{"id":141119,"date":"2024-12-13T09:14:29","date_gmt":"2024-12-13T12:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141119"},"modified":"2024-12-13T09:14:29","modified_gmt":"2024-12-13T12:14:29","slug":"contratos-do-credito-emergencial-para-assentados-comecam-a-ser-assinados-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/contratos-do-credito-emergencial-para-assentados-comecam-a-ser-assinados-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Contratos do cr\u00e9dito emergencial para assentados come\u00e7am a ser assinados no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Tamb\u00e9m est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o da calamidade os munic\u00edpios de Pelotas, Arambar\u00e9, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Gua\u00edba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pinhal Grande e Santa Maria<\/em><\/h3>\n

O Incra\/RS come\u00e7ou, na quinta-feira (12), a coletar a assinatura nos contratos da opera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o na modalidade Fomento, concedida a assentados do Rio Grande do Sul em fun\u00e7\u00e3o da enchente. A a\u00e7\u00e3o foi inaugurada pelo\u00a0superintendente regional Nelson Grasselli em Taquari e prioriza assentamentos em munic\u00edpios com calamidade p\u00fablica formalizada.<\/p>\n

Charqueadas e S\u00e3o Jer\u00f4nimo est\u00e3o com agendas marcadas para esta sexta-feira (13).\u00a0Tamb\u00e9m est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o da calamidade Pelotas, Arambar\u00e9, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Gua\u00edba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pinhal Grande e Santa Maria – todos ter\u00e3o cronograma de assinaturas divulgados nas redes sociais da superintend\u00eancia, conforme as datas e locais forem confirmados. Ap\u00f3s percorrerem todas estas as \u00e1reas, as assinaturas seguir\u00e3o para assentamentos de munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A assinatura dos contratos \u00e9 etapa necess\u00e1ria para a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de R$ 16 mil por fam\u00edlia operacionalizado pelo Incra\/RS em car\u00e1ter excepcional devido aos extremos clim\u00e1ticos de abril e maio. Um montante de R$ 77,6 milh\u00f5es foi descentralizado pelo governo federal e j\u00e1 est\u00e1 empenhado, totalizando 4.848 fam\u00edlias atendidas nesta primeira leva \u2013 o n\u00famero pode aumentar, caso novos repasses sejam efetuados.<\/p>\n

Operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Pelo Decreto 12.224, de 23 de outubro deste ano, os recursos podem ser acessados por assentados com situa\u00e7\u00e3o regular\u00a0na rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA) e com dados atualizados junto ao Incra. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o\u00a0munic\u00edpio esteja entre aqueles com situa\u00e7\u00e3o de calamidade, emerg\u00eancia ou na mancha de inunda\u00e7\u00e3o.\u00a0 Para oficializar o contrato, o contemplado precisa apresentar identifica\u00e7\u00e3o com foto. Quando o lote estiver em nome do casal, os dois titulares assinam o documento.<\/p>\n

Ap\u00f3s esta etapa, os contratos retornar\u00e3o \u00e0 regional do instituto para serem inseridos no Sistema Nacional de Concess\u00e3o do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o (SNCCI). Os projetos analisados e aprovados pela equipe t\u00e9cnica ser\u00e3o encaminhados para autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento pelo banco nas semanas seguintes. Propostas de aplica\u00e7\u00e3o do recurso por cada fam\u00edlia \u2013 requisito do cr\u00e9dito Fomento \u2013 est\u00e3o sendo elaboradas desde julho em reuni\u00f5es promovidas pelo Incra\/RS com apoio da Emater-RS\/Ascar.<\/p>\n

O reembolso do valor ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica, com vencimento no prazo de tr\u00eas anos, contado da data de libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, com adicional de 0,5% desde a data de concess\u00e3o at\u00e9 o pagamento. H\u00e1 rebate de 96% para pagamentos at\u00e9 a data de vencimento.<\/p>\n

Aportes<\/strong><\/h3>\n

A opera\u00e7\u00e3o adicional do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o aos assentados ga\u00fachos foi viabilizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.260, publicada em 30 de setembro. O instrumento garantiu repasse extraordin\u00e1rio de R$ 159,5 milh\u00f5es para o Incra\/RS a fim de mitigar os problemas causados pela cheia. Al\u00e9m dos R$ 77,6 milh\u00f5es canalizados para o Fomento, R$ 7,2 milh\u00f5es permitir\u00e3o a reconstru\u00e7\u00e3o de 96 moradias em assentamentos da Regi\u00e3o Metropolitana e Vale do Taquari.<\/p>\n

Outros R$ 74,7 milh\u00f5es direcionaram-se \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estradas em assentamentos de 15 munic\u00edpios. Foram assinados contratos com empresas licitadas para atuarem em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Taquari e S\u00e3o Jer\u00f4nimo. O restante das obras ser\u00e1 feito via conv\u00eanios com os munic\u00edpios, incluindo trechos em dois assentamentos de Eldorado do Sul, cuja execu\u00e7\u00e3o foi dividida nas duas modalidades.<\/p>\n

Ainda dentro da MP 1.260, R$ 5,5 milh\u00f5es est\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o dos sistemas de irriga\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de arroz org\u00e2nico em Eldorado do Sul e Nova Santa Rita, prevendo oito conjuntos de motobombas e limpeza de canais de drenagem e irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tamb\u00e9m est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o da calamidade os munic\u00edpios de Pelotas, Arambar\u00e9, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Gua\u00edba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pinhal Grande e Santa Maria O Incra\/RS<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":141120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141121,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141119\/revisions\/141121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}