{"id":142103,"date":"2025-02-07T13:29:20","date_gmt":"2025-02-07T16:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142103"},"modified":"2025-02-07T13:29:20","modified_gmt":"2025-02-07T16:29:20","slug":"pagamentos-em-acoes-trabalhistas-chegam-a-r-54-bilhoes-e-atingem-o-maior-valor-historico-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pagamentos-em-acoes-trabalhistas-chegam-a-r-54-bilhoes-e-atingem-o-maior-valor-historico-no-rs\/","title":{"rendered":"Pagamentos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilh\u00f5es e atingem o maior valor hist\u00f3rico no RS"},"content":{"rendered":"

Montante representa um aumento de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior<\/em><\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilh\u00f5es a trabalhadores que obtiveram decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis. Esse montante representa um aumento de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Al\u00e9m de pacificar conflitos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, as decis\u00f5es reverteram R$ 822 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, entre contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, imposto de renda e custas judiciais.<\/p>\n

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram proced\u00eancia parcial, 13% foram julgados improcedentes e 5% foram totalmente procedentes. Os 9% restantes tiveram outras solu\u00e7\u00f5es, como arquivamento, extin\u00e7\u00e3o do processo ou desist\u00eancia do autor.<\/p>\n

O tempo m\u00e9dio para o julgamento de um processo foi de 325 dias no primeiro grau (40 dias a menos que em 2023) e de 160 dias na segunda inst\u00e2ncia (10 dias a menos que no ano anterior).<\/p>\n

Demanda<\/strong><\/h4>\n

Em 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha recebeu, no primeiro grau, 133.234 novos processos, 7% a mais do que em 2023. No segundo grau, a movimenta\u00e7\u00e3o processual teve um crescimento de 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (81.602 processos).<\/p>\n

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2024 foram horas extras, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

\u00a0Produtividade<\/strong><\/h4>\n

O primeiro grau da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a. O n\u00famero \u00e9 6% inferior ao de 2023 e foi impactado pela enchente, per\u00edodo em que houve suspens\u00e3o de audi\u00eancias, desligamento preventivo do sistema de processo eletr\u00f4nico e outras intercorr\u00eancias.<\/p>\n

Na fase de execu\u00e7\u00e3o, etapa final em que s\u00e3o calculados e pagos os direitos reconhecidos em ju\u00edzo, foram baixados 106.799 processos, 11% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 80.635 processos, produtividade 5% superior \u00e0 de 2023.<\/p>\n

Estoque<\/strong><\/h4>\n

Em 31 de dezembro de 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tinha 350.790 processos em tramita\u00e7\u00e3o no primeiro grau. Eram 132.553 na fase de conhecimento, 53.335 em liquida\u00e7\u00e3o (para c\u00e1lculo dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo) e 164.902 em fase de execu\u00e7\u00e3o. Na segunda inst\u00e2ncia, 29.567 processos estavam pendentes de julgamento.<\/p>\n

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a import\u00e2ncia dos n\u00fameros apresentados: “Os dados mostram a efici\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha em solucionar conflitos, promover a concilia\u00e7\u00e3o e garantir direitos sociais. Seguiremos comprometidos em melhorar continuamente nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Martins Costa tamb\u00e9m lembra que os valores pagos aos credores trabalhistas na Justi\u00e7a movimentam a economia do Estado, pois normalmente s\u00e3o utilizados para o consumo de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Confira os n\u00fameros detalhados:<\/strong><\/h4>\n

Pagamentos totais:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • R$ 5,4 bilh\u00f5es pagos em 2024 (+3,65%)\n
      \n
    • R$ 1,5 bilh\u00e3o em acordos entre as partes.<\/li>\n
    • R$ 613 milh\u00f5es pagos espontaneamente.<\/li>\n
    • R$ 3,3 bilh\u00f5es quitados em processos de execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      Valores repassados aos cofres p\u00fablicos:<\/strong><\/p>\n

        \n
      • R$ 822 milh\u00f5es no total:\n
          \n
        • R$ 587 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/li>\n
        • R$ 155 milh\u00f5es em imposto de renda.<\/li>\n
        • R$ 80 milh\u00f5es em custas e emolumentos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

          Processos solucionados (1\u00ba grau):<\/strong><\/p>\n

            \n
          • 40% resolvidos por acordo.<\/li>\n
          • 33% com proced\u00eancia parcial.<\/li>\n
          • 13% improcedentes.<\/li>\n
          • 5% com proced\u00eancia total.<\/li>\n
          • 9% outros encaminhamentos<\/li>\n<\/ul>\n

            Demandas recebidas:<\/strong><\/p>\n

              \n
            • 133.234 novos processos no 1\u00ba grau (+7%).<\/li>\n
            • 81.602 novos processos no 2\u00ba grau (+5%).<\/li>\n<\/ul>\n

              Produtividade e tramita\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

                \n
              • Tempo m\u00e9dio para julgamento:\n
                  \n
                • 325 dias no 1\u00ba grau (redu\u00e7\u00e3o de 40 dias em rela\u00e7\u00e3o a 2023).<\/li>\n
                • 160 dias no 2\u00ba grau (redu\u00e7\u00e3o de 10 dias em rela\u00e7\u00e3o a 2023).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
                • Processos em tramita\u00e7\u00e3o ao fim de 2024:\n
                    \n
                  • 350.790 no 1\u00ba grau (em diferentes fases).<\/li>\n
                  • 29.567 no 2\u00ba grau.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
                  • 138.470 baixados na fase de conhecimento (decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito) (-6%)<\/li>\n
                  • 106.799 baixados na fase de execu\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a da d\u00edvida) (+ 11%)<\/li>\n
                  • 80.635 julgados no 2\u00ba grau (+5%)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    Montante representa um aumento de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilh\u00f5es a<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":139925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142104,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142103\/revisions\/142104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}