{"id":13868,"date":"2014-03-06T09:15:32","date_gmt":"2014-03-06T12:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=13868"},"modified":"2014-03-06T14:37:57","modified_gmt":"2014-03-06T17:37:57","slug":"jaguarao-mobilizacao-pela-indenizacao-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/jaguarao-mobilizacao-pela-indenizacao-de-fronteira\/","title":{"rendered":"JAGUAR\u00c3O : Mobiliza\u00e7\u00e3o pela indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira"},"content":{"rendered":"

Diante da falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, das dificuldades estruturais, do d\u00e9ficit no quadro de pessoal e dos riscos envolvidos na atividade dos servidores p\u00fablicos federais, as categorias que atuam nas inspetorias, pontos alfandegados, delegacias e postos de fronteira realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o que exige a imediata implementa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira, em Jaguar\u00e3o.<\/p>\n

O ato teve concentra\u00e7\u00e3o na Inspetoria da Receita Federal do Brasil e se deslocou para a Ponte Internacional Mau\u00e1, onde houve a manifesta\u00e7\u00e3o na quarta-feira. Participaram do movimento Policiais Federais, Policiais Rodovi\u00e1rios Federais,\u00a0\u00a0 AnalistasTribut\u00e1rios e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Em Bag\u00e9, os servidores p\u00fablicos federais tamb\u00e9m realizaram intensa mobiliza\u00e7\u00e3o exigindo a imediata regulamenta\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira. Os protestos somaram-se ao Movimento Nacional em Defesa dos \u00d3rg\u00e3os de Fronteira, que vem organizando mobiliza\u00e7\u00f5es em outras cidades<\/p>\n

\"SINDIFISCO<\/a>

SINDIFISCO – Delegacia Sindical \u2013 Pelotas se fez presente em mais uma luta<\/p><\/div>\n

A MANIFESTA\u00c7\u00c3O<\/strong> contou com um expressivo n\u00famero das categorias. Para Ivan Sigal, representante do Sindifisco Nacional, a mobiliza\u00e7\u00e3o foi de extrema import\u00e2ncia para a defesa de um direito n\u00e3o apenas corporativo, mas do Estado brasileiro: \u201cEsperamos que o governo se sensibilize, que o poder executivo regulamente de fato e tenhamos um Estado mais atuante\u201d, declarou.<\/p>\n

De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, a Lei 12.855, que instituiu o adicional de fronteira\u00a0 foi aprovada em setembro de 2013 e encaminhada para o MPOG (Minist\u00e9rio do Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o) para regulamenta\u00e7\u00e3o. Buscando a exig\u00eancia do cumprimento a partir da aprova\u00e7\u00e3o, o Sindifisco Nacional e as entidades representativas dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e dos Fiscais Agropecu\u00e1rios, elaboraram uma listagem com as sugest\u00f5es de localidades que se enquadram nos requisitos legais para a concess\u00e3o do adicional. O documento foi repassado para os Minist\u00e9rios ligados \u00e0s entidades, inclusive ao Planejamento.\u00a0No entanto, passados seis meses do envio da Lei ao Minist\u00e9rio, o Governo ainda assim n\u00e3o regulamentou a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira e sequer abriu sua agenda para tratar do tema com as entidades representativas das carreiras contempladas.<\/p>\n

Para o agente da Policia Federal de Jaguar\u00e3o, Lorizon Fernandes Pedra, o ato serviu para atentar a popula\u00e7\u00e3o da atual pauta de protesto, al\u00e9m de sensibilizar o governo para a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei: \u201cOs servidores solicitam que o governo regulamente a lei que j\u00e1 existe e precisa ser cumprida\u201d, declarou.<\/p>\n

A NECESSIDADE de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para os servidores que formam a linha de frente no combate a crimes como contrabando, descaminho, tr\u00e1fico de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es. Para os manifestantes, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo essencial para fixa\u00e7\u00e3o de pessoal em localidades distantes das m\u00e9dias e grandes cidades. Tiago Porto Alves, Analista Tribut\u00e1rio, diz que muitos trabalhadores acabam indo para a fronteira n\u00e3o por vontade pr\u00f3pria, mas porque as vagas acabam sendo as \u00fanicas dispon\u00edveis, o que dificulta a realidade do trabalhador: \u201cAs fronteiras em alguns casos s\u00e3o muito in\u00f3spitas e na maioria dos casos, ficam distantes dos grandes centros\u201d, afirmou.<\/p>\n

Faixas, camisetas e panfletos retrataram mensagens de urg\u00eancia \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o da fronteira. O pr\u00f3ximo passo, de acordo com organizadores, \u00e9 seguir em luta at\u00e9 receber encaminhamentos satisfat\u00f3rios e regulamentados, que cumpram com o que foi previsto pela Lei 12.855.<\/p>\n

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