{"id":141991,"date":"2025-02-04T09:57:24","date_gmt":"2025-02-04T12:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=141991"},"modified":"2025-02-04T09:57:24","modified_gmt":"2025-02-04T12:57:24","slug":"pelotenses-sao-nomeados-desembargadores-do-tribunal-de-justica-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pelotenses-sao-nomeados-desembargadores-do-tribunal-de-justica-do-rs\/","title":{"rendered":"Pelotenses s\u00e3o nomeados Desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do RS"},"content":{"rendered":"

Advogado Alexandre Gastal e Promotor M\u00e1rcio Schlee s\u00e3o os escolhidos do Governador Eduardo. Conhe\u00e7a os novos Desembargadores nomeados<\/em><\/h3>\n

A Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada da nomea\u00e7\u00e3o dos novos Desembargadores da Corte ga\u00facha, oriundos do Quinto Constitucional. O Promotor M\u00e1rcio Schlee Gomes, e Pelotas, e o Procurador de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Pedro de Freitas Xavier ocupar\u00e3o as vagas reservadas para a classe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 OAB, foram indicados o Advogado Alexandre Fernandes Gastal, de Pelotas, e a Advogada\u00a0Cristiane da Costa Nery.\u00a0 O Ato do Governador Eduardo Leite foi publicado nesta segunda-feira (03\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, ap\u00f3s\u00a0 o encaminhamento das listas tr\u00edplices pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ, aprovadas na semana passada.<\/p>\n

A data da solenidade de posse dos novos membros do Poder Judici\u00e1rio Estadual ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os novos Desembargadores<\/strong><\/h3>\n

\"\"M\u00e1rcio Schlee Gomes<\/strong><\/h3>\n

Promotor de Justi\u00e7a\/RS desde 1998, atuou nas Promotorias de Pinheiro Machado, Rio Grande e Pelotas, e atualmente era Promotor da PGJ\/RS. Especialista em Direito Constitucional pela FMP\/RS. Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi membro-auxiliar do CNMP junto \u00e0 Enasp (Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica) nos anos de 2010-2011. Autor dos livros: “J\u00fari: limites constitucionais da pron\u00fancia”,\u00a0“A prova indici\u00e1ria no crime de homic\u00eddio: l\u00f3gica, probabilidade e infer\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a penal”.\u00a0 \u00c9 professor de Direito Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos jur\u00eddicos sobre a tem\u00e1tica do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pedro de Freitas Xavier\"\"<\/strong><\/h4>\n

Bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989), concluiu o Curso Preparat\u00f3rio \u00e0 Carreira da Magistratura da AJURIS (1991) e Curso Preparat\u00f3rio \u00e0 Carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (1991). Assumiu como Promotor de Justi\u00e7a no Estado do Rio Grande do Sul em 1991, e ministrou aulas de Direito Penal na UNISINOS , no ano de 1993.\u00a0Em sua trajet\u00f3ria como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico ga\u00facho classificou-se nas comarcas de Guapor\u00e9, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, S\u00e3o Borja, Alvorada, Gua\u00edba e Porto Alegre, onde atuou na 2\u00aa Vara do J\u00fari, Promotorias da Fazenda P\u00fablica e Promotoria da Habita\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica. Atuou, em sucessivos per\u00edodos, no assessoramento \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, exercendo atividades na Procuradoria de Prefeitos, Coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional Criminal, Coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete de Assessoramento Eleitoral e na Procuradoria de Recursos. Promovido a Procurador de Justi\u00e7a em dezembro de 2023, exerce suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Primeira C\u00e2mara Especial Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\"\"Alexandre Fernandes\u00a0Gastal\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), \u00e9 Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutor em Direito pela mesma Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi Secret\u00e1rio-Geral, Vice-Presidente e, de 1999 a 2003, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Subse\u00e7\u00e3o Pelotas (1999-2003); Conselheiro-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- RS (2007-2009, 2010-2012); \u00c9 professor-associado da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pelotas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, de 2010 a 2016. Foi assessor do Reitor da UFPel de 2017 a 2021.<\/p>\n

Cristiane da Costa Nery\"\"<\/strong><\/h4>\n

Possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (1996). \u00c9 Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001) e Mestrado em Direito (2021-2022) pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (FMP), al\u00e9m de Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS\/ESDM (2003). Atualmente \u00e9 Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria de Porto Alegre. Foi Procuradora-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre no per\u00edodo entre 2015\/2017. J\u00e1 atuou em v\u00e1rias \u00e1reas do Direito, tais como, tribut\u00e1rio, constitucional e administrativo e foi a primeira mulher de carreira a assumir como Procuradora-Geral do Munic\u00edpio. Por ordem sucess\u00f3ria, tamb\u00e9m foi a primeira Procuradora a assumir, interinamente, como Prefeita Municipal.<\/p>\n

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