{"id":140049,"date":"2024-10-29T10:14:42","date_gmt":"2024-10-29T13:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=140049"},"modified":"2024-10-29T10:14:42","modified_gmt":"2024-10-29T13:14:42","slug":"o-destino-dos-pets-nas-separacoes-conjugais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/o-destino-dos-pets-nas-separacoes-conjugais\/","title":{"rendered":"O destino dos Pets nas separa\u00e7\u00f5es conjugais"},"content":{"rendered":"

Na hora da separa\u00e7\u00e3o, a guarda dos pets pode ser t\u00e3o complexa quanto a dos filhos. Com forte liga\u00e7\u00e3o emocional e crescente amparo jur\u00eddico, os animais s\u00e3o protagonistas em disputas de cust\u00f3dia e at\u00e9 pens\u00e3o<\/em><\/h3>\n

Para muitos casais, os pets s\u00e3o mais do que apenas animais de estima\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o membros da fam\u00edlia. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente em tempos dif\u00edceis. Contudo, quando uma separa\u00e7\u00e3o acontece, surgem tamb\u00e9m as dif\u00edceis quest\u00f5es sobre quem ficar\u00e1 com o animal.<\/p>\n

O advogado especializado em Direito de Fam\u00edlia, Lucas Costa (@escritorioparamaes<\/strong><\/a> no Instagram) tem lidado com um n\u00famero crescente de casos em que os pets est\u00e3o no centro de disputas de guarda. E ele entende o amor incondicional e o v\u00ednculo profundo com o animal, afinal, ele e a esposa tamb\u00e9m s\u00e3o pais de uma Golden Retriever chamada Pitaya.<\/p>\n

“Os pets ocupam um espa\u00e7o muito especial na vida das pessoas. Como pai de pet, sei como \u00e9 dif\u00edcil imaginar a vida sem esse companheiro. O amor que nutrimos por eles \u00e9 real, e isso precisa ser respeitado tamb\u00e9m no campo jur\u00eddico”, afirma Lucas Costa.<\/p>\n

A guarda de pets nas separa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

Legalmente, os pets ainda s\u00e3o considerados bens m\u00f3veis no Brasil, mas a abordagem est\u00e1 mudando \u00e0 medida que mais pessoas defendem a import\u00e2ncia do bem-estar animal. Na pr\u00e1tica, os tribunais j\u00e1 come\u00e7am a considerar fatores como:<\/p>\n

    \n
  • Quem cuida mais do pet<\/strong>: Alimenta\u00e7\u00e3o, passeios, cuidados veterin\u00e1rios e outras responsabilidades cotidianas t\u00eam peso na decis\u00e3o.<\/li>\n
  • Ambiente mais adequado<\/strong>: Avalia-se qual dos ex-c\u00f4njuges pode oferecer um espa\u00e7o mais confort\u00e1vel e seguro para o animal.<\/li>\n
  • Acordos entre as partes<\/strong>: Se os parceiros fizeram algum acordo pr\u00e9vio sobre a guarda, isso pode facilitar o processo de decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    Lucas Costa enfatiza a import\u00e2ncia de solu\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis nesses casos: “Sempre que poss\u00edvel, busco a media\u00e7\u00e3o para resolver disputas de guarda de pets. Assim como nos casos de guarda de filhos, o foco deve ser o bem-estar do animal.”<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    Pens\u00e3o aliment\u00edcia para animais de estima\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

    Uma quest\u00e3o que est\u00e1 se tornando mais frequente \u00e9 a da pens\u00e3o aliment\u00edcia para pets. Sim, assim como acontece com os filhos humanos, os pets tamb\u00e9m podem ter direito a uma pens\u00e3o para garantir seu sustento ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    “J\u00e1 tivemos casos em que um dos ex-c\u00f4njuges foi condenado a pagar um valor mensal para o sustento do pet, cobrindo despesas como alimenta\u00e7\u00e3o, vacinas e atendimento veterin\u00e1rio”, conta Lucas. Essa tend\u00eancia reflete a crescente valoriza\u00e7\u00e3o do papel dos pets nas fam\u00edlias modernas, reconhecendo que o cuidado adequado exige um investimento financeiro cont\u00ednuo.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, para Costa, em muitos casos, a disputa pela guarda de um pet pode ser emocionalmente t\u00e3o desgastante quanto a guarda de um filho. Para muitos casais, o pet \u00e9 um \u201cfilho de quatro patas\u201d, um ser que traz amor e alegria, e cuja aus\u00eancia \u00e9 sentida de forma intensa.<\/p>\n

    “Na pr\u00e1tica jur\u00eddica, percebo que a separa\u00e7\u00e3o de um pet pode ser devastadora para um dos ex-c\u00f4njuges. Por isso, sempre busco solu\u00e7\u00f5es que tragam o m\u00e1ximo de paz para ambas as partes \u2013 e, claro, para o animal”, comenta Lucas.<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    Solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e recomenda\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios de pets<\/strong><\/h4>\n

    Diante do aumento de disputas envolvendo animais de estima\u00e7\u00e3o, Lucas Costa acredita que \u00e9 fundamental que os propriet\u00e1rios estejam preparados para enfrentar essas quest\u00f5es de forma proativa. Para isso, recomenda que alguns cuidados sejam tomados assim que o filho n\u00e3o-humano entra para a fam\u00edlia. Algumas solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e recomenda\u00e7\u00f5es podem fazer toda a diferen\u00e7a em caso de separa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o elas:<\/p>\n

      \n
    • Acordos pr\u00e9vios<\/strong>: Incluir cl\u00e1usulas sobre a guarda e cuidados do pet em acordos pr\u00e9-nupciais pode prevenir conflitos futuros.<\/li>\n
    • Documenta\u00e7\u00e3o detalhada<\/strong>: Manter registros sobre aquisi\u00e7\u00e3o, despesas e cuidados com o pet pode ser \u00fatil em caso de disputa.<\/li>\n
    • Busca por media\u00e7\u00e3o<\/strong>: Evitar longas batalhas judiciais e buscar um mediador pode ser uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e menos traum\u00e1tica para todos os envolvidos.<\/li>\n<\/ul>\n

      “Meu trabalho \u00e9 assegurar que tanto as pessoas quanto os animais encontrem o que \u00e9 justo e necess\u00e1rio. E \u00e9 por isso que continuarei lutando para que a guarda de pets seja regulamentada de forma mais completa no Brasil”, finaliza Lucas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Na hora da separa\u00e7\u00e3o, a guarda dos pets pode ser t\u00e3o complexa quanto a dos filhos. Com forte liga\u00e7\u00e3o emocional e crescente amparo jur\u00eddico, os animais s\u00e3o protagonistas em disputas<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":140052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140053,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140049\/revisions\/140053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}