{"id":141112,"date":"2024-12-12T20:45:47","date_gmt":"2024-12-12T23:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141112"},"modified":"2024-12-12T20:45:47","modified_gmt":"2024-12-12T23:45:47","slug":"prefeitura-nao-comparece-em-audiencia-para-tratar-da-grave-situacao-da-upa-do-areal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-nao-comparece-em-audiencia-para-tratar-da-grave-situacao-da-upa-do-areal\/","title":{"rendered":"Prefeitura n\u00e3o comparece em audi\u00eancia para tratar da grave situa\u00e7\u00e3o da UPA do Areal"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Justi\u00e7a determina multa de R$ 50 mil por dia se prefeitura n\u00e3o contratar m\u00e9dicos para a UPA Areal<\/em><\/h3>\n<p>Em not\u00edcia divulgada no site <a href=\"http:\/\/pelotas13horas.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pelotas13horas.com.br<\/a> foi informado que a audi\u00eancia realizada nesta quinta-feira, 12, \u00e0 tarde na 6\u00b0 Vara do F\u00f3rum de Pelotas foi ignorada pelo Executivo. A Prefeitura n\u00e3o compareceu e a decis\u00e3o do juiz foi ao encontro do pleito do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>O Juiz da 6\u00aa Vara C\u00edvel \u2013 Especializada em Fazenda P\u00fablica \u2013 da Comarca de Pelotas, Luis Antonio Saud Teles, conduziu audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Pelotas e o Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), representado pelo diretor da Regi\u00e3o Sul da entidade, Marcelo Sclowitz. O Executivo Municipal n\u00e3o mandou representante. A decis\u00e3o do juiz, que foi corroborada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pela promotora Maria do Ros\u00e1rio Pires, foi que a Prefeitura tem 30 dias para contratar mais um m\u00e9dico para a UPA Areal. Depois deste prazo, caso n\u00e3o tenha sido efetuada a contrata\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 cobrada uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, at\u00e9 chegar ao montante de R$ 200 mil.<\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o veio ao encontro do que pleite\u00e1vamos com o pedido de tutela\u201d, afirma Sclowitz. Ele considerou uma vit\u00f3ria dos m\u00e9dicos e da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria da UPA Areal. \u201cO Juiz havia pedido a lista de espera de pacientes e o cronograma para atendimento da demanda reprimida na UPA Areal e nada lhe foi apresentado\u201d, observou.<\/p>\n<p>O pedido do Sindicato ao Judici\u00e1rio foi motivado pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade no atendimento na UPA Areal, sendo baseado no cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o que tem sido verificado na UPA 24 horas da Areal. Na UPA h\u00e1 um escasso n\u00famero de m\u00e9dicos, em compara\u00e7\u00e3o com o crescente volume de atendimentos que tem se verificado, deixando de atender as diretrizes e balizas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, bem como as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM.<\/p>\n<p>Pelotas, atualmente, conta com mais de 350 mil habitantes e com o funcionamento de apenas uma UPA 24 horas. A UPA Areal \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento de casos cl\u00ednicos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, possuindo papel fundamental para desafogar os atendimentos no Pronto Socorro da cidade, conforme informa\u00e7\u00f5es trazidas no pr\u00f3prio portal da Prefeitura Municipal de Pelotas.<\/p>\n<p>De acordo com levantamentos, a UPA Areal recebe, em m\u00e9dia, cerca de 8 mil pacientes por m\u00eas.<\/p>\n<p>Em nota, a Prefeitura disse que n\u00e3o foi citada \u201coficialmente\u201d da audi\u00eancia, que foi amplamente divulgada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A falta da cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi confirmada pelo Oficial de Justi\u00e7a. Agora, a Procuradoria do Munic\u00edpio, mesmo alegando falta de cita\u00e7\u00e3o, diz que vai buscar esclarecimentos no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Foto: Paulo Rossi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a determina multa de R$ 50 mil por dia se prefeitura n\u00e3o contratar m\u00e9dicos para a UPA Areal Em not\u00edcia divulgada no site pelotas13horas.com.br foi informado que a audi\u00eancia realizada<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":141113,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,150],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141112"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141114,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141112\/revisions\/141114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}