{"id":140890,"date":"2024-12-02T14:54:46","date_gmt":"2024-12-02T17:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=140890"},"modified":"2024-12-02T14:54:46","modified_gmt":"2024-12-02T17:54:46","slug":"assembleia-legislativa-do-rs-vota-nesta-terca-lei-pro-aviacao-agricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assembleia-legislativa-do-rs-vota-nesta-terca-lei-pro-aviacao-agricola\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa do RS vota nesta ter\u00e7a lei pr\u00f3-avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

PL 442\/23 \u00e9 assinada por 24 deputados da casa e\u00a0declara a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola setor de Relevante Interesse Social, P\u00fablico e Econ\u00f4mico no Rio Grande do Sul<\/em><\/h3>\n

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar\u00a0nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(3) o\u00a0Projeto de Lei (PL) 442\/23<\/a>, que declara a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola como de Relevante Interesse Social, P\u00fablico e Econ\u00f4mico no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Marcus Vin\u00edcius de Almeida (PP), a proposta \u00e9 subscrita tamb\u00e9m por\u00a0outros 23 parlamentares\u00a0da casa.<\/p>\n

O texto do PL assegura que \u201co exerc\u00edcio e emprego da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 livre, autorizado e garantido em todo o territ\u00f3rio do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as normas legais e regulat\u00f3rias pertinentes.\u201d Segundo Marcus Vin\u00edcius, o objetivo \u00e9 proteger a atividade de eventuais restri\u00e7\u00f5es estaduais, refor\u00e7ando sua import\u00e2ncia para o agroneg\u00f3cio e para a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A proposta foi\u00a0aprovada em abril\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleis Legislativa e em outubro teve parecer favor\u00e1vel tamb\u00e9m da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Cooperativismo (CAPPC) da casa.<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O PIONEIRA<\/strong><\/h4>\n

Para o parlamentar, reconhecer a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 uma maneira de superar preconceitos e valorizar uma atividade essencial para o Estado. Al\u00e9m de ber\u00e7o do setor aeroagr\u00edcola no Pa\u00eds (em 1947), o Rio Grande do Sul tem atualmente a segunda maior frota do segmento no Brasil \u2013\u00a0com mais de 400 aeronaves agr\u00edcolas, atr\u00e1s somente do Mato Grosso (que tem cerca de 600 avi\u00f5es). Lembrando que o segmento abrange ainda os drones\u00a0agr\u00edcolas.<\/p>\n

A proposta de Marcus Vin\u00edcius tamb\u00e9m inspirou uma iniciativa semelhante em Santa Catarina. No caso, o\u00a0Projeto de Lei 422\/23, do deputado estadual Jos\u00e9 Milton Schaeffer (PP).<\/p>\n

APOIO DO SINDAG<\/strong><\/h4>\n

A medida tem apoio tamb\u00e9m do Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag), que tem sede no Rio Grande do Sul. Conforme o diretor-executivo da entidade, Gabriel Colle, o setor est\u00e1 presente em 24 Estados e \u00e9 essencial para garantir a produtividade em lavouras importantes para a economia ga\u00facha, como soja, milho e trigo. \u201cSem falar do arroz, que \u00e9 altamente dependente dos ferramentas a\u00e9reas e \u00e9 important\u00edssimo para a economia ga\u00facha \u2013 lembrando que o RS produz 70% do arroz brasileiro\u201d.<\/p>\n

Segundo Colle, o projeto de Marcus Vin\u00edcus \u00e9 uma maneira de combater o preconceito e lan\u00e7ar luzes sobre a seguran\u00e7a e alta tecnologia do setor \u2013\u00a0que, por ser pouco conhecido da popula\u00e7\u00e3o em geral, \u00e9 seguidamente v\u00edtima de estere\u00f3tipos. \u201cA avia\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a \u00fanica ferramenta para o trato de lavouras com regulamenta\u00e7\u00e3o o espec\u00edfica e altamente fiscalizada. Que exige forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior de praticamente todos os envolvidos em suas opera\u00e7\u00f5es e tem alta tecnologia de precis\u00e3o\u201d, enumera o dirigente.<\/p>\n

Colle destaca ainda que os predicados t\u00e9cnicos da ferramenta s\u00e3o determinantes para o uso racional de insumos nas lavouras \u2013\u00a0utilizando 90% menos \u00e1gua e com menos chance de necessitar de retrabalho. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, economizando produtos que ajudam a compor uma despesa que chega a um ter\u00e7o do custo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cLembrando que os pilotos agr\u00edcolas atuam tamb\u00e9m na recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, bem como no combate a inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

FRENTE PARLAMENTAR<\/strong><\/h4>\n

A import\u00e2ncia do segmento aeroagr\u00edcola para o Estado foi determinante tamb\u00e9m para a instala\u00e7\u00e3o na AL ga\u00facha\u00a0da Frente Parlamentar em Defesa da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola. Que foi oficializada durante a 22\u00aa Expoagro Afubra, em Rio Pardo (Regi\u00e3o dos Vales). A Frente pr\u00f3 Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola foi proposta em fevereiro, pelo deputado estadual\u00a0Edvilson Brum (MDB), j\u00e1 contando com 26 membros \u2013\u00a0quase metade dos parlamentares da casa.<\/p>\n

Conforme o Regimento da AL, as Frentes Parlamentares s\u00e3o criadas para tratar de assuntos espec\u00edficos e de interesse da sociedade. Para serem instaladas, seu requerimento \u00e9 enviado Presid\u00eancia do Legislativo e precisam ter no m\u00ednimo 1\/3 dos membros do plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Lembrando que, al\u00e9m de ber\u00e7o do setor e tendo a segunda maior frota nacional do segmento, o Rio Grande do Sul conta ainda com empresas fabricantes (e exportadoras) de tecnologias embarcadas em avi\u00f5es agr\u00edcolas. Al\u00e9m e ter uma das \u00fanicas f\u00e1bricas nacionais de drones agr\u00edcolas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Para completar, o Estado \u00e9 historicamente um polo de forma\u00e7\u00e3o de pilotos agr\u00edcolas que voam em todo o Pa\u00eds. Tanto que que desde julho o Munic\u00edpio de Cacheira do Sul\u00a0\u00e9 oficialmente Capital Estadual da Forma\u00e7\u00e3o de Pilotos Agr\u00edcolas. Isso pela\u00a0Lei Estadual 16.146\/24<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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