{"id":140798,"date":"2024-11-28T10:01:29","date_gmt":"2024-11-28T13:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=140798"},"modified":"2024-11-28T10:01:29","modified_gmt":"2024-11-28T13:01:29","slug":"assembleia-discutira-em-audiencia-publica-o-encerramento-do-contrato-de-pedagios-da-ecosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assembleia-discutira-em-audiencia-publica-o-encerramento-do-contrato-de-pedagios-da-ecosul\/","title":{"rendered":"Assembleia discutir\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica o encerramento do contrato de ped\u00e1gios da Ecosul"},"content":{"rendered":"

Proposta pelo deputado Marcus Vin\u00edcius (PP), reuni\u00e3o contar\u00e1 com representantes do DNIT, TCU e C\u00e2mara Federal<\/em><\/h3>\n

No pr\u00f3ximo dia 9 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promover\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta com a C\u00e2mara dos Deputados para debater o encerramento do contrato de concess\u00e3o das BRs 116 e 392, que comp\u00f5em o Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Marcus Vin\u00edcius de Almeida e pelo deputado federal Afonso Hamm, visa discutir os impactos e o futuro das rodovias administradas pela concession\u00e1ria Ecosul, cujo contrato expira em abril de 2026.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) j\u00e1 confirmou que o contrato n\u00e3o ser\u00e1 renovado. Estudos est\u00e3o em andamento para uma nova licita\u00e7\u00e3o, com audi\u00eancias p\u00fablicas previstas para 2025. O objetivo \u00e9 alinhar o novo processo \u00e0s demandas regionais, priorizando tarifas mais acess\u00edveis e investimentos em infraestrutura. Atualmente, o ped\u00e1gio administrado pela Ecosul \u00e9 um dos mais caros do pa\u00eds, com tarifa de R$ 19,60 para ve\u00edculos leves.<\/p>\n

\u201cEstamos tratando de um servi\u00e7o essencial para a economia do Rio Grande do Sul. Precisamos garantir que a nova concess\u00e3o contemple tarifas justas e os investimentos necess\u00e1rios para a regi\u00e3o\u201d, destacou Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n

A Ecosul prop\u00f4s recentemente uma repactua\u00e7\u00e3o contratual, sugerindo a redu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio para R$ 11,00 e compromissos com obras como a duplica\u00e7\u00e3o de trechos da BR-392 e a reforma da ponte de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Embora tenha recebido o aval do ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta foi rejeitada pelo Governo Federal. Em outubro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que a ANTT apresentasse, em at\u00e9 90 dias, um cronograma detalhado para a nova licita\u00e7\u00e3o das BRs 116 e 392.<\/p>\n

O deputado Marcus Vin\u00edcius, presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, comemorou a decis\u00e3o h\u00e1 \u00e9poca, ressaltando a import\u00e2ncia de adequar as concess\u00f5es \u00e0s necessidades regionais. Ele refor\u00e7ou que as tarifas atuais s\u00e3o um dos principais entraves para o crescimento econ\u00f4mico local. \u201cEsta decis\u00e3o do TCU atende a uma demanda justa e antiga da popula\u00e7\u00e3o e dos produtores que utilizam essas rodovias diariamente. Um ped\u00e1gio de R$ 19,60 \u00e9 impag\u00e1vel e inviabiliza o escoamento da produ\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

O contrato atual, iniciado em 1998 e prorrogado em 2000, abrange 457,3 quil\u00f4metros de rodovias no sul do estado, incluindo trechos entre Camaqu\u00e3 e Jaguar\u00e3o, na BR-116, e entre Rio Grande e Santana da Boa Vista, na BR-392. Com cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio, a concess\u00e3o \u00e9 alvo de cr\u00edticas tanto pelo alto custo das tarifas quanto pela necessidade de melhorias nas estradas.<\/p>\n

Entre os convidados para o evento est\u00e3o representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Casa Civil, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do RS, DNIT, TCU, deputados estaduais e federais, al\u00e9m de entidades ligadas ao transporte e infraestrutura.<\/p>\n

\u201cA alta do ped\u00e1gio e as melhorias pendentes nas rodovias afetam diretamente a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo. Essa audi\u00eancia \u00e9 uma oportunidade para construirmos solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas regionais, impulsionem o desenvolvimento e tragam novas perspectivas para a Metade Sul\u201d, refor\u00e7ou o parlamentar.<\/p>\n

O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s 13h30, no Espa\u00e7o de Converg\u00eancia da Assembleia Legislativa, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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