{"id":138905,"date":"2024-09-13T09:15:46","date_gmt":"2024-09-13T12:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=138905"},"modified":"2024-09-13T09:15:46","modified_gmt":"2024-09-13T12:15:46","slug":"assembleia-recebe-o-orcamento-para-2025-do-governador-com-previsao-de-r-28-bi-de-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assembleia-recebe-o-orcamento-para-2025-do-governador-com-previsao-de-r-28-bi-de-deficit\/","title":{"rendered":"Assembleia recebe o or\u00e7amento para 2025 do governador com previs\u00e3o de R$ 2,8 bi de d\u00e9ficit"},"content":{"rendered":"

O projeto define a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo para o pr\u00f3ximo ano, e a Assembleia tem o prazo at\u00e9 30 de novembro para debater e deliberar a respeito da mat\u00e9ria<\/em><\/h3>\n

Em solenidade na Sala da Presid\u00eancia, na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), recebeu do governador Eduardo Leite o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025, que neste ano tem a previs\u00e3o de R$ 2,8 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit, e uma das prioridades da LOA est\u00e1 voltada para as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos no RS. O ato \u00e9 exig\u00eancia constitucional e deve ser formalizado at\u00e9 o dia 15 de setembro. O projeto define a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo para o pr\u00f3ximo ano, e a Assembleia tem o prazo at\u00e9 30 de novembro para debater e deliberar a respeito da mat\u00e9ria. Depois, o documento \u00e9 enviado ao governador para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na entrega do projeto de lei, o governador Eduardo Leite saudou as autoridades e destacou a parceria com o Legislativo, que tem cumprido seu papel e contribu\u00eddo nos \u00faltimos anos com o ajuste do equil\u00edbrio fiscal do Estado. Disse que \u201co or\u00e7amento \u00e9 um desafio da manuten\u00e7\u00e3o desse equil\u00edbrio\u201d, referindo-se \u00e0 previs\u00e3o de d\u00e9ficit para 2025 de R$ 2,8 bilh\u00f5es, \u201c\u00e9 um desafio entre as demandas que temos e a capacidade de suport\u00e1-las\u201d. Nos per\u00edodos anteriores, ao final dos exerc\u00edcios os resultados estavam equilibrados, observou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou a previs\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es do Funrigs, Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o do RS, aprovado pela Assembleia Legislativa para receber as receitas que seriam destinadas ao pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e, com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos pagamentos, esses recursos auxiliar\u00e3o no financiamento de iniciativas para superar a calamidade clim\u00e1tica que devastou o Rio Grande do Sul, sublinhou Eduardo Leite. H\u00e1 previs\u00e3o de investimentos para a prepara\u00e7\u00e3o para novos eventos clim\u00e1ticos, investimentos na Defesa Civil e nas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, o gestor estadual referiu acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico que exclui do percentual de 25% da educa\u00e7\u00e3o a despesa com inativos, o que drenar\u00e1 anualmente recursos na ordem de R$ 350 milh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o. Essa recupera\u00e7\u00e3o gradual de investimentos na educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada em 15 anos. Outra meta do governo \u00e9 cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e pagar todo o estoque de precat\u00f3rios at\u00e9 2029. Leite agradeceu o empenho da Assembleia na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da seguran\u00e7a p\u00fablica, esta semana.<\/p>\n

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Entre sorrisos e pouco constrangimento, Eduardo Leite avisa ao presidente da Assembleia Adolfo Brito, que vai gastar R$ 2,8 bilh\u00f5es al\u00e9m do que arrecadar \u2013 Foto: J\u00fcrgen Mayrhofer\/Secom<\/em><\/p>\n

O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, referiu o empenho do Poder em atuar em parceria com o governo do Estado e adiantou que ser\u00e1 com a dedica\u00e7\u00e3o de anos anteriores que os deputados passar\u00e3o ao rito de an\u00e1lise e aprimoramento da lei or\u00e7ament\u00e1ria, cumprindo os prazos legais. Disse que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar os recursos para a recupera\u00e7\u00e3o plena do RS depois das enchentes de maio. Brito elogiou a previs\u00e3o de novos investimentos em educa\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

Acompanharam a cerim\u00f4nia a secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, pasta respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual, o vice-governador Gabriel Souza,\u00a0e l\u00edderes dos poderes, assim como o l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e demais lideran\u00e7as partid\u00e1rias na Assembleia, e secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Depois de protocolado na Assembleia, o documento \u00e9 publicado no Di\u00e1rio Oficial e encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, que a partir de calend\u00e1rio pr\u00f3prio cumpre os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, escolha de relator e posterior encaminhamento do projeto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual deve ser devolvido ao Executivo at\u00e9 o dia 30 de novembro, para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fotos: Marcelo Oliveira e J\u00fcrgen Mayrhofer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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