{"id":144077,"date":"2025-04-28T15:27:46","date_gmt":"2025-04-28T18:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=144077"},"modified":"2025-04-28T15:27:46","modified_gmt":"2025-04-28T18:27:46","slug":"trt-rs-registra-maior-numero-de-processos-por-acidentes-e-doencas-ocupacionais-no-trabalho-em-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trt-rs-registra-maior-numero-de-processos-por-acidentes-e-doencas-ocupacionais-no-trabalho-em-cinco-anos\/","title":{"rendered":"TRT-RS registra maior n\u00famero de processos por acidentes e doen\u00e7as ocupacionais no trabalho em cinco anos"},"content":{"rendered":"

Os n\u00fameros revelam que cada vez mais trabalhadores buscam a Justi\u00e7a para reparar danos sofridos em decorr\u00eancia do ambiente laboral<\/em><\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das a\u00e7\u00f5es relacionadas a acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais. Os dados consolidados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, referentes ao primeiro grau, s\u00e3o os maiores dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Em 2024, foram 5.381 processos referentes a doen\u00e7as ocupacionais, aumento de 35% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, foram ajuizadas 5.642 a\u00e7\u00f5es relativas a acidentes de trabalho. Trata-se de um crescimento de 14% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

Um processo pode ter os dois pedidos, tanto de acidente de trabalho, quanto de doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n

O crescimento se mant\u00e9m nos dados mais recentes de 2025. Considerando apenas o primeiro trimestre, houve alta de 34,8% nos casos de doen\u00e7as ocupacionais e de 23,8% nos processos de acidente de trabalho, em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre de 2024.<\/p>\n

Os n\u00fameros revelam que cada vez mais trabalhadores buscam a Justi\u00e7a para reparar danos sofridos em decorr\u00eancia do ambiente laboral.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha, existem duas unidades judici\u00e1rias especializadas em julgar processos que envolvem acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais: a 6\u00aa Vara do Trabalho de Caxias do Sul e a 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre.<\/p>\n

\u201cOs acidentes de trabalho no Brasil, h\u00e1 muito, t\u00eam sido uma chaga social\u201d, sustenta o titular da 30\u00aa VT de Porto Alegre, o juiz Rui Ferreira dos Santos. Conforme o magistrado, os dados estat\u00edsticos evidenciam que os n\u00fameros de a\u00e7\u00f5es judiciais por acidentes e doen\u00e7as ocupacionais n\u00e3o retratam a verdadeira dimens\u00e3o do problema. Entre os motivos para essa disparidade est\u00e3o o desconhecimento de direitos por parte dos trabalhadores e o descaso de empregadores com as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cFaltam legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, treinamentos reais \u2013 e n\u00e3o apenas documentos formais \u2013 e seriedade na preven\u00e7\u00e3o de acidentes. A terceiriza\u00e7\u00e3o a qualquer custo, por igual, tem aumentado sobremaneira esses \u00edndices\u201d, analisa Rui. O juiz acrescenta que os acidentes e doen\u00e7as tamb\u00e9m causam impactos previdenci\u00e1rios e sociais expressivos.<\/p>\n

Titular da 6\u00aa VT de Caxias do Sul, o juiz Marcelo Silva Porto destaca que o crescimento do n\u00famero de demandas relacionadas a acidentes t\u00edpicos e adoecimentos ocupacionais “decorre da manuten\u00e7\u00e3o do descumprimento, pelos empregadores, de regras m\u00ednimas vinculadas \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a em geral (NRs), e pela falta de treinamento efetivo dos trabalhadores (conhecimento do que deve e n\u00e3o deve ser feito), desvio de fun\u00e7\u00e3o, excesso de jornada e desaten\u00e7\u00e3o aos riscos psicossociais.”<\/p>\n

Confira a evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros:<\/strong><\/h4>\n

Acidente de Trabalho (1\u00ba grau)<\/strong><\/p>\n

2020 \u2013 4.981 casos<\/p>\n

2021 \u2013 5.577 casos (11,96% em rela\u00e7\u00e3o a 2020)<\/p>\n

2022 \u2013 4.315 casos (-22,62% em rela\u00e7\u00e3o a 2021)<\/p>\n

2023 \u2013 4.950 casos (+14,71% em rela\u00e7\u00e3o a 2022)<\/p>\n

2024 \u2013 5.642 casos (+13,97% em rela\u00e7\u00e3o a 2023)<\/p>\n

2025 (1\u00ba trimestre) \u2013 1.579 casos (+23,84% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba trimestre de 2024 – 1.275)<\/p>\n

Doen\u00e7a Ocupacional (1\u00ba grau)<\/strong><\/p>\n

2020 \u2013 3.019 casos<\/p>\n

2021 \u2013 3.623 casos (+20% em rela\u00e7\u00e3o a 2020)<\/p>\n

2022 \u2013 3.534 casos (-2,45% em rela\u00e7\u00e3o a 2021)<\/p>\n

2023 \u2013 3.985 casos (+12,76% em rela\u00e7\u00e3o a 2022)<\/p>\n

2024 \u2013 5.381 casos (+35,03% em rela\u00e7\u00e3o a 2023)<\/p>\n

2025 (1\u00ba trimestre) \u2013 1.490 casos (+34,84% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba trimestre de 2024 – 1.105)<\/p>\n

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