{"id":138724,"date":"2024-09-05T14:07:45","date_gmt":"2024-09-05T17:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138724"},"modified":"2024-09-05T14:07:45","modified_gmt":"2024-09-05T17:07:45","slug":"conselho-de-medicina-lanca-plataforma-para-combater-emissao-de-atestados-falsos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/conselho-de-medicina-lanca-plataforma-para-combater-emissao-de-atestados-falsos\/","title":{"rendered":"Conselho de Medicina lan\u00e7a plataforma para combater emiss\u00e3o de atestados falsos"},"content":{"rendered":"

Instrumento beneficia m\u00e9dicos, trabalhadores e empresas<\/em><\/strong><\/h3>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lan\u00e7ou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados m\u00e9dicos emitidos em todo o pa\u00eds. De acordo com a entidade, a proposta do\u00a0Atesta CFM<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emiss\u00e3o desse tipo de documento.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o beneficia m\u00e9dicos, que contar\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o do seu ato profissional; os trabalhadores, que ter\u00e3o a certeza de que os atestados que portam foram assinados por m\u00e9dicos de fato; e as empresas, que poder\u00e3o detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas s\u00e3o fraudulentos\u201d, avaliou o conselho.<\/p>\n

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e possibilitando a emiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos. O m\u00e9dico ser\u00e1 notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).<\/p>\n

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu hist\u00f3rico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolu\u00e7\u00e3o do conselho, j\u00e1 encaminhada para publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Os pr\u00f3ximos seis meses configuram prazo para adapta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

\u201cA ferramenta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para que m\u00e9dicos, empregadores e trabalhadores conhe\u00e7am o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os m\u00e9dicos j\u00e1 poder\u00e3o emitir documentos pelo Atesta CFM. Ap\u00f3s 180 dias da publica\u00e7\u00e3o, todos os atestados m\u00e9dicos dever\u00e3o ser emitidos ou validados pela ferramenta\u201d, destacou o CFM.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/h4>\n

Por meio da plataforma, pode\u00a0ser emitido\u00a0qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de sa\u00fade ocupacional, afastamento e acompanhamento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a homologa\u00e7\u00e3o de atestados pela medicina do trabalho.<\/p>\n

Para utilizar o Atesta CFM, o m\u00e9dico deve acessar o\u00a0site<\/em>\u00a0https:\/\/atestacfm.org.br<\/strong><\/a>\u00a0e preencher seus dados. Depois da autentica\u00e7\u00e3o, o profissional poder\u00e1 emitir documentos na pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequ\u00eancias de in\u00fameras fraudes nesse processo de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos. N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informa\u00e7\u00f5es de profissionais sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o conselho.<\/p>\n

A entidade destacou que irregularidades em atestados m\u00e9dicos geram \u201cconsider\u00e1veis preju\u00edzos\u201d, tanto para empresas quanto para a Previd\u00eancia Social e, em \u00faltima an\u00e1lise, para toda a popula\u00e7\u00e3o. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n

\u201cComo \u00f3rg\u00e3o regulador da pr\u00e1tica m\u00e9dica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os m\u00e9dicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e faz\u00ea-los cumprir suas normas\u201d, ressaltou o conselho.<\/p>\n

Agilidade<\/strong><\/h4>\n

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, j\u00e1 que o trabalhador n\u00e3o precisar\u00e1 entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o m\u00e9dico a envi\u00e1-lo pelo sistema, conforme prev\u00ea a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

\u201cCom isso, o empregador receber\u00e1 automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado ter\u00e1 de levar o atestado na forma f\u00edsica, em m\u00e3os, mas impresso em formul\u00e1rio que atende os requisitos do sistema\u201d, detalhou o conselho.<\/p>\n

A previs\u00e3o da entidade \u00e9 que o Atesta CFM tamb\u00e9m funcione como uma esp\u00e9cie de prontu\u00e1rio digital do trabalhador. Por meio da plataforma, ser\u00e1 poss\u00edvel acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagn\u00f3stico, hospital ou cl\u00ednica onde foi realizado o atendimento, per\u00edodo ou nome do m\u00e9dico.<\/p>\n

Outro destaque citado pelo conselho \u00e9 a mobilidade, j\u00e1 que a plataforma permite a emiss\u00e3o de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O m\u00e9dico assina digitalmente o documento e ele \u00e9 enviado para o celular do paciente, al\u00e9m de ficar dispon\u00edvel imediatamente para a empresa, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do trabalhador.<\/p>\n

\u201cOutro benef\u00edcio \u00e9 que os atestados m\u00e9dicos emitidos pela plataforma\u00a0prescricao.cfm.org.br<\/strong><\/a>\u00a0ser\u00e3o reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma tamb\u00e9m permitir\u00e1 a personaliza\u00e7\u00e3o dos documentos, com a inclus\u00e3o de marca, logotipo e design pr\u00f3prios dos profissionais ou estabelecimentos de sa\u00fade; o registro dos diferentes locais de trabalho do m\u00e9dico; a gest\u00e3o e o hist\u00f3rico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.\u201d<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o m\u00e9dico na organiza\u00e7\u00e3o de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. \u201cTamb\u00e9m coibir\u00e1 roubos de receitu\u00e1rios e de carimbos f\u00edsicos, aumentando a seguran\u00e7a do registro no CRM\u201d. Por meio da plataforma, o profissional poder\u00e1 quantificar quantos atestados emitiu em determinado per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cCaso o m\u00e9dico trabalhe em local com restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 internet, poder\u00e1 imprimir um talon\u00e1rio para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclus\u00e3o dos dados na plataforma. Cada talon\u00e1rio tem\u00a0data de validade e suas folhas s\u00e3o identificadas por c\u00f3digo de seguran\u00e7a, permitindo a autentica\u00e7\u00e3o e rastreabilidade\u201d, destacou o CFM.<\/p>\n

Em casos de aus\u00eancia tempor\u00e1ria de conex\u00e3o com a internet, o m\u00e9dico tamb\u00e9m ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso \u00e0 rede, o atestado ser\u00e1 enviado automaticamente para o paciente e a empresa.<\/p>\n

\u201cA automa\u00e7\u00e3o promover\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benef\u00edcios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitir\u00e1 \u00e0s equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas\u201d, concluiu o conselho.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instrumento beneficia m\u00e9dicos, trabalhadores e empresas O Conselho Federal de Medicina (CFM) lan\u00e7ou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados m\u00e9dicos emitidos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":138725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,150],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138724"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138726,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138724\/revisions\/138726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}