{"id":140500,"date":"2024-11-15T01:31:34","date_gmt":"2024-11-15T04:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=140500"},"modified":"2024-11-14T15:32:27","modified_gmt":"2024-11-14T18:32:27","slug":"proclamacao-da-republica-entenda-a-simbologia-da-data-para-o-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/proclamacao-da-republica-entenda-a-simbologia-da-data-para-o-brasileiro\/","title":{"rendered":"Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica: entenda a simbologia da data para o brasileiro"},"content":{"rendered":"

Para cientista pol\u00edtico, um dos principais feriados nacionais celebra a hist\u00f3ria da mudan\u00e7a do regime pol\u00edtico e prova li\u00e7\u00f5es de cidadania<\/em><\/h3>\n

A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, celebrada no dia 15 de novembro, marca um dos momentos mais significativos da hist\u00f3ria do Brasil. Para al\u00e9m da troca de regimes – da monarquia parlamentarista ao per\u00edodo republicano presidencialista – simboliza a transforma\u00e7\u00e3o na forma de governo, com impacto nas estruturas pol\u00edticas nacionais e nos princ\u00edpios que ainda hoje moldam o ideal de cidadania no Brasil. Cientista pol\u00edtico e professor de Direito Constitucional do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (CEUB), Alessandro Costa detalha a import\u00e2ncia do epis\u00f3dio para o pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de ser feriado nacional, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica muitas vezes \u00e9 confundida com o Dia da Independ\u00eancia, celebrado em 7 de setembro. Segundo Costa, os dois eventos s\u00e3o fundamentais, mas refletem momentos e objetivos hist\u00f3ricos distintos: \u201cA Independ\u00eancia, em 1822, simbolizou o grito de soberania do jovem Estado brasileiro, enquanto a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, representou o rompimento com a monarquia e a redefini\u00e7\u00e3o da estrutura pol\u00edtica. Ambos moldaram a forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional, mas a rep\u00fablica buscava afirmar a figura do cidad\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o ao s\u00fadito do imp\u00e9rio.\u201d<\/p>\n

Segundo o docente do CEUB, a transi\u00e7\u00e3o do status de s\u00fadito para cidad\u00e3o brasileiro foi um processo que levou tempo e enfrentou in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es. Embora a rep\u00fablica representasse uma nova organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a estrutura da pir\u00e2mide social permaneceu praticamente inalterada. “As camadas mais baixas, compostas em grande parte por ex-escravos e seus descendentes, continuaram em posi\u00e7\u00e3o desprivilegiada. Somente as oligarquias locais, as camadas mais altas da sociedade, inicialmente se beneficiaram, assumindo o poder e moldando o novo sistema pol\u00edtico a favor de seus interesses pr\u00f3prios”, explica.<\/p>\n

Ap\u00f3s o ato da proclama\u00e7\u00e3o, o professor considera que o cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar \u00e0 medida que o sistema republicano foi consolidando direitos e garantias para a popula\u00e7\u00e3o. Para Costa, a atual Constitui\u00e7\u00e3o foi fundamental nesse processo, pois incorporou plenamente os direitos e garantias individuais dos cidad\u00e3os, ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o e assegurando a cidadania a todos os brasileiros. “A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 cumpre esse papel ao consolidar direitos que, anteriormente, n\u00e3o tinham a mesma prote\u00e7\u00e3o e aplicabilidade”, ressalta o especialista.<\/p>\n

Coisa p\u00fablica<\/strong><\/h4>\n

A t\u00edtulo de curiosidade: do latim res publica, que significa \u201ccoisa p\u00fablica\u201d, a palavra Rep\u00fablica refor\u00e7a a no\u00e7\u00e3o de que os bens e os interesses do Estado pertencem ao povo. Nesse sentido, o docente do CEUB salienta a import\u00e2ncia desse princ\u00edpio no texto constitucional. “Nossa Constitui\u00e7\u00e3o deixa claro, no artigo 1\u00ba, que \u2018todo o poder emana do povo\u2019, o que fundamenta a no\u00e7\u00e3o de que o Estado deve satisfazer as necessidades de seus cidad\u00e3os, protegendo seus direitos fundamentais, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura\u201d.<\/p>\n

Sobre a ideia de ser um cidad\u00e3o republicano, Alessandro explica que o conceito se baseia em indiv\u00edduos que acreditam na igualdade civil e no equil\u00edbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, que atuam como contrapesos. \u201cSer republicano \u00e9 respeitar os direitos de todos, acreditar na lei e na democracia, preservando a \u00e9tica p\u00fablica e os valores que fundamentam a rep\u00fablica\u201d, finaliza o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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