{"id":140274,"date":"2024-11-06T14:51:35","date_gmt":"2024-11-06T17:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=140274"},"modified":"2024-11-06T14:51:35","modified_gmt":"2024-11-06T17:51:35","slug":"producao-de-bioinsumos-pode-se-tornar-ilegal-em-2025-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/producao-de-bioinsumos-pode-se-tornar-ilegal-em-2025-entenda\/","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos pode se tornar ilegal em 2025; entenda"},"content":{"rendered":"

Decreto presidencial de 2009 estabelece que produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de bioinsumos s\u00f3 ser\u00e1 permitida at\u00e9 dezembro de 2024, depois disso, produtores poder\u00e3o ser punidos com pris\u00e3o e multa<\/em><\/h3>\n

Um conflito na legisla\u00e7\u00e3o vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores org\u00e2nicos brasileiros a puni\u00e7\u00f5es graves \u2014 com risco de pris\u00e3o e multa \u2014 caso produzam insumos em suas propriedades a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n

\u00c9 que um decreto presidencial de 2009 (DECRETO N\u00ba 6.913<\/a>\u00a0) prev\u00ea que a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u2014 on farm<\/em> \u2014 de bioinsumos\u00a0s\u00f3 ser\u00e1 permitida at\u00e9 dezembro de 2024. Depois disso, a produ\u00e7\u00e3o local ser\u00e1 ilegal,\u00a0o que ir\u00e1 afetar grande parte dos pequenos agricultores e produtores org\u00e2nicos. A puni\u00e7\u00e3o para a infra\u00e7\u00e3o pode chegar de 3 a 9 anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n

Mas dois projetos que tramitam na C\u00e2mara podem contornar esse problema e voltar a dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores. Tanto o PL 658\/2021 quanto o 3668\/2021 tratam da classifica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e tratamento de bioinsumos, al\u00e9m de ratificar o Programa Nacional de Bioinsumos, juntamente com o PL 3668, que ainda estabelece um marco legal que define os bioinsumos e separa os produtos biol\u00f3gicos dos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Luta da FPA<\/strong><\/h4>\n

Os parlamentares que fazem parte da\u00a0Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) v\u00eam lutando pela aprova\u00e7\u00e3o urgente dos dois projetos, que podem reverter a situa\u00e7\u00e3o e trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores. Para isso, o deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR)\u00a0est\u00e1 trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

Em nota publicada no site oficial, a Frente destaca.<\/p>\n

\u201cCom a medida, os custos podem ser reduzidos em at\u00e9 dez vezes em rela\u00e7\u00e3o aos atuais, impactando tamb\u00e9m o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos.\u201d<\/em><\/p>\n

Segundo a FPA, a regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o on farm<\/em> dos bioinsumos \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o on farm<\/em> de bioinsumos<\/strong><\/h4>\n

“On farm” \u00e9 uma express\u00e3o em ingl\u00eas que significa “na fazenda”. Neste tipo de produ\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos, os produtores rurais multiplicam cepas bacterianas na pr\u00f3pria fazenda para uso pr\u00f3prio, como forma de evitar pragas e fazer o controle biol\u00f3gico das culturas.<\/p>\n

Os bioinsumos s\u00e3o processos, produtos ou tecnologias que envolvem seres vivos utilizados na agricultura. Por serem de origem natural, eles permitem que o meio ambiente trabalhe melhor,\u00a0se comparados a uma mol\u00e9cula qu\u00edmica, por exemplo. Podendo substituir fertilizantes tradicionais e agindo como fonte de nutrientes para o solo.<\/p>\n

Outra vantagem desse tipo de defensivo \u00e9 que ele reduz os impactos no meio ambiente e na sa\u00fade humana, aumentando a sustentabilidade de um sistema de produ\u00e7\u00e3o, melhorando a sa\u00fade da planta, do animal, de forma que ele fique mais resistente.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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