{"id":139692,"date":"2024-10-14T16:30:17","date_gmt":"2024-10-14T19:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139692"},"modified":"2024-10-14T16:30:17","modified_gmt":"2024-10-14T19:30:17","slug":"contran-amplia-prazo-para-pagamento-de-pedagios-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/contran-amplia-prazo-para-pagamento-de-pedagios-eletronicos\/","title":{"rendered":"Contran amplia prazo para pagamento de ped\u00e1gios eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

Novas regras anunciadas nesta segunda valem para rodovias concedidas<\/em><\/h3>\n

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (14), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013\/2024 que atualiza as regras para implementa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio eletr\u00f4nico em rodovias concedidas \u00e0 iniciativa privada, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O sistema \u2013 tamb\u00e9m conhecido como\u00a0free flow<\/em>\u00a0\u2013 permite que os condutores de ve\u00edculos passem pelos pontos de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio autom\u00e1tico, sem necessidade de qualquer parada nas cabines para o pagamento da tarifa.<\/p>\n

A medida anunciada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes tamb\u00e9m amplia o prazo de pagamento do ped\u00e1gio dos atuais 15 dias posteriores \u00e0 passagem pela pra\u00e7a de ped\u00e1gio para 30 dias. Esta medida come\u00e7a a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), prevista para ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n

Ap\u00f3s o prazo de 30 dias, a falta de quita\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da rodovia ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o grave, prevista no Artigo 209 do\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong><\/a>, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) do condutor.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio dos Transportes, Adrualdo Cat\u00e3o, prev\u00ea que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para o cidad\u00e3o resultar\u00e1 em menos multas por falta de pagamento.<\/p>\n

\u201cTemos verificado que muitos cidad\u00e3os pagam o ped\u00e1gio no 16\u00ba dia, no 20\u00ba dia. Ent\u00e3o, esse prazo de 30 dias deve reduzir drasticamente a quantidade de multas por evas\u00e3o [de ped\u00e1gio] no Brasil.\u201d<\/p>\n

Centraliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias das rodovias t\u00eam at\u00e9 180 dias para centralizar a informa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, com\u00a0link<\/em>\u00a0para pagamento, diretamente no aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), dispon\u00edvel para\u00a0smartphones<\/em>\u00a0e acess\u00edvel pela conta do\u00a0portal Gov.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Adrualdo Cat\u00e3o explicou que a concentra\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o sobre a cobran\u00e7a e o pagamento na plataforma digital ir\u00e1 melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cIsso vai simplificar a vida do cidad\u00e3o. Hoje, a grande reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 que [usu\u00e1rio final] passa e n\u00e3o sabe bem onde tem que pagar. Agora, tudo vai estar totalmente centralizado: a informa\u00e7\u00e3o da passagem e o local para pagamento.\u201d<\/p>\n

As novas regras tamb\u00e9m padronizam a sinaliza\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio eletr\u00f4nico nas rodovias para informar os motoristas sobre a exist\u00eancia do novo sistema de cobran\u00e7a naquele trecho rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, foram apresentadas as placas espec\u00edficas que dever\u00e3o ser instaladas nas vias de acesso e ao longo das rodovias, com a mensagem de cobran\u00e7a autom\u00e1tica e as tarifas para os diferentes tipos de ve\u00edculos, como motocicleta, autom\u00f3vel utilit\u00e1rio, \u00f4nibus e caminh\u00e3o por eixo.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A resolu\u00e7\u00e3o moderniza os formatos de identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, no sistema de ped\u00e1gio sem cabines e cancelas.<\/p>\n

O\u00a0free flow<\/em>\u00a0prev\u00ea que as concession\u00e1rias adotem tecnologias autom\u00e1ticas como o uso da confer\u00eancia digital da placa, da imagem do ve\u00edculo, classifica\u00e7\u00e3o veicular e tamb\u00e9m pela\u00a0tag<\/em>\u00a0colocada no para-brisa do ve\u00edculo.<\/p>\n

Neste \u00faltimo caso, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com tecnologia de radiofrequ\u00eancia para abrir as cancelas autom\u00e1ticas e permitir livre passagem do ve\u00edculo.<\/p>\n

Caso o motorista seja multado, as imagens dos ve\u00edculos ser\u00e3o armazenadas pelo prazo m\u00ednimo de 90 dias, podendo chegar a cinco anos.<\/p>\n

Valor<\/h4>\n

A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma nova forma de cobran\u00e7a, na qual o motorista paga ped\u00e1gio apenas pelo trecho percorrido. Com isso, o governo estima que a cobran\u00e7a da tarifa ser\u00e1 mais justa por considerar a quilometragem rodada, o que poder\u00e1 diminuir o valor para beneficiar, por exemplo, o motorista que mora perto do ped\u00e1gio. Atualmente, as cobran\u00e7as s\u00e3o feitas independentemente da quilometragem percorrida.<\/p>\n

A mudan\u00e7a ser\u00e1 poss\u00edvel a partir da instala\u00e7\u00e3o de mais p\u00f3rticos pelas concess\u00f5es de rodovias. Estes equipamentos fazem parte do sistema de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u201cO cidad\u00e3o vai pagar por aquilo que usou. Hoje, a pra\u00e7a de ped\u00e1gio tradicional n\u00e3o permite fazer [essa cobran\u00e7a] porque precisa de uma estrutura muito maior. Ent\u00e3o, quando a gente aprimora a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0free flow<\/em>\u00a0certamente estar\u00e1 barateando o uso da rodovia para o cidad\u00e3o\u201d, prev\u00ea o secret\u00e1rio Adrualdo Cat\u00e3o.<\/p>\n

Outras vantagens<\/h4>\n

Antes da extens\u00e3o do\u00a0free flow<\/em>\u00a0para todo o Brasil, o modelo foi testado por concession\u00e1rias de rodovias em quatro estados: Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.<\/p>\n

Os resultados preliminares apontaram que a tecnologia melhora a mobilidade porque d\u00e1 mais fluidez no tr\u00e2nsito, h\u00e1 menos frenagem dos ve\u00edculos; al\u00e9m de queda na emiss\u00e3o de carbono nas rodovias. Com a dispensa de espera em pra\u00e7as de ped\u00e1gio, o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes acredita que haver\u00e1 tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cPorque os pontos de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio s\u00e3o considerados lugares de alto risco de sinistro. Com a elimina\u00e7\u00e3o desse tipo de parada, certamente, a gente ter\u00e1 tamb\u00e9m menos ocorr\u00eancias no tr\u00e2nsito.\u201d<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o apresentada nesta segunda-feira \u00e9 resultado da coleta de informa\u00e7\u00f5es com os diversos setores usu\u00e1rios das rodovias concedidas.<\/p>\n

Foto: Gustavo Mansur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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