{"id":142554,"date":"2025-02-27T08:30:11","date_gmt":"2025-02-27T11:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142554"},"modified":"2025-02-27T08:30:11","modified_gmt":"2025-02-27T11:30:11","slug":"prefeitura-lanca-programa-de-regularizacao-fundiaria-no-passo-dos-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-lanca-programa-de-regularizacao-fundiaria-no-passo-dos-negros\/","title":{"rendered":"Prefeitura lan\u00e7a programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Passo dos Negros"},"content":{"rendered":"

Medida visa garantir direito \u00e0 propriedade \u00e0s fam\u00edlias da regi\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A Prefeitura lan\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (25), o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria jur\u00eddica Meu lote legal, que contempla a comunidade do Passo dos Negros. O ato foi realizado no campo do Os\u00f3rio Futebol Clube e contou com a presen\u00e7a da vice-prefeita Daniela Brizolara, secret\u00e1rios municipais, vereadores, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e parcela da popula\u00e7\u00e3o que vive na localidade, reconhecida como integrante do patrim\u00f4nio cultural de Pelotas.<\/p>\n

\"\"\u00a0\u201cQuero cumprimentar todos os moradores do Passo dos Negros, que s\u00e3o o motivo real para estarmos aqui\u201d, disse a vice, refor\u00e7ando o perfil de integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais na proposta levada \u00e0 regi\u00e3o. N\u00e3o por acaso, observou a presen\u00e7a de v\u00e1rias secretarias no lan\u00e7amento do programa, como Habita\u00e7\u00e3o, Defesa Civil, Igualdade Racial, Urbanismo, Mulheres e Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura. \u201cPor interm\u00e9dio das nossas secretarias, com toda essa movimenta\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou pela manh\u00e3 [com mutir\u00e3o de limpeza], o Poder P\u00fablico est\u00e1 mais pr\u00f3ximo, cumprindo com o compromisso que temos com cada um e cada uma\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, Marta Rosa e Silva, o Meu lote legal consiste em mapear as moradias como reconhecimento de que s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas h\u00e1 muitos anos, em alguns casos h\u00e1 d\u00e9cadas, embora em situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica irregular – condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o garante direito reconhecido, como a titula\u00e7\u00e3o do lote.<\/p>\n

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Moradores ter\u00e3o seus terrenos regularizados – Foto: Volmer Perez<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s mapeamento, que identificar\u00e1 cada moradia, ser\u00e1 feito o levantamento t\u00e9cnico-social das fam\u00edlias por assistentes sociais da SHRF. A medida visa contribuir para reconhecer o n\u00facleo familiar como ocupante do lote e dar in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e jur\u00eddica, culminando com a regulamenta\u00e7\u00e3o do terreno. O programa conta, tamb\u00e9m, com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Urbanismo (Seurb), cujo corpo t\u00e9cnico vai elaborar projeto urban\u00edstico. \u201cNosso programa, em resumo, d\u00e1 direito \u00e0 propriedade, garantia que as fam\u00edlias n\u00e3o v\u00e3o perder seu lote ou sua casa por um processo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, como est\u00e1 acontecendo\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Retorno<\/h4>\n

Uma das principais interlocutoras da Prefeitura no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Passo dos Negros, Eliana Barcelos, militante social e moradora h\u00e1 15 anos na regi\u00e3o, salientou que o apoio do Poder P\u00fablico \u00e9 fundamental. ” O inimigo \u00e9 poderoso. \u00c9 muito dinheiro envolvido e quem n\u00e3o tiver o papel da sua casa vai ser patrolado\u201d, afirmou, ressaltando que s\u00f3 a comunidade organizada \u201dvai dormir tranquila\u201d, com o direito \u00e0 moradia assegurado no Passo dos Negros.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pedro Gon\u00e7alves (foto ao lado), 77 anos, morador no Passo dos Negros h\u00e1 53 anos, quando parte da regi\u00e3o era conhecida como Vila dos Agachados, fez coro \u00e0s palavras de Eliana. Defendeu sua participa\u00e7\u00e3o no processo iniciado pela Prefeitura por reivindicar moradia melhor a todas as fam\u00edlias da localidade.<\/p>\n

\u201cQueremos tamb\u00e9m ter o direito de viver em um lugar sem precisar fazer gato para ter luz, para ter \u00e1gua, sem poder fazer nada porque nada \u00e9 da gente. Que a Prefeitura possa nos ajudar a ter uma moradia decente\u201d, exclamou.<\/p>\n

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