{"id":141913,"date":"2025-01-30T19:21:25","date_gmt":"2025-01-30T22:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141913"},"modified":"2025-01-30T19:21:25","modified_gmt":"2025-01-30T22:21:25","slug":"secretaria-da-cultura-lanca-edital-da-lic-com-mais-de-r-20-milhoes-para-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/secretaria-da-cultura-lanca-edital-da-lic-com-mais-de-r-20-milhoes-para-projetos\/","title":{"rendered":"Secretaria da Cultura lan\u00e7a edital da LIC com mais de R$ 20 milh\u00f5es para projetos"},"content":{"rendered":"

Sele\u00e7\u00e3o vai contemplar 70 projetos com realiza\u00e7\u00e3o prevista para o segundo semestre de 2025<\/em><\/h3>\n

A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, nesta quinta-feira (30\/1), novo edital da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC), no Di\u00e1rio Oficial do Estado. A sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea mais de R$ 20 milh\u00f5es para 70 eventos continuados e tem\u00e1ticos, com realiza\u00e7\u00e3o prevista para o segundo semestre de 2025.\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es iniciam-se neste s\u00e1bado (1\u00ba\/2) e seguem at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, na p\u00e1gina do\u00a0Pr\u00f3-Cultura RS<\/a><\/strong>, onde tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel a\u00a0\u00edntegra do edital<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira (6\/2), \u00e0s 14h, haver\u00e1 uma live no canal da Sedac no\u00a0YouTube<\/a><\/strong>, com apresenta\u00e7\u00e3o e leitura comentada do edital.<\/p>\n

\"\"Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jur\u00eddicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas ser\u00e3o autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Ara\u00fajo (foto), \u201cos crescentes investimentos do governo do Estado na LIC n\u00e3o apenas consolidam e ampliam o calend\u00e1rio de eventos culturais do Rio Grande do Sul, mas tamb\u00e9m fortalecem o setor como um todo, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de novas iniciativas, promovendo a diversidade art\u00edstica e garantindo que projetos de grande relev\u00e2ncia para diferentes segmentos e comunidades tenham continuidade”.<\/p>\n

Beatriz tamb\u00e9m ressaltou o alcance da LIC. “Esse apoio estrutural \u00e0 cultura reflete o compromisso do Estado em valorizar a identidade local, gerar oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura e proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso a uma programa\u00e7\u00e3o cultural rica, diversa e de qualidade.\u201d<\/p>\n

O edital apresenta novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sele\u00e7\u00e3o realizada em 2024. Uma delas \u00e9 que a inscri\u00e7\u00e3o para eventos culturais e tem\u00e1ticos est\u00e1 agora dividida em dois momentos: enquanto essa primeira etapa \u00e9 voltada a atividades previstas para o segundo semestre de 2025, em agosto e setembro deste ano ser\u00e3o abertas inscri\u00e7\u00f5es para projetos que tenham previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n

Houve ainda um aumento de 25% na quantidade de vagas asseguradas por categoria. Ao total de 56 projetos financiados no mesmo per\u00edodo em 2024, foram acrescidos mais 14, que visam ampliar a regionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e equilibrar a demanda entre \u00e1reas, segmentos e tem\u00e1ticas \u2013 totalizando, assim, as 70 vagas disponibilizadas.<\/p>\n

Linhas de financiamento<\/strong><\/h4>\n

Na categoria de eventos continuados, ser\u00e3o contemplados festivais, mostras e encontros das diferentes \u00e1reas e segmentos culturais, com duas ou mais edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas. Est\u00e3o asseguradas vagas para artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, literatura, m\u00fasica e culturas populares. O limite de recursos financiado por proposta \u00e9 de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edi\u00e7\u00f5es, o projeto dever\u00e1 buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.<\/p>\n

J\u00e1 a linha de eventos tem\u00e1ticos abrange atividades art\u00edstico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programa\u00e7\u00e3o cultural em eventos municipais, independentemente do n\u00famero de edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas. Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebra\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e celebra\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam vagas asseguradas.\u00a0O limite por projeto \u00e9 de R$ 200 mil, e 60% do recurso dever\u00e1 ser destinado a atividades e servi\u00e7os art\u00edsticos e criativos. Ser\u00e3o permitidos no m\u00e1ximo dois projetos por munic\u00edpio, no qual, como pr\u00e9-requisito, dever\u00e1 haver sistema municipal de cultura implementado.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Para a avalia\u00e7\u00e3o dos concorrentes, ser\u00e3o contratados servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de profissionais cadastrados junto ao Banco de Avaliadores, cujas inscri\u00e7\u00f5es se iniciam em fevereiro e seguir\u00e3o em fluxo cont\u00ednuo. O credenciamento ser\u00e1 mensal e buscar\u00e1 selecionar os membros das comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o de todos os editais lan\u00e7ados que demandem esses servi\u00e7os.<\/p>\n

Nesse edital, ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o: atendimento aos objetivos e diretrizes de cada categoria, qualidade t\u00e9cnica e art\u00edstica, viabilidade e planejamento, democratiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de plateia, e impacto econ\u00f4mico. A divulga\u00e7\u00e3o do resultado final est\u00e1 prevista para junho deste ano.<\/p>\n

Por meio dos editais lan\u00e7ados em 2024, a Sedac recebeu 696 projetos via LIC, dos quais aprovou 137 para capta\u00e7\u00e3o, nas seguintes categorias: eventos continuados (42), eventos tem\u00e1ticos (49), novos projetos (26), a\u00e7\u00e3o continuada (15) e patrim\u00f4nio cultural (5). Os projetos podem ser consultados na p\u00e1gina do\u00a0Pr\u00f3-Cultura RS<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o cronograma dos outros editais ser\u00e1 divulgado nos canais oficiais da Sedac. D\u00favidas sobre o novo edital da LIC podem ser direcionadas \u00e0 equipe da secretaria pelo\u00a0e-mail lic@sedac.rs.gov.br\u00a0ou pelo telefone (51) 3288-5416.<\/p>\n

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