{"id":141458,"date":"2025-01-09T13:51:51","date_gmt":"2025-01-09T16:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141458"},"modified":"2025-01-09T13:51:51","modified_gmt":"2025-01-09T16:51:51","slug":"prefeito-apresenta-solucao-para-viabilizar-projetos-ligados-ao-mcmv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeito-apresenta-solucao-para-viabilizar-projetos-ligados-ao-mcmv\/","title":{"rendered":"Prefeito apresenta solu\u00e7\u00e3o para viabilizar projetos ligados ao MCMV"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Por meio de artigo a ser inclu\u00eddo em Projeto de Lei, Marroni autoriza isen\u00e7\u00e3o de tributos a empreendimentos ligados ao Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 em 2025<\/em><\/h3>\n<p>O prefeito Fernando Marroni determinou \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) a elabora\u00e7\u00e3o de novo Projeto de Lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de tributos, como ITBI e IPTU, al\u00e9m da remiss\u00e3o (perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias) para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida no munic\u00edpio. O texto ser\u00e1 enviado nesta quinta-feira (9) \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. A medida tem como objetivo garantir, j\u00e1 no ano fiscal de 2025, a isen\u00e7\u00e3o e a remiss\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias de iniciativas vinculadas \u00e0s faixas 1 e 2 do programa de habita\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito, essa \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o encontrada diante da impossibilidade de conceder a isen\u00e7\u00e3o dos tributos ainda em 2025. A Lei Ordin\u00e1ria 7.257\/2023 tinha vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro do ano passado. Projeto visando \u00e0 continuidade da ren\u00fancia fiscal foi enviado ao Legislativo em novembro de 2024. No entanto, n\u00e3o foi colocado em pauta pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara. A n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria impediu que a isen\u00e7\u00e3o tivesse efeito para este ano.<\/p>\n<p>Com o novo PL, a administra\u00e7\u00e3o municipal busca fomentar o crescimento da constru\u00e7\u00e3o de moradias populares. A remiss\u00e3o regulariza o cr\u00e9dito dos empreendimentos, enquanto a isen\u00e7\u00e3o assegura a n\u00e3o cobran\u00e7a de tributos, como IPTU e ITBI para obras do Minha Casa, Minha Vida no munic\u00edpio, voltados para as faixas 1 e 2, que atendem fam\u00edlias de menor poder aquisitivo aptas a serem contempladas pelo programa.<\/p>\n<p>&#8220;Vamos encaminhar o novo projeto \u00e0 C\u00e2mara, garantindo o perd\u00e3o de d\u00edvidas anteriores e a n\u00e3o cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios a partir de 2025&#8221;, afirmou o prefeito. Para Marroni, desta forma a Prefeitura visa contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos voltados para a popula\u00e7\u00e3o que mais necessita de moradia em Pelotas.<\/p>\n<p>Empres\u00e1rios do setor da constru\u00e7\u00e3o civil afirmam que a remiss\u00e3o e a isen\u00e7\u00e3o desses impostos reduzem o custo das obras e viabilizam financiamentos com recursos de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas. Em 2023, durante os dez meses que o setor n\u00e3o contou com o benef\u00edcio, mais de mil unidades do Minha Casa, Minha Vida deixaram de ser lan\u00e7adas no munic\u00edpio, resultando na perda de cerca de 1,3 mil vagas diretas no mercado de trabalho da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por meio de artigo a ser inclu\u00eddo em Projeto de Lei, Marroni autoriza isen\u00e7\u00e3o de tributos a empreendimentos ligados ao Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 em 2025 O prefeito Fernando<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":134587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141458"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141459,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141458\/revisions\/141459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}