A frase do Pequeno Pr\u00edncipe, \u201ctu te tornas eternamente respons\u00e1vel por aquilo que cativas\u201d virou quase um lugar comum. Algo meio piegas. Uma lacra\u00e7\u00e3o d\u00e9mod\u00e9, com todas as ironias que esta frase contempla. Mas, de algum modo, tamb\u00e9m \u00e9 algo que precisamos levar em conta, quando, envolvidos em um turbilh\u00e3o, parece que perdemos a capacidade de ver as coisas. E esse \u00e9 o caso da recente elei\u00e7\u00e3o para reitora da UFPel.<\/p>\n
No que tange \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de seus reitores, as universidades federais ainda padecem de muitas limita\u00e7\u00f5es. Legalmente, o sistema n\u00e3o \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o, e sim a nomea\u00e7\u00e3o por escolha do Presidente da Rep\u00fablica, a partir de uma lista tr\u00edplice. Por sua vez, a lista \u00e9 definida pelo Conselho Universit\u00e1rio (Consun) de cada institui\u00e7\u00e3o ou, ent\u00e3o, por uma consulta (elei\u00e7\u00e3o) formal \u00e0 comunidade universit\u00e1ria na qual o peso dos docentes \u00e9 de 70% e, juntas, as duas outras categorias (funcion\u00e1rios e alunos), respondem pelos 30% restantes.<\/p>\n
Ao longo dos anos e como forma de democratizar este processo, foi adotada como alternativa a chamada consulta informal, uma elei\u00e7\u00e3o, na qual o voto \u00e9 parit\u00e1rio (um ter\u00e7o para cada categoria) ou, excepcionalmente, universal (cada part\u00edcipe da comunidade tem um voto, independentemente da categoria \u00e0 qual pertence). Realizada a consulta, \u00e9 preciso garantir que o Consun, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o legalmente autorizado a formular a lista tr\u00edplice a ser encaminhada ao Presidente, aceite o resultado e corrobore a vontade da comunidade.<\/p>\n
\u00c9 f\u00e1cil perceber que este n\u00e3o \u00e9 um processo simples, pois sujeito a v\u00e1rios percal\u00e7os. O Consun pode, simplesmente, n\u00e3o reconhecer a consulta ou formular a lista tr\u00edplice com o \u201ccabe\u00e7a\u201d de chapa concorrente, de modo a esvaziar o resultado da consulta. E, ainda que o Consun corrobore a consulta, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que o Presidente, ao fazer a nomea\u00e7\u00e3o, escolha o primeiro nome, pois a decis\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do Chefe do Executivo. Ele pode escolher o 3\u00ba nome da lista, como o fez na UFRGS na pen\u00faltima elei\u00e7\u00e3o; pode escolher o 2\u00ba colocado, como o fez na UFPel na pen\u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Ou, simplesmente, pode n\u00e3o reconhecer a lista e nomear outro nome. Todos esses casos ocorreram, por exemplo, na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Enfim, esse imenso \u201cnariz de cera\u201d serve para indicar que, na indica\u00e7\u00e3o do reitor, a consulta \u00e0 comunidade \u00e9 uma conquista pol\u00edtica que, para ter o seu resultado reconhecido, enfrenta imensas dificuldades. Todos esses desafios s\u00e3o externos ou posteriores \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da consulta. Entretanto, h\u00e1 os desafios internos e que s\u00e3o essenciais at\u00e9 para que ela possa se credenciar a enfrentar os obst\u00e1culos externos. Tais desafios dizem respeito \u00e0 credibilidade da pr\u00f3pria consulta. E, nesse quesito, no atual processo da UFPel, temos falhado demasiadamente. E, assim, dado espa\u00e7o a que se efetive a escolha sem consulta ou que, na pr\u00e1tica, a consulta n\u00e3o tenha efeito.<\/p>\n
Esse \u00e9 (ou corre o s\u00e9rio risco de ser) o resultado do esfor\u00e7o de atores distintos, mas que, no conjunto, ainda que inconscientemente ou por interesses parciais, contribuem decisivamente para deslegitimar a consulta \u00e0 comunidade como mecanismo de escolha do reitor(a) da Universidade neste processo e, pior de tudo, nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Assim, vejamos. Primeiro, a consulta esteve em risco de n\u00e3o ocorrer porque as tr\u00eas entidades tradicionalmente respons\u00e1veis por promover e organizar o processo n\u00e3o chegavam a um acordo. Quando finalmente houve o acerto, definiram um conjunto de regras com um tal grau de fragilidades na formula\u00e7\u00e3o do \u201crule making<\/em>\u201d eleitoral (regras que definem como o jogo deve se processar) que n\u00e3o parece corresponder a um processo desenvolvido no \u00e2mbito de uma Universidade. Por exemplo: a defini\u00e7\u00e3o de dois procedimentos distintos de vota\u00e7\u00e3o (presencial e on-line para estudantes, exclusivamente presencial para docentes e funcion\u00e1rios) d\u00e1 eco \u00e0s mais estranhas reclama\u00e7\u00f5es da extrema-direita brasileira e internacional e n\u00e3o encontra justificativa razo\u00e1vel. A aus\u00eancia de uma regra de desempate \u00e9 surpreendente, considerando que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira tem o seu crit\u00e9rio.