{"id":139120,"date":"2024-09-19T16:16:49","date_gmt":"2024-09-19T19:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139120"},"modified":"2024-09-19T16:16:49","modified_gmt":"2024-09-19T19:16:49","slug":"dpu-leva-atendimento-juridico-a-afetados-pela-enchente-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/dpu-leva-atendimento-juridico-a-afetados-pela-enchente-em-pelotas\/","title":{"rendered":"DPU leva atendimento jur\u00eddico a afetados pela enchente em Pelotas"},"content":{"rendered":"

Caravana de Direitos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), com apoio da Prefeitura, vai auxiliar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com assist\u00eancia jur\u00eddica e extrajur\u00eddica<\/em><\/h3>\n

Com apoio da Prefeitura de Pelotas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) realiza em Pelotas, a partir de segunda-feira (23), no Col\u00e9gio Municipal Pelotense, a Caravana de Direitos na Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul. O evento tem como objetivo levar assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita a pessoas afetadas pela enchente de maio no munic\u00edpio, aptas a receber os benef\u00edcios dos governos federal e estadual.<\/p>\n

O programa busca atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, incluindo comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com o atendimento baseado em orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos, assist\u00eancia jur\u00eddica e extrajur\u00eddica, al\u00e9m da continuidade dos processos ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A DPU tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 no acesso a benef\u00edcios como Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), Bolsa Fam\u00edlia e Aux\u00edlio G\u00e1s, com orienta\u00e7\u00f5es sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, emiss\u00e3o de segunda-via de documentos, e acesso a aplicativos como Cad\u00danico e Gov.br. O programa tamb\u00e9m disponibiliza atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade, como testes r\u00e1pidos, vacinas e verifica\u00e7\u00e3o de sinais vitais.<\/p>\n

Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), carteira de trabalho ou certid\u00e3o de nascimento; CPF; comprovante de resid\u00eancia; e qualquer documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao seu caso em espec\u00edfico.<\/p>\n

A Caravana de Direitos na Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, atendeu mais de 17 mil pessoas em 50 a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o final do programa, em outubro, a iniciativa planeja levar aux\u00edlio para 111 cidades do estado, com base na Nota T\u00e9cnica 05\/2024 do Prodoc do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que fez uma an\u00e1lise dos munic\u00edpios com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abrigo devido \u00e0s enchentes no Rio Grande do Sul, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do Cad\u00danico. A escolha dos munic\u00edpios ainda levou em considera\u00e7\u00e3o as localidades das se\u00e7\u00f5es e subse\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, bem como a dist\u00e2ncia entre elas.<\/p>\n

Dias e hor\u00e1rios de atendimento<\/h4>\n

Local: Col\u00e9gio Pelotense, rua Marc\u00edlio Dias, 1.597<\/p>\n

Segunda-feira (23), das 13h \u00e0s 18h<\/p>\n

Ter\u00e7a, quarta e quinta (24, 25 e 26), das 9h \u00e0s 17h<\/p>\n

Sexta (27), das 9h \u00e0s 13h<\/p>\n

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Foto: Diego Camara \/ DPU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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