{"id":142237,"date":"2025-02-13T21:49:31","date_gmt":"2025-02-14T00:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142237"},"modified":"2025-02-13T21:49:31","modified_gmt":"2025-02-14T00:49:31","slug":"prefeitura-interdita-demolicao-do-estadio-nicolau-fico-por-descumprimento-da-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-interdita-demolicao-do-estadio-nicolau-fico-por-descumprimento-da-legislacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura interdita demoli\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Nicolau Fico por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Qualidade Ambiental constatou que empresa n\u00e3o implantou Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (restos de demoli\u00e7\u00e3o)<\/em><\/h3>\n

Nesta quinta-feira (13), o setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) interditou a obra de desmonte do Est\u00e1dio Nicolau Fico, antigo campo de futebol do Gr\u00eamio Atl\u00e9tico Farroupilha, no bairro Fragata, pelo descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Durante vistoria de rotina, foi constatado que a Navarini Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda – empresa que fez permuta com o clube – n\u00e3o implantou o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS), que especifica o tratamento e destino das populares cali\u00e7as (restos de demoli\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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“A SQA est\u00e1 operando em defesa do bem-estar dos cidad\u00e3os de Pelotas e em defesa da qualidade ambiental”, disse o secret\u00e1rio de Qualidade Ambiental, Marcio Souza.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e uma t\u00e9cnica setor de Licenciamento Ambiental da SQA estiveram no local e averiguaram que, embora a empresa tenha Licen\u00e7a Ambiental emitida pela SQA, n\u00e3o estava cumprindo as condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es do documento: n\u00e3o foi identificada uma central de res\u00edduos, para armazenamento tempor\u00e1rio dos detritos gerados (os restos de demoli\u00e7\u00e3o estavam espalhados pelo terreno); n\u00e3o havia banheiros qu\u00edmicos nem medidas de controle para evitar a emiss\u00e3o de material particulado para a atmosfera.<\/p>\n

Chefe do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Everton Brignol explica que cada obra licenciada deve ter um Plano de Gerenciamento que descrimine quanto de res\u00edduo ser\u00e1 gerado, como ser\u00e1 acondicionado e transportado, e para qual local ou empresa ser\u00e1 disponibilizado cada um dos res\u00edduos. “A licen\u00e7a ambiental \u00e9 um mecanismo de controle ambiental e poder\u00e1 determinar a destina\u00e7\u00e3o de cada tipo de res\u00edduo, j\u00e1 que alguns s\u00e3o altamente contaminantes”, pondera.<\/p>\n

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Ap\u00f3s constatar a irregularidade, o setor de Licenciamento produziu um laudo de Constata\u00e7\u00e3o, sobre a a\u00e7\u00e3o que estava em curso, a fim de registro e, na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio Marcio Souza solicitou o enquadramento legal, o que resultou na interdi\u00e7\u00e3o do canteiro de obras do antigo est\u00e1dio e na gera\u00e7\u00e3o de um auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, a empresa receber\u00e1 o auto de infra\u00e7\u00e3o – o valor da multa ser\u00e1 calculado pelo sistema, conforme os par\u00e2metros da obra. Para retomar a demoli\u00e7\u00e3o, a empresa precisar\u00e1 se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, fazendo a devida implanta\u00e7\u00e3o do PGRS.<\/p>\n

Relembre<\/strong><\/h4>\n

A empresa Navarini Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda fez uma permuta com o Clube Gr\u00eamio Atl\u00e9tico Farroupilha segundo a qual ela se responsabiliza pela demoli\u00e7\u00e3o do antigo est\u00e1dio, e far\u00e1 ali um novo empreendimento, e em contrapartida entregar\u00e1 ao clube futebol\u00edstico um est\u00e1dio novo: em uma \u00e1rea de aproximadamente quatro hectares, a Arena Ninho do Cardeal ficar\u00e1 localizada na avenida 25 de Julho, \u00e0s margens da BR-116, na zona norte do munic\u00edpio.<\/p>\n

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