{"id":142093,"date":"2025-02-07T08:37:49","date_gmt":"2025-02-07T11:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142093"},"modified":"2025-02-07T08:37:49","modified_gmt":"2025-02-07T11:37:49","slug":"pelotas-teve-r-25-milhoes-investidos-pela-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pelotas-teve-r-25-milhoes-investidos-pela-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Pelotas teve R$ 2,5 milh\u00f5es investidos pela Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

Ao todo, 70 projetos culturais foram contemplados com recursos da lei nacional de Incentivo \u00e0 Cultura. Os recursos j\u00e1 foram repassados<\/em><\/h3>\n

Pelotas foi a quarta cidade ga\u00facha a contar com mais investimentos em projetos culturais com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo \u00e0 Cultura, com um total aproximado de R$ 2,5 milh\u00f5es \u2013 ficando atr\u00e1s de Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas. Ao todo, 70 projetos culturais foram contemplados no Munic\u00edpio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em tr\u00eas editais, lan\u00e7ados pela Secretaria de Cultura (Secult).\u00a0<\/span><\/p>\n

O Edital 003\/2023 contemplou 30 projetos audiovisuais e o Edital 0004\/2023, 15 projetos de Demais \u00c1reas da Arte e da Cultura. Como sobravam recursos, uma vez que boa parte dos projetos concorrentes n\u00e3o atenderam as exig\u00eancias do processo seletivo, a Secretaria de Cultura (Secult) realizou um novo processo, o Edital 001\/2024, que contemplou outros 25 projetos, que devem ser realizados na Semana da Cultura LPG, de 13 a 21 de abril deste ano.<\/p>\n

O Edital 003\/2023 – Audiovisual disponibilizava R$1.872,900,00; do qual foi utilizado R$ 1.872.260,00. Para o Edital 004\/2023 e logo o Edital 001\/2024, voltados \u00e0s Demais \u00c1reas da Artes e da Cultura, foi utilizado todo o recurso no montante: R$ 647.360,53. Assim, entre os tr\u00eas editais, foram investidos R$ 2.519.620,53.<\/p>\n

O prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 de at\u00e9 12 meses, a contar do repasse do recurso – cada proponente informa o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o no seu projeto. A Secult afirma que os recursos dos 70 projetos foram repassados at\u00e9 o dia 31 de dezembro \u00faltimo.<\/p>\n

Al\u00e9m de possibilitar um aumento significativo na oferta de atividades culturais para a popula\u00e7\u00e3o, a Lei Paulo Gustavo desempenha importante papel na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e para a dignidade de artistas e demais profissionais do setor cultural e faz girar a economia da regi\u00e3o.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui\u00a0<\/strong><\/a>os editais e resultados dos projetos contemplados com a Lei Paulo Gustavo em Pelotas.<\/p>\n

Cinco munic\u00edpios ga\u00fachos que mais executaram recursos da Lei Paulo Gustavo:<\/strong><\/h4>\n

*Porto Alegre – R$ 11,8 milh\u00f5es<\/p>\n

*Caxias do Sul – R$ 4,19 milh\u00f5es<\/p>\n

*Canoas – R$ 2,54 milh\u00f5es<\/p>\n

*Pelotas – R$ 2,52 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

*Gravata\u00ed – R$ 2,37 milh\u00f5es<\/p>\n

(Fonte dos dados dos demais munic\u00edpios: Governo Federal)<\/p>\n

A Lei<\/strong><\/h4>\n

A Lei Paulo Gustavo foi institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba 195\/2022, e sua execu\u00e7\u00e3o foi regulamentada e ajustada em 18\/12\/2023, pela Lei Complementar n\u00ba 202 para garantir a distribui\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos e a execu\u00e7\u00e3o de projetos em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 31\/12\/2024.<\/p>\n

Representa o maior investimento direto j\u00e1 realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos culturais em todo o territ\u00f3rio nacional. Destina-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/h4>\n

Os entes federativos podem solicitar os recursos e cadastrar um Plano de A\u00e7\u00e3o na plataforma TransfereGov para ter acesso aos valores destinados. O Minist\u00e9rio da Cultura supervisiona a execu\u00e7\u00e3o da Lei, mas n\u00e3o realiza os repasses diretamente aos benefici\u00e1rios e sim ao estado, distrito federal ou munic\u00edpio. Com a verba recebida, o ente federativo lan\u00e7a editais, pr\u00eamios ou chamamentos p\u00fablicos que podem ser acessados pelos profissionais de cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao todo, 70 projetos culturais foram contemplados com recursos da lei nacional de Incentivo \u00e0 Cultura. Os recursos j\u00e1 foram repassados Pelotas foi a quarta cidade ga\u00facha a contar com<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":142094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,32],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142093"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142095,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142093\/revisions\/142095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}