<\/p>\n Depois, foi formulado um Organismo Eleitoral, destinado a promover o pleito, o chamado \u201crule application<\/em>\u201d (o gerenciamento do jogo) que, quando confrontado com um acontecimento muito pouco prov\u00e1vel, afirmou um resultado (ou melhor, um suposto n\u00e3o resultado), o empate, que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as regras mais elementares da matem\u00e1tica, pois \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um vencedor conforme os princ\u00edpios dos c\u00e1lculos que subsidiam a paridade. Se os votos apurados correspondem \u00e0 vit\u00f3ria de um lado ou de outro, conforme a valida\u00e7\u00e3o dos votos, \u00e9 uma coisa. Por\u00e9m, o empate \u00e9 o resultado da igualdade absoluta entre os competidores. Se for esse o caso, ok. Mas o empate n\u00e3o pode ser o ju\u00edzo decorrente de uma quase igualdade. A n\u00e3o ser que o Organismo Eleitoral n\u00e3o tenha a racionalidade necess\u00e1ria para alcan\u00e7ar um resultado (seja ele qual for) ou, pior, n\u00e3o tenha a coragem pol\u00edtica para assumir esse resultado e honrar o papel que assumiu perante a comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n Como parte desse festival de erros que se tornou a consulta para reitora na UFPel, as chapas que chegaram ao 2\u00ba turno n\u00e3o renunciam a um papel relevante. N\u00e3o vou nem comentar o festival de equ\u00edvocos que foi a campanha como um todo e a do 2\u00ba turno em particular, no qual vencer passou a ser um valor que n\u00e3o se dobrava a nenhum par\u00e2metro \u2013 talvez seja uma conting\u00eancia do que se tornou a nossa vida \u00e0 qual as peculiaridades da Universidade n\u00e3o consegue ser barreira suficiente. Pois este comportamento se mant\u00e9m no p\u00f3s-apura\u00e7\u00e3o. O respeito ao resultado das urnas n\u00e3o \u00e9 algo que qualquer uma das chapas pare\u00e7a estar disposta a se dobrar, a n\u00e3o ser que este seja a favor dela. N\u00e3o sendo assim, a regra tem sido p\u00f4r em suspei\u00e7\u00e3o o processo eleitoral. Suspeita-se do voto eletr\u00f4nico, do voto em papel ou a qualquer outro valor, fazendo do \u201crule adjudication<\/em>\u201d (o contencioso eleitoral) o meio para alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria, a repetirem-se discursos deslegitimadores das elei\u00e7\u00f5es que se ouve mais cotidianamente no chamado \u201cmundo da pol\u00edtica\u201d, pois um \u00fanico voto alterado pode mudar o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pois este \u00e9 o ponto principal. Ao final e ao cabo, o saldo dessa consulta, seja para qual lado no final penda a vit\u00f3ria, ser\u00e1 a derrota de todos n\u00f3s. Fizemos uma consulta que n\u00e3o legitima nenhum vencedor, seja porque supostamente ningu\u00e9m venceu, seja porque quem perdeu n\u00e3o aceita o resultado. Em sendo assim, o Consun, vai aceitar o empate ou uma vit\u00f3ria de Pirro de algum dos lados? Ou tudo isto \u00e9 um salvo-conduto para que a defini\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice se d\u00ea, afinal, no Consun, de modo que este defina como achar melhor e conforme a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que l\u00e1 prevalecer?<\/p>\n Ser\u00e1 que, independentemente de quem ven\u00e7a e\/ou venha a ser escolhida reitora agora, n\u00e3o estamos n\u00f3s todos, trabalhando para desqualificar a consulta \u00e0 comunidade como instrumento da defini\u00e7\u00e3o da reitoria da nossa universidade? Ser\u00e1 que n\u00e3o estamos construindo uma narrativa para que no futuro, seja l\u00e1 quais forem os pretendentes, estejamos quase todos n\u00f3s exclu\u00eddos de uma participa\u00e7\u00e3o nessa defini\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que todo o patrim\u00f4nio e a hist\u00f3ria de lutas e conquistas (e derrotas tamb\u00e9m) que a Universidade acumula ao longo de mais de 30 anos na constru\u00e7\u00e3o da perspectiva de escolher o dirigente m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o precisam ser vilipendiados desse modo e serem subordinados \u00e0 necessidade imperiosa de vencer? Ficam os apelos \u00e0 reflex\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvaro Augusto de Borba Barreto Professor da UFPel A frase do Pequeno Pr\u00edncipe, \u201ctu te tornas eternamente respons\u00e1vel por aquilo que cativas\u201d virou quase um lugar comum. 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