{"id":139019,"date":"2024-09-17T16:54:59","date_gmt":"2024-09-17T19:54:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139019"},"modified":"2024-09-17T16:54:59","modified_gmt":"2024-09-17T19:54:59","slug":"lula-e-eduardo-assinam-acordo-que-preve-fundo-de-r-65-bilhoes-para-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lula-e-eduardo-assinam-acordo-que-preve-fundo-de-r-65-bilhoes-para-rs\/","title":{"rendered":"Lula e Eduardo assinam acordo que prev\u00ea fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es para RS"},"content":{"rendered":"

Recursos ser\u00e3o usados na reconstru\u00e7\u00e3o do estado, afetado por enchentes<\/em><\/strong><\/h3>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre clim\u00e1tico da hist\u00f3ria ga\u00facha. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, 478 foram afetados.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo governador, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. A medida j\u00e1 havia sido\u00a0anunciada pelo ministro\u00a0da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es federais no estado.<\/p>\n

Fundo<\/strong><\/h4>\n

H\u00e1 o compromisso do governo federal de\u00a0criar um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es para obras no Rio Grande do Sul, entre constru\u00e7\u00e3o de\u00a0diques, sistemas de prote\u00e7\u00e3o e outros estudos. O objetivo \u00e9 evitar a necessidade de se renovar a exce\u00e7\u00f5es para\u00a0as regras fiscais, como foi feito este ano para as a\u00e7\u00f5es emergenciais. Todo\u00a0o montante n\u00e3o executado at\u00e9 dezembro deste ano ir\u00e1 para a conta na\u00a0Caixa ou no BNDES.<\/p>\n

De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi constru\u00eddo em\u00a0conjunto, com\u00a0compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas e d\u00e1 suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gest\u00e3o do fundo e dos projetos de conten\u00e7\u00e3o das cheias. O conselho ser\u00e1 composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o governador do estado e por dois secret\u00e1rios do governo ga\u00facho vinculados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente olhando para as obras de conten\u00e7\u00e3o das cheias\u201d, explica\u00a0Leite.<\/p>\n

Os recursos do governo federal dever\u00e3o financiar as obras de conten\u00e7\u00e3o de cheias, especialmente da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, como os diques de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feij\u00f3, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado\u00a0pelo governo federal com execu\u00e7\u00e3o pelo Estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era importante ter essa amarra\u00e7\u00e3o de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos s\u00e3o federais aportados ao estado\u201d, ponderou.<\/p>\n

Ainda\u00a0segundo Leite, \u00e9 uma forma de garantir a aproxima\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios com as secretarias do estado, \u201cpara que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho\u201d. \u201cS\u00e3o obras complexas, que levar\u00e3o um tempo para serem executadas e, portanto, essa governan\u00e7a \u00e9 muito importante\u201d, completou.<\/p>\n

Comit\u00ea cient\u00edfico<\/strong><\/h4>\n

O governo do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m estabeleceu um comit\u00ea cient\u00edfico para an\u00e1lise dos projetos e j\u00e1 foi indicada\u00a0uma revis\u00e3o para o dique de Eldorado do Sul. \u201cA gente n\u00e3o tem o direito de errar em bilh\u00f5es. O volume de recurso que ser\u00e3o aportados exige uma an\u00e1lise t\u00e9cnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execu\u00e7\u00e3o dessas obras\u201d, disse.<\/p>\n

No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inunda\u00e7\u00e3o que foram alcan\u00e7adas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. \u201cMas s\u00e3o ajustes, n\u00e3o \u00e9 refazer tudo desde o in\u00edcio\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Eduardo Leite afirmou, ainda, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cidentificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia\u201d, possibilitando, inclusive, contrata\u00e7\u00f5es em regime de emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u201cVamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legisla\u00e7\u00e3o atual d\u00e1\u00a0guarida, d\u00e1 suporte para contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse pr\u00f3prio conselho vai fazer essa sugest\u00e3o, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execu\u00e7\u00e3o da obra\u201d, acrescentou, ressaltando que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a celeridade do processo.<\/p>\n

Regime especial<\/strong><\/h4>\n

Leite ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3117\/24, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para agilizar e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores no enfrentamento de calamidades p\u00fablicas. O texto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 muito importante que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, porque neste projeto est\u00e3o tanto regime especial de contrata\u00e7\u00f5es quanto as subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os financiamentos t\u00e3o importantes para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental isso j\u00e1 votado o quanto antes\u201d, afirmou.<\/p>\n

De autoria dos deputados Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudan\u00e7as previstas servir\u00e3o para outras situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica que vierem a ocorrer no pa\u00eds, considerando o cen\u00e1rio agravante dos inc\u00eandios no Pantanal e da seca na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. O gerenciamento de riscos ocorrer\u00e1 apenas durante a gest\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o licitador, para acelerar o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es, o projeto tamb\u00e9m permite ajustes no contrato inicial que elevem o\u00a0valor em at\u00e9 50%, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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