{"id":142206,"date":"2025-02-12T16:35:23","date_gmt":"2025-02-12T19:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142206"},"modified":"2025-02-12T16:35:23","modified_gmt":"2025-02-12T19:35:23","slug":"programa-desenrola-rural-e-publicado-no-diario-oficial-com-descontos-de-ate-80-nas-dividas-de-agricultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/programa-desenrola-rural-e-publicado-no-diario-oficial-com-descontos-de-ate-80-nas-dividas-de-agricultores\/","title":{"rendered":"Programa Desenrola Rural \u00e9 publicado no Di\u00e1rio Oficial com descontos de at\u00e9 80% nas d\u00edvidas de agricultores"},"content":{"rendered":"

Medida vai beneficiar mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agr\u00e1ria de todo o pa\u00eds, cujas d\u00edvidas somam mais de R$ 19,5 bilh\u00f5es<\/em><\/h3>\n

Foi publicado nesta quarta-feira (12), o decreto 12.381, que estabelece o Desenrola Rural. A proposta apresentada pelo deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT-RS) em 2023, ao ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, vai beneficiar mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agr\u00e1ria de todo o pa\u00eds, cujas d\u00edvidas somam mais de R$ 19,5 bilh\u00f5es. A medida visa oferecer a esses agricultores uma forma de regularizar suas pend\u00eancias financeiras.<\/p>\n

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Deputado Ad\u00e3o Pretto Filho com o Ministro Paulo Teixeira \u2013 Foto: Paulo Roberto Silva<\/em><\/p>\n

\u201cDurante a Expointer de 2023, tive a oportunidade de conversar com o ministro Paulo Teixeira sobre o drama das fam\u00edlias do campo, que vinham de sucessivas estiagens e acumulavam d\u00edvidas com a pr\u00f3pria Uni\u00e3o que inviabilizavam a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, explica Ad\u00e3o Pretto Filho. O deputado afirma ainda que a proposta inicial foi inspirada no Desenrola Brasil, programa do governo federal para limpar o nome de pessoas com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O programa Desenrola Rural abrange d\u00e9bitos com mais de um ano de atraso, incluindo aqueles que est\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) e registrados em preju\u00edzo dos fundos constitucionais de financiamento, como o Pronaf, o Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio e o Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o. A renegocia\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m d\u00edvidas com os fundos do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO), contratadas entre 2012 e 2022.<\/p>\n

Com a ades\u00e3o ao Desenrola Rural, os agricultores ter\u00e3o a oportunidade de quitar suas d\u00edvidas com descontos de at\u00e9 80%. Para d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 10 mil, o desconto pode ser de 80%, e para valores maiores, os percentuais diminuem gradualmente, com descontos de at\u00e9 40% para d\u00edvidas superiores a R$ 50 mil.<\/p>\n

O prazo para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ser\u00e1 de tr\u00eas a dez anos, com descontos de at\u00e9 65% para d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 10 mil, 45% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, 35% entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, e 25% para valores acima de R$ 50 mil. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 descontos fixos de R$ 2 mil, R$ 6 mil e R$ 8 mil para as tr\u00eas \u00faltimas faixas.<\/p>\n

Os agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar poder\u00e3o acessar o Desenrola Rural por meio de diferentes plataformas. A regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo portal digital Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para as d\u00edvidas com os fundos constitucionais FNE, FNO e FCO, a renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amaz\u00f4nia, respectivamente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os produtores com d\u00e9bitos no Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o, do Incra, poder\u00e3o utilizar o canal da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Para as demais d\u00edvidas, a renegocia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 diretamente com as institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

O Desenrola Rural tamb\u00e9m oferece descontos de at\u00e9 96% para d\u00edvidas do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o do Incra, contratadas entre 2014 e 2023. Os valores variam conforme a modalidade: 96% para habita\u00e7\u00e3o e reforma habitacional, 90% para apoio inicial, 80% para fomento, fomento mulher, semi\u00e1rido e florestal, e 50% para cacau e recupera\u00e7\u00e3o ambiental. O prazo para ades\u00e3o ao programa vai at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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