{"id":139885,"date":"2024-10-22T08:27:51","date_gmt":"2024-10-22T11:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=139885"},"modified":"2024-10-22T08:27:51","modified_gmt":"2024-10-22T11:27:51","slug":"sindicatos-da-orla-portuaria-do-rio-grande-decidem-aderir-a-greve-nacional-contra-mudancas-na-legislacao-portuaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sindicatos-da-orla-portuaria-do-rio-grande-decidem-aderir-a-greve-nacional-contra-mudancas-na-legislacao-portuaria\/","title":{"rendered":"Sindicatos da Orla Portu\u00e1ria do Rio Grande decidem aderir \u00e0 greve nacional contra mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Juristas, anunciada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira<\/em><\/h3>\n

Nesta segunda-feira, 21 de outubro, os sindicatos que representam trabalhadores da orla portu\u00e1ria do Rio Grande, incluindo os Sindicatos dos Trabalhadores no Servi\u00e7o Portu\u00e1rio, Estivadores, Arrumadores, Conferentes, Vigias Portu\u00e1rios e Consertadores de Carga, realizaram uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Durante o encontro, foi aprovada a ades\u00e3o \u00e0 greve nacional marcada para esta ter\u00e7a-feira, dia 22 de outubro, abrangendo os turnos A e B.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Juristas, anunciada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. A comiss\u00e3o foi formada com o objetivo de discutir e propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o de portos e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias no Brasil, tanto diretamente quanto indiretamente pela Uni\u00e3o. Um dos principais itens do projeto \u00e9 o fim da exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios, enfraquecendo a categoria dos trabalhadores.<\/p>\n

Representantes dos sindicatos expressaram grande preocupa\u00e7\u00e3o com as poss\u00edveis consequ\u00eancias dessas altera\u00e7\u00f5es para os trabalhadores. Jos\u00e9 Ronaldo Spotorno, Presidente do Sindicato dos Conferentes, declarou que \u201cessa press\u00e3o sempre estoura no mais fraco, que s\u00e3o os trabalhadores\u201d. J\u00e1 S\u00e9rgio de Souza, Secret\u00e1rio do Sindicato dos Arrumadores, ressaltou que “A gente se preocupa porque o impacto \u00e9 muito grande. O trabalhador que atua h\u00e1 30 anos na \u00e1rea perde a prioridade e exclusividade\u201d.<\/p>\n

Michael Nunes, Presidente do Sindicato dos Estivadores, destacou a import\u00e2ncia da luta pelos direitos conquistados. “Nosso empenho \u00e9 para n\u00e3o perder os direitos que foram adquiridos com muita luta. Todo o trabalho e leis que foram estabelecidas para garantir a dignidade dos trabalhadores est\u00e3o sob amea\u00e7a com essa comiss\u00e3o de juristas, que acredita que o trabalhador avulso, o TPA, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio”, afirmou Nunes. Al\u00e9m disso, Whill Rocha, Presidente do Sindicato dos Vigias Portu\u00e1rios do Rio Grande do Sul, refor\u00e7ou que a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para preservar a categoria. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que o trabalho portu\u00e1rio n\u00e3o seja extinto, pois somos n\u00f3s que movimentamos o Porto do Rio Grande. Fazemos uma grande diferen\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rocha.<\/p>\n

A greve \u00e9 um movimento de resist\u00eancia dos trabalhadores da orla portu\u00e1ria do Rio Grande e de todo o pa\u00eds para proteger os direitos adquiridos ao longo de d\u00e9cadas e garantir a continuidade das atividades portu\u00e1rias essenciais para a economia local e nacional.<\/p>\n

De acordo com Rui Mendes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portu\u00e1rios do Rio Grande, o projeto de lei em discuss\u00e3o amea\u00e7a drasticamente a categoria, ao restringir a defini\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios apenas a estivadores e capatazes. “Esse projeto praticamente aniquila a categoria, excluindo atividades como guarda portu\u00e1ria, coordena\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os administrativos, que deixariam de ser consideradas fun\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias”, explicou Mendes.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o Legislativa<\/h4>\n

Ap\u00f3s o ato em frente ao Porto do Rio Grande, os trabalhadores foram at\u00e9 o Legislativo Municipal Rio-grandino. Os parlamentares abriram espa\u00e7o na tribuna para que os trabalhadores pudessem apresentar os fatos que ocorrem em Bras\u00edlia, a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do Porto do Rio Grande e com a pr\u00f3pria cidade.<\/p>\n

Ao final do ato, 20 vereadores assinaram de diversos partidos pol\u00edticos assinaram a Mo\u00e7\u00e3o 31\/2024 em rep\u00fadio ao projeto, que entre outras situa\u00e7\u00f5es revoga a previs\u00e3o legal do pagamento do adicional de risco portu\u00e1rio e a hora intervalar, que extingue a Guarda Portu\u00e1ria, retira a exclusividade do trabalhador portu\u00e1rio avulso, entre outros servi\u00e7os. A C\u00e2mara ainda refor\u00e7ou ao parlamento federal que a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto aumentar\u00e1 o cintur\u00e3o de mis\u00e9ria em cidades portu\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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