{"id":14102,"date":"2014-03-09T15:52:59","date_gmt":"2014-03-09T18:52:59","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=14102"},"modified":"2014-03-10T08:34:17","modified_gmt":"2014-03-10T11:34:17","slug":"lei-anti-incendio-gera-inseguranca-entre-prefeitos-da-azonasul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lei-anti-incendio-gera-inseguranca-entre-prefeitos-da-azonasul\/","title":{"rendered":"Lei anti-inc\u00eandio gera inseguran\u00e7a entre prefeitos da Azonasul"},"content":{"rendered":"

A nova e r\u00edgida lei estadual anti-inc\u00eandio (PLC 155\/2013), que dever\u00e1 ser regulamentada em menos de 30 dias, vem gerando uma s\u00e9rie de d\u00favidas entre as lideran\u00e7as municipalistas, uma vez que as determina\u00e7\u00f5es jogam ao Poder P\u00fablico Municipal uma s\u00e9rie de novas responsabilidades, aumentando custos.<\/h2>\n
\"Tema<\/a>

Tema foi debatido em reuni\u00e3o da Azonasul<\/p><\/div>\n

O assunto foi discutido sexta-feira, durante a reuni\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul), em Cap\u00e3o do Le\u00e3o. Os prefeitos pensam em estabelecer uma minuta padr\u00e3o para a concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, o qual poder\u00e1 ser transformado em lei municipal como forma de oferecer embasamento legal \u00e0s libera\u00e7\u00f5es concedidas pelas prefeituras.<\/p>\n

Sancionada em 26 de dezembro de 2013 pelo governador Tarso Genro, a lei j\u00e1 est\u00e1 valendo para todas as edifica\u00e7\u00f5es novas no Estado, fazendo com as que as vistorias sejam realizadas sob a nova \u00f3tica. Entre as atividades previstas na normativa, os bombeiros verificam a exist\u00eancia de extintores, ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e sa\u00eddas de emerg\u00eancia compat\u00edveis com a capacidade do local, exigindo o cumprimento imediato. Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas mais significativas e que vem gerando disc\u00f3rdia \u00e9 a necessidade de estabelecimentos terem alvar\u00e1 dos bombeiros para funcionar, quando antes era poss\u00edvel dar in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es sem o documento. Mas, em edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 constru\u00eddas e na promo\u00e7\u00e3o de eventos, os efeitos j\u00e1 s\u00e3o sentidos. \u201cAqui em Cap\u00e3o do Le\u00e3o, vivemos um clima de incerteza nos \u00faltimos dias. O Corpo de Bombeiros interditou alguns ambientes onde a Festa da Melancia seria realizada. Agora h\u00e1 pouco, conseguimos autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de nosso evento, o que garantir\u00e1 seguran\u00e7a e tranquilidade aos nossos visitantes\u201d, comemorou o prefeito anfitri\u00e3o, Claudio Vit\u00f3ria.<\/p>\n

O presidente da Azonasul, Ildo Sallaberry, apresentou proposi\u00e7\u00e3o de que os prefeitos assumam os riscos e liberem as renova\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1s para pequenos empreendimentos. As discuss\u00f5es, no entanto, voltar\u00e3o \u00e0 pauta na regi\u00e3o e ser\u00e3o ampliadas em n\u00edvel estadual junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs). A assessoria jur\u00eddica da Azonasul dever\u00e1 oferecer instru\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras para orientar os gestores.<\/p>\n

ESTRADAS – <\/b>Outro problema que vem gerando desconforto \u00e0s administra\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de cascalhos para a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso. Em pleno per\u00edodo de escoamento de safra, o prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, Daniel Raupp (PT) exp\u00f4s as dificuldades enfrentadas em seu munic\u00edpio e recebeu apoio de totalidade dos chefes do Executivo, uma vez que o entrave \u00e9 comum em todas as localidades. O assunto merecer\u00e1 audi\u00eancia com o governador Tarso, agendada para a pr\u00f3xima quarta-feira, \u00e0s 9horas, no Pal\u00e1cio Piratini. A agenda ser\u00e1 coordenada pelo deputado estadual Catarina Paladini (PSB), que na pr\u00f3xima semana estar\u00e1 no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Assembleia Legislativa. A expectativa \u00e9 de sensibilizar o governo estadual e agilizar as tramita\u00e7\u00f5es dentro da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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