{"id":139655,"date":"2024-10-14T08:55:48","date_gmt":"2024-10-14T11:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139655"},"modified":"2024-10-14T08:55:48","modified_gmt":"2024-10-14T11:55:48","slug":"deficit-de-vagas-no-sistema-carcerario-do-brasil-passa-de-174-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/deficit-de-vagas-no-sistema-carcerario-do-brasil-passa-de-174-mil\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit de vagas no sistema carcer\u00e1rio do Brasil passa de 174 mil"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do governo mostra que 664 mil pessoas cumprem penas<\/em><\/h3>\n

O Brasil tem\u00a0d\u00e9ficit de 174.436 vagas no sistema carcer\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada esta semana no\u00a0Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Penais (Relipen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), segundo o qual a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds \u00e9 de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas f\u00edsicas \u00e9 de 488.951 vagas.<\/p>\n

Os dados, relativos ao per\u00edodo de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos \u00e9 de homens, com 634.617 encarcerados. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o feminina soma 28.770 presas, das quais 212 est\u00e3o gestantes e 117 lactantes. o relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que 119 filhos de presas est\u00e3o nas unidades prisionais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, apenas as fam\u00edlias de 19.445 presos recebem aux\u00edlio-reclus\u00e3o. O benef\u00edcio, atualmente no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412,00), \u00e9 voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribu\u00eddo com a previd\u00eancia.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paran\u00e1, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor n\u00famero de presos s\u00e3o: Amap\u00e1, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro tamb\u00e9m s\u00e3o os estados com os maiores d\u00e9ficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequ\u00eancia vem Pernambuco, cujo d\u00e9ficit \u00e9 de 12.646; e o Paran\u00e1 com d\u00e9ficit de 11.325 vagas.<\/p>\n

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um super\u00e1vit de 1.601 vagas; o Maranh\u00e3o \u00e9 superavit\u00e1rio em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provis\u00f3rios. Destes, 174.521 s\u00e3o homens e\u00a09.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais\u00a0346.225 s\u00e3o homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. J\u00e1 os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 s\u00e3o homens e 402 mulheres.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra ainda que 105.104 presos s\u00e3o monitorados com tornozeleira eletr\u00f4nica e que a popula\u00e7\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar, que n\u00e3o usa equipamento de tornozeleira eletr\u00f4nica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.<\/p>\n

Trabalho e estudo<\/h4>\n

O relat\u00f3rio mostra tamb\u00e9m que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. S\u00e3o 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho\u00a0relacionado a atividades rural, agr\u00edcola, industrial, de artesanato, servi\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos est\u00e3o no ensino formal, seja em processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, no ensino fundamental, m\u00e9dio, superior ou em curso t\u00e9cnico com carga hor\u00e1ria acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 s\u00e3o homens e 9.908 mulheres.<\/p>\n

A maioria (57.442) est\u00e1 frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD). Em seguida est\u00e3o aqueles cursando o ensino m\u00e9dio que somam 37.485. Depois v\u00eam os presos em processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos t\u00e9cnicos s\u00e3o 1.563.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra tamb\u00e9m que o sistema carcer\u00e1rio do pa\u00eds disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.<\/p>\n

Defici\u00eancia, nacionalidade e documenta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O total de presos com defici\u00eancia, at\u00e9 30 de junho, era\u00a0de 9.424, dos quais 9.058 s\u00e3o homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres s\u00e3o cadeirantes.<\/p>\n

Da totalidade de pessoas no sistema carcer\u00e1rio, 45.628 n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de documento; 2.610 s\u00e3o estrangeiros, dos quais 1.473 est\u00e3o sem informa\u00e7\u00e3o sobre a nacionalidade.<\/p>\n

O documento mostra ainda que 30.156 presos t\u00eam doen\u00e7as transmiss\u00edveis, como Aids\/HIV, s\u00edfilis, hepatite, tuberculose e hansen\u00edase. No per\u00edodo de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 \u00f3bitos de presidi\u00e1rios. A maioria, 747, foi por motivos de sa\u00fade; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 suic\u00eddios.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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