{"id":141886,"date":"2025-01-29T14:10:25","date_gmt":"2025-01-29T17:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141886"},"modified":"2025-01-29T14:10:25","modified_gmt":"2025-01-29T17:10:25","slug":"cartorios-registram-crescimento-de-576-em-mudancas-de-generos-no-rs-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cartorios-registram-crescimento-de-576-em-mudancas-de-generos-no-rs-em-2024\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios registram crescimento de 57,6% em mudan\u00e7as de g\u00eaneros no RS em 2024"},"content":{"rendered":"

Em meio \u00e0 pol\u00eamica causada nos Estados Unidos, permiss\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es de sexo e nome diretamente em Cart\u00f3rio \u00e9 uma das principais conquistas a ser comemorada no Dia da Visibilidade Trans<\/em><\/h3>\n

Em meio \u00e0 pol\u00eamica causada pela nova pol\u00edtica governamental norte-americana de reconhecer apenas dois g\u00eaneros naquele pa\u00eds, o Rio Grande do Sul registrou em 2024 um crescimento de 57,6% no n\u00famero de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cart\u00f3rios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial, tornando o procedimento mais c\u00e9lere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da popula\u00e7\u00e3o que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans.<\/p>\n

Dados consolidados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, administrado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as altera\u00e7\u00f5es totalizaram 525 mudan\u00e7as em 2024, frente a 333 altera\u00e7\u00f5es em 2023.<\/p>\n

Desde 2018, pessoas trans t\u00eam o direito de realizar altera\u00e7\u00f5es de nome e g\u00eanero diretamente nos cart\u00f3rios, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, laudos m\u00e9dicos ou cirurgias. A decis\u00e3o, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento n\u00ba 73 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n

“Garantimos que o processo de altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero seja realizado de forma acess\u00edvel, r\u00e1pida e segura, respeitando a dignidade e a identidade de cada pessoa. Desde a regulamenta\u00e7\u00e3o pelo CNJ, essa mudan\u00e7a pode ser feita diretamente em cart\u00f3rio, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial, laudos m\u00e9dicos ou cirurgias, tornando o procedimento mais simples e menos burocr\u00e1tico. Isso refor\u00e7a nosso compromisso com a inclus\u00e3o e o reconhecimento dos direitos da popula\u00e7\u00e3o trans no estado”,\u00a0afirma Rog\u00e9rio Pereira Figueiredo, Conselheiro da diretoria da Arpen-RS.<\/p>\n

Em 2024, 254 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 239 mudan\u00e7as de feminino para masculino foram realizadas. Al\u00e9m disso, houve 32 altera\u00e7\u00f5es de nome sem mudan\u00e7a de g\u00eanero, um n\u00famero est\u00e1vel em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s 30 registradas em 2023.<\/p>\n

Como fazer<\/h4>\n

Para realizar o procedimento de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e nome em Cart\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e as certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis, criminais estaduais e federais do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos, bem como das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Na sequ\u00eancia, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orienta\u00e7\u00e3o aos interessados. Clique aqui e acesse.<\/p>\n

Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a realiza\u00e7\u00e3o do ato, cabendo ao Cart\u00f3rio de Registro Civil comunicar o \u00f3rg\u00e3o competente sobre a mudan\u00e7a de nome e sexo, assim como aos demais \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada no registro de nascimento. A emiss\u00e3o dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente por sua emiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos e nem \u00e9 preciso passar por avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ou psic\u00f3logo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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