{"id":142730,"date":"2025-03-07T16:36:37","date_gmt":"2025-03-07T19:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=142730"},"modified":"2025-03-07T16:36:37","modified_gmt":"2025-03-07T19:36:37","slug":"assentados-gauchos-comecam-a-receber-operacao-adicional-do-fomento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assentados-gauchos-comecam-a-receber-operacao-adicional-do-fomento\/","title":{"rendered":"Assentados ga\u00fachos come\u00e7am a receber opera\u00e7\u00e3o adicional do Fomento"},"content":{"rendered":"

Assinatura dos contratos e libera\u00e7\u00e3o dos recursos iniciou pelos munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica<\/em><\/h3>\n

O Incra\/RS come\u00e7ou hoje (07) a pagar aos assentados do Rio Grande do Sul o Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o \u2013 modalidade Fomento concedido em fun\u00e7\u00e3o dos extremos clim\u00e1ticos de 2024. A primeira libera\u00e7\u00e3o contempla 535 opera\u00e7\u00f5es contratadas por fam\u00edlias assentadas em treze munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade p\u00fablica no ano passado: Pelotas, Arambar\u00e9, Charqueadas, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Gua\u00edba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pinhal Grande, Santa Maria, S\u00e3o Jer\u00f4nimo e Taquari. Um total de R$ 8,56 milh\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel nesta primeira leva.<\/p>\n

Os valores foram depositados em nome dos titulares dos lotes e podem ser sacados em qualquer caixa eletr\u00f4nico do Banco do Brasil com o cart\u00e3o do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o recebeu o cart\u00e3o deve apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto para fazer a retirada na ag\u00eancia de seu munic\u00edpio.<\/p>\n

O saque inicial – ou de todo o valor\u00a0– precisa ser realizado em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do montante. Os assentados t\u00eam mais 60 dias para utilizar o restante do dinheiro. Ap\u00f3s este prazo, o benefici\u00e1rio n\u00e3o pode mais fazer o resgate e eventuais sobras ser\u00e3o recolhidas.<\/p>\n

Cada fam\u00edlia ir\u00e1 receber R$ 16 mil para empregar conforme projeto individual elaborado por t\u00e9cnico do Incra ou da Emater\/RS. A proposta precisa ser voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, ou \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.<\/p>\n

\u201cO objetivo da libera\u00e7\u00e3o excepcional do cr\u00e9dito Fomento \u00e9 a retomada produtiva dos assentamentos ap\u00f3s as dificuldades enfrentadas em 2024. Esse recurso \u00e9 importante para as fam\u00edlias estruturarem a\u00e7\u00f5es como recupera\u00e7\u00e3o dos solos, investimentos na bacia leiteira e em hortigranjeiros\u201d, exemplifica o superintendente do Incra\/RS, Nelson Grasselli.<\/p>\n

Acompanhamento<\/strong><\/h4>\n

Os gastos ter\u00e3o de ser comprovados dentro do plano de aplica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio guardar as notas ficais e recibos para que sejam apresentadas ao Incra na fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e \u00e0 Emater para confec\u00e7\u00e3o de laudos de aplica\u00e7\u00e3o. Se o recurso n\u00e3o for usado conforme descrito no projeto, o destinat\u00e1rio ressarcir o er\u00e1rio de maneira integral.<\/p>\n

O cr\u00e9dito tem reembolso em tr\u00eas anos, contados a partir da libera\u00e7\u00e3o do valor. Quita\u00e7\u00f5es neste prazo, recebem desconto de at\u00e9 96%.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/h4>\n

A opera\u00e7\u00e3o adicional do Fomento aos assentados ga\u00fachos foi autorizada em car\u00e1ter excepcional devido aos extremos clim\u00e1ticos ocorridos em abril e maio do ano passado. A medida foi regulamentada pelo Decreto N\u00ba 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, e vai atender 12.005 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao Incra. O investimento total \u00e9 de R$ 192 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os projetos produtivos para operacionalizar o cr\u00e9dito come\u00e7aram a ser elaborados em julho com in\u00edcio da assinatura dos contratos pelos assentados em dezembro. At\u00e9 o momento, esta etapa atingiu 32 munic\u00edpios. Novas rodadas de assinaturas ser\u00e3o organizadas at\u00e9 que todas as fam\u00edlias com direito ao recurso sejam contempladas.<\/p>\n

Segundo o chefe do setor de cr\u00e9ditos do Incra\/RS, Nelson Ara\u00fajo, problemas de documenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo revistos ao mesmo tempo em que projetos e contratos assinados voltam \u00e0 superintend\u00eancia para serem inseridos no Sistema Nacional de Concess\u00e3o do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o (SNCCI), da autarquia. O servi\u00e7o ocorre em paralelo \u00e0s verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os contratos das demais fam\u00edlias sejam gerados.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m da operacionaliza\u00e7\u00e3o excepcional do Fomento, o Incra tamb\u00e9m d\u00e1 andamento a outras a\u00e7\u00f5es voltadas aos impactos dos eventos clim\u00e1ticos em 2024 no RS. Atrav\u00e9s de contratos ou conv\u00eanios, est\u00e1 sendo viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o de mais de 1,8 mil km de estradas em assentamentos de 27 munic\u00edpios \u2013 investimento de cerca de R$ 124 milh\u00f5es. Valores para reconstru\u00e7\u00e3o de moradias, recupera\u00e7\u00e3o de barragens, de infraestrutura produtiva das lavouras de arroz agroecol\u00f3gico, para viabilizar assist\u00eancia t\u00e9cnica para assentamentos, diagn\u00f3sticos e cadastros em quilombos tamb\u00e9m est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. Ao todo, os recursos destinados pelo governo federal para assentamentos e territ\u00f3rios quilombolas afetados no RS somam R$ 351 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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