{"id":139765,"date":"2024-10-16T13:57:38","date_gmt":"2024-10-16T16:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139765"},"modified":"2024-10-16T13:57:38","modified_gmt":"2024-10-16T16:57:38","slug":"governo-lanca-programa-de-r-1-bilhao-para-producao-e-compra-de-arroz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-lanca-programa-de-r-1-bilhao-para-producao-e-compra-de-arroz\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa de R$ 1 bilh\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o e compra de arroz"},"content":{"rendered":"

Programa apresentado por Lula, se destina a pequenos e m\u00e9dios produtores<\/em><\/h3>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produ\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de estoques do gr\u00e3o no pa\u00eds. Ser\u00e3o investidos cerca de R$ 1 bilh\u00e3o na iniciativa para a compra de at\u00e9 500 mil toneladas do produto.<\/p>\n

Os pequenos e m\u00e9dios produtores que quiserem produzir arroz poder\u00e3o assinar contratos de op\u00e7\u00e3o com o governo federal, que garantir\u00e1 a compra da produ\u00e7\u00e3o com pre\u00e7o j\u00e1 estabelecido. Durante a cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que os par\u00e2metros dos contratos de op\u00e7\u00e3o foram estabelecidos em parceria com os minist\u00e9rios da Fazenda e da Agricultura.<\/p>\n

\u201cOs contratos v\u00e3o estimular a produ\u00e7\u00e3o do arroz em at\u00e9 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido \u00e0 seca e \u00e0s enchentes na Regi\u00e3o Sul\u201d, disse. \u201cEsse programa visa ampliar a produ\u00e7\u00e3o de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), chamado Alimento no Prato, e \u00e9 lan\u00e7ado\u00a0ap\u00f3s o fracasso do leil\u00e3o para a compra de arroz importado, em maio, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e\u00a0anulado no m\u00eas seguinte\u00a0diante de den\u00fancias de irregularidades das empresas vencedoras.\u00a0Um novo edital chegou a ser prometido\u00a0pelo governo, mas a medida provis\u00f3ria que autorizava o leil\u00e3o perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O leil\u00e3o tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os pre\u00e7os do produto no mercado interno, que tiveram uma alta m\u00e9dia de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, ap\u00f3s as inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 70% do arroz consumido no pa\u00eds. A produ\u00e7\u00e3o local foi atingida tanto na lavoura como em armaz\u00e9ns, al\u00e9m de ter a distribui\u00e7\u00e3o afetada por quest\u00f5es log\u00edsticas no estado.<\/p>\n

Mapa da Fome<\/h4>\n

O Programa Arroz da Gente faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es apresentadas hoje pelo governo para o abastecimento alimentar da popula\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o contempladas no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), batizado de Alimento no Prato, e no Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo).<\/p>\n

O Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 celebrado globalmente em 16 de outubro, data de funda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), em 1945.<\/p>\n

Em discurso, o presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, at\u00e9 2026. \u201cQuando n\u00f3s voltamos [para o terceiro mandato] j\u00e1 tinha 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome outra vez. N\u00f3s j\u00e1 tiramos, em um 1 ano e 10 meses de governo, 24,5 milh\u00f5es de pessoas do Mapa da Fome outra vez, e a nossa ideia \u00e9 tirar todos da fome at\u00e9 terminar o mandato\u201d, disse, cobrando seus ministros para que as a\u00e7\u00f5es sejam, de fato, tiradas do papel. \u201cIsso n\u00e3o pode ser letra morta, isso tem que acontecer\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Mapa da Fome \u00e9 publicado anualmente pela FAO e apresenta o n\u00famero de pessoas que enfrentam a fome e a inseguran\u00e7a alimentar no mundo. Um pa\u00eds entra na lista quando mais de 2,5% de sua popula\u00e7\u00e3o enfrenta falta cr\u00f4nica de alimentos. O Brasil havia sa\u00eddo do Mapa da Fome em 2014 e sustentou a posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2018. Entre 2019 e 2022, houve crescimento da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e o pa\u00eds voltou a integrar o relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2023, mais de 24 milh\u00f5es de pessoas sa\u00edram da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar\u00a0grave no Brasil.<\/p>\n

O presidente reafirmou que o\u00a0combate \u00e0 fome \u00e9 uma escolha pol\u00edtica dos governantes\u00a0e lembrou que o Brasil vai lan\u00e7ar a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza na C\u00fapula de L\u00edderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

