:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138592"},"modified":"2024-08-30T14:32:39","modified_gmt":"2024-08-30T17:32:39","slug":"cresce-o-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-cartorios-agilizam-processo-e-fortalecem-lacos-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cresce-o-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-cartorios-agilizam-processo-e-fortalecem-lacos-familiares\/","title":{"rendered":"Cresce o reconhecimento de paternidade socioafetiva: cart\u00f3rios agilizam processo e fortalecem la\u00e7os familiares"},"content":{"rendered":"

O reconhecimento extrajudicial de pais afetivos se tornou mais acess\u00edvel nos \u00faltimos anos, valorizando a diversidade familiar e assegurando os direitos das crian\u00e7as<\/em><\/strong><\/h3>\n

A paternidade vai muito al\u00e9m do v\u00ednculo biol\u00f3gico e, no Brasil, essa realidade est\u00e1 cada vez mais reconhecida por meio da paternidade socioafetiva. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do reconhecimento extrajudicial diretamente em cart\u00f3rio, que completa cinco anos este m\u00eas, o processo se tornou mais acess\u00edvel, r\u00e1pido e menos burocr\u00e1tico, permitindo que pais e filhos formalizem seus la\u00e7os de afeto de maneira segura e efetiva.<\/p>\n

Especialistas, como o registrador civil de Veran\u00f3polis e diretor do Col\u00e9gio Registral do Rio Grande do Sul, Gerson Tadeu Astolfi Vivan, indicam que o n\u00famero de processos realizados em cart\u00f3rios t\u00eam crescido desde a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo provimento 63\/2017, aperfei\u00e7oado posteriormente pelo provimento 83\/2019 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

“O reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva na via extrajudicial \u00e9 mais r\u00e1pido, econ\u00f4mico, marcado pelo princ\u00edpio da informalidade, e garante um maior protagonismo aos pais e filhos. Antes da regulamenta\u00e7\u00e3o, esse tipo de reconhecimento dependia de decis\u00e3o judicial, tornando o processo mais longo e menos acess\u00edvel”, completa Vivan.<\/p>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que 6,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as menores de 14 anos no Brasil n\u00e3o possuem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento. Esse dado refor\u00e7a a import\u00e2ncia da paternidade socioafetiva como uma ferramenta para assegurar que todas as crian\u00e7as tenham seus direitos reconhecidos.<\/p>\n

Nesse sentido, o papel dos cart\u00f3rios tem sido crucial na promo\u00e7\u00e3o da cidadania atrav\u00e9s do reconhecimento de filia\u00e7\u00f5es socioafetivas. Conforme destaca Vivan, a extrajudicializa\u00e7\u00e3o do processo n\u00e3o apenas reduziu o tempo necess\u00e1rio para formalizar a paternidade, mas tamb\u00e9m diminuiu as demandas judiciais relacionadas a esse tipo de reconhecimento.<\/p>\n

“A interven\u00e7\u00e3o direta dos pais e filhos no processo extrajudicial fortalece o protagonismo das fam\u00edlias, assegurando que as rela\u00e7\u00f5es afetivas sejam devidamente valorizadas e reconhecidas. O provimento estabeleceu que, na via extrajudicial, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de pessoas com mais de 12 anos, e a filia\u00e7\u00e3o deve ser est\u00e1vel e exteriorizada socialmente”, relata Vivan.<\/p>\n

O registrador tamb\u00e9m menciona que, embora o processo extrajudicial seja uma op\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para muitas fam\u00edlias, existem situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 via judicial.<\/p>\n

“Quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes do v\u00ednculo afetivo, ou em casos envolvendo filhos menores de 12 anos, o reconhecimento deve ser feito judicialmente, onde h\u00e1 mais espa\u00e7o para a an\u00e1lise detalhada das provas”, completa.<\/p>\n

A paternidade socioafetiva, al\u00e9m de ser um importante reconhecimento do v\u00ednculo emocional e tamb\u00e9m da diversidade das fam\u00edlias brasileiras, desempenha ainda a seguran\u00e7a sobre a garantia dos direitos dos filhos socioafetivos. Esses, tal qual os filhos biol\u00f3gicos e adotivos, possuem os mesmos direitos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos.<\/p>\n

Os cart\u00f3rios desempenham um papel fundamental nesse processo, oferecendo uma via mais \u00e1gil e acess\u00edvel para formalizar esses la\u00e7os. Em um pa\u00eds com milh\u00f5es de crian\u00e7as sem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento, a paternidade socioafetiva garante que esses v\u00ednculos de afeto sejam reconhecidos e valorizados, fortalecendo e assegurando direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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