{"id":141916,"date":"2025-01-30T19:23:43","date_gmt":"2025-01-30T22:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141916"},"modified":"2025-01-30T19:23:43","modified_gmt":"2025-01-30T22:23:43","slug":"mais-de-50-mil-produtores-rurais-do-rs-deverao-emitir-nota-eletronica-a-partir-de-segunda-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mais-de-50-mil-produtores-rurais-do-rs-deverao-emitir-nota-eletronica-a-partir-de-segunda-3\/","title":{"rendered":"Mais de 50 mil produtores rurais do RS dever\u00e3o emitir nota eletr\u00f4nica a partir de segunda (3)"},"content":{"rendered":"

Publicado pela Fazenda, documento com o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o estadual dos contribuintes impactados busca auxiliar na transi\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (3\/2), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo de documenta\u00e7\u00e3o fiscal nas opera\u00e7\u00f5es internas do setor agropecu\u00e1rio, abrange cerca de 50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil com a atividade rural.<\/p>\n

Para auxiliar no processo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta semana uma lista com os n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o estadual dos contribuintes que precisar\u00e3o se adaptar. Para conferir, basta clicar na\u00a0Central de Conte\u00fado do Portal de Atendimento da Receita Estadual<\/a><\/strong>\u00a0e buscar pela aba \u201cprodutor rural\u201d.<\/p>\n

A partir da data indicada, esses produtores dever\u00e3o substituir o modelo 4 da Nota Fiscal, tamb\u00e9m conhecido como “tal\u00e3o do produtor”, pela vers\u00e3o eletr\u00f4nica. Aqueles que ainda possu\u00edrem o tal\u00e3o impresso poder\u00e3o utiliz\u00e1-lo at\u00e9 30 de junho de 2025, sendo o uso vedado a partir de 1\u00ba de julho. A exig\u00eancia foi estabelecida ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) em 27 de dezembro de 2024.<\/p>\n

A obrigatoriedade da nota eletr\u00f4nica ser\u00e1 estendida a todos os produtores rurais do estado ga\u00facho, independentemente do faturamento, a partir de 5 de janeiro de 2026. Nessa data, o modelo 4 ser\u00e1 definitivamente abolido. A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual para que os produtores, especialmente os de menor porte, possam se adaptar.<\/p>\n

A mudan\u00e7a j\u00e1 vinha sendo implementada desde 2021 para os produtores que registraram faturamento superior a R$ 4,8 milh\u00f5es em 2017. A amplia\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade estava prevista para maio de 2024, mas foi adiada devido aos impactos das enchentes no Estado. A prorroga\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Sefaz, considerando a necessidade de tempo para que os produtores afetados se recuperassem das cat\u00e1strofes e pudessem se preparar para a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Como emitir a nota eletr\u00f4nica<\/strong><\/h4>\n

A NF-e \u00e9 tamb\u00e9m chamada de modelo 55 e \u00e9 utilizada para registrar a venda de mercadorias e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. J\u00e1 a NFC-e, ou modelo 65, \u00e9 espec\u00edfica para o varejo e contempla as vendas diretas ao consumidor final.<\/p>\n

Existem diferentes alternativas para fazer a emiss\u00e3o desses modelos. Entre elas, est\u00e3o aplicativos pr\u00f3prios, aplicativos desenvolvidos por associa\u00e7\u00f5es\/cooperativas ou o sistema Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), disponibilizado pela Sefaz e utilizado somente via computador. Nesse contexto, visando proporcionar mais seguran\u00e7a e facilidade aos contribuintes, dever\u00e1 ser implementada em breve a emiss\u00e3o de NFA-e com login gov.br para os produtores rurais pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica com inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

No entanto, dentre as op\u00e7\u00f5es, a solu\u00e7\u00e3o indicada pela pasta fazend\u00e1ria \u00e9 o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), que pode ser baixado gratuitamente no celular e acessado tamb\u00e9m por meio do login gov.br. A ferramenta permite a emiss\u00e3o simplificada da nota fiscal, deixando toda a complexidade tribut\u00e1ria a cargo da Receita Estadual.<\/p>\n

Para usar, os produtores devem preencher informa\u00e7\u00f5es sobre a venda, como o produto, o cliente e dados sobre transporte. \u00c9 poss\u00edvel, inclusive, gerar um QR Code da nota fiscal off-line, no meio da lavoura, por exemplo. Nesse caso, a nota \u00e9 autorizada ap\u00f3s o restabelecimento da conex\u00e3o com a internet.<\/p>\n

Idealizado pela RE e desenvolvido pela Procergs, o NFF foi concebido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios (Encat), tamb\u00e9m com parceria do Sebrae Nacional, e \u00e9 usado em praticamente todos os estados do pa\u00eds.<\/p>\n

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