\u201cA gente pode dizer que existe seca, a gente pode dizer que existe excesso de chuva, a gente pode dizer tudo que n\u00f3s quisermos, mas a verdade \u00e9 que a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia da fome \u00e9 uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os pa\u00edses, de quem governa os estados. \u00c9 preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem que ele quer governar, n\u00f3s temos que fazer escolhas\u201d, disse Lula.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/h4>\n

Al\u00e9m do Programa Arroz da Gente, o Plano Alimento no Prato tem medidas para ampliar os sacol\u00f5es populares e centrais de abastecimento por todo o pa\u00eds, para facilitar o acesso a alimentos saud\u00e1veis e frescos. Inicialmente, ser\u00e3o implantadas seis novas centrais de abastecimento: na Bahia, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, em Sergipe e duas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 29 iniciativas e 92 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado que garanta o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e a soberania alimentar desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar no prato\u201d, explicou o ministro Paulo Teixeira, citando ainda o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis em sistemas sustent\u00e1veis, observando, principalmente, os alimentos da cesta b\u00e1sica do brasileiro.<\/p>\n

Para a presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, o lan\u00e7amento simult\u00e2neo dos dois planos representa o compromisso do governo e da sociedade civil organizada de \u201cdesatar dois dos principais n\u00f3s que fazem com que a realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada seja ainda um grande desafio\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, a forma como os alimentos s\u00e3o produzidos e consumidos \u201c\u00e9 um dos principais contribuidores da crise clim\u00e1tica\u201d, por isso, defendeu que \u00e9 preciso avan\u00e7ar \u201ccom compromisso, or\u00e7amento e pr\u00e1ticas efetivas para transformar o sistema alimentar\u201d.<\/p>\n

\u201c[\u00c9 preciso] uma produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o envenene a terra, a \u00e1gua, as pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa preciosa biodiversidade, que produz alimentos para o bem viver de maneira compartilhada, que permita que todas as pessoas sem distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, de cor, de g\u00eanero e de renda possam usufruir de comida boa e barata\u201d, disse.<\/p>\n

\u201c[\u00c9 necess\u00e1rio ainda] retomar a responsabilidade do Estado brasileiro em garantir uma rede capilarizada e diversificada de equipamentos de abastecimento que estejam baseadas no desenvolvimento local, que implante estrategicamente feiras, mercados, pequenos com\u00e9rcios nas periferias, no caminho da casa ao trabalho, em hor\u00e1rios que facilitem o cotidiano das pessoas, que amplie, como nunca ousamos, o acesso \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar e camponesa, que possamos amortecer com estoques estrat\u00e9gicos os movimentos especulativos nacionais e internacionais dos pre\u00e7os dos alimentos, que possamos recuperar a \u00e1rea cultivada do feij\u00e3o, da mandioca, da nossa comida. \u00c9 disso que se trata os an\u00fancios desta manh\u00e3\u201d, defendeu.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica<\/h4>\n

O Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo), por sua vez, vai reunir a\u00e7\u00f5es para fortalecer as cadeias produtivas de produtos org\u00e2nicos e agroecol\u00f3gicos. Ele prev\u00ea iniciativas voltadas para pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, incentivo \u00e0s compras p\u00fablicas e inclus\u00e3o de mulheres, jovens, ind\u00edgenas e quilombolas na agricultura familiar, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de incentivos financeiros e de apoio para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, para a sustentabilidade e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

S\u00e3o 197 iniciativas, envolvendo 14 minist\u00e9rios. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo tem como compromisso destinar R$ 6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e ou agroecol\u00f3gica; R$ 115 milh\u00f5es em fomento visando a inclus\u00e3o produtiva e R$ 100 milh\u00f5es em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m quer promover uma nova etapa de substitui\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos e de alta periculosidade usados nos diversos cultivos no pa\u00eds. \u201cDiversos qu\u00edmicos j\u00e1 proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda s\u00e3o largamente utilizados aqui no Brasil, e esses qu\u00edmicos, dever\u00e3o ser substitu\u00eddos por biol\u00f3gicos. O melhor de tudo \u00e9 que os bioinsumos s\u00e3o capazes de garantir alta produtividade, alta qualidade e por um custo menor\u201d, disse Teixeira.<\/p>\n

Segundo o ministro, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o dos produtos que ser\u00e3o atingidos pela medida.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Foto: Ricardo Stuckert<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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