{"id":141452,"date":"2025-01-09T10:05:39","date_gmt":"2025-01-09T13:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141452"},"modified":"2025-01-09T10:05:39","modified_gmt":"2025-01-09T13:05:39","slug":"moraes-diz-que-plataformas-continuarao-no-brasil-se-respeitarem-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/moraes-diz-que-plataformas-continuarao-no-brasil-se-respeitarem-a-lei\/","title":{"rendered":"Moraes diz que plataformas continuar\u00e3o no Brasil se respeitarem a lei"},"content":{"rendered":"

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais<\/em><\/h3>\n

Um dia ap\u00f3s o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai\u00a0abolir a checagem de conte\u00fado<\/strong><\/a>\u00a0e quer tornar mais permissiva a modera\u00e7\u00e3o de postagens dos usu\u00e1rios, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte \u201cn\u00e3o vai permitir que as\u00a0big techs<\/em>, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de \u00f3dio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro, \u201ca nossa justi\u00e7a eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terras sem lei. No Brasil s\u00f3 continuar\u00e3o a operar se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irrespons\u00e1veis das\u00a0big techs<\/em>.\u201d<\/p>\n

Em outubro, a rede social X, do bilion\u00e1rio Elon Musk, pagou R$ 28,6 milh\u00f5es de multa ap\u00f3s a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao\u00a0descumprimento da ordem<\/strong><\/a>\u00a0do pr\u00f3prio Moraes de bloquear algumas contas.<\/p>\n

O empres\u00e1rio Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e modera\u00e7\u00e3o de suas plataformas, Mark Zuckerberg tamb\u00e9m sinalizou para Trump.<\/p>\n

Zuckerberg informou que vai \u201ctrabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que est\u00e3o perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.\u201d O dono da Meta ainda afirmou que pa\u00edses latino-americanos t\u00eam \u201ctribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Moraes, que \u00e9 relator dos inqu\u00e9ritos sobre not\u00edcias falsas, mil\u00edcias digitais e golpe de Estado, o pa\u00eds tem como desafio \u201cn\u00e3o permitir que esses gigantes conglomerados, que s\u00e3o as\u00a0big techs<\/em>, com seus dirigentes irrespons\u00e1veis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.\u201d<\/p>\n

8 de janeiro<\/h4>\n

Para o magistrado a \u201cgrande causa\u201d de atos violentos e antidemocr\u00e1ticos como o 8 de janeiro de 2023 na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes foi a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e a mobiliza\u00e7\u00e3o de massa promovida pelas redes sociais.<\/p>\n

\u201cTudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz \u00e9 corroer a democracia por dentro.\u201d<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes foram feitas durante a \u201croda de conversa\u201d realizada no STF para tratar da import\u00e2ncia da democracia no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira. Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que \u201cnaquele 8 de janeiro, o extremismo e a intoler\u00e2ncia atingiram seu \u00e1pice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, incitada por ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais.\u201d<\/p>\n

Gilmar defendeu o que chama de \u201cconstitucionalismo digital\u201d, princ\u00edpio legal que \u201cconsagra a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na esfera digital e imp\u00f5e \u00e0s redes sociais um dever de cuidado quanto \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos.\u201d Para ele, \u201cessa trajet\u00f3ria normativa jamais poder\u00e1 ser confundida com censura. N\u00e3o \u00e9 censura.\u201d<\/p>\n

O ministro acredita que o constitucionalismo digital \u201crepresenta n\u00e3o apenas uma evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democr\u00e1tica e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de express\u00e3o com a responsabilidade social no ambiente virtual.\u201d<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Bruno Peres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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