{"id":144352,"date":"2025-05-09T14:20:10","date_gmt":"2025-05-09T17:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=144352"},"modified":"2025-05-09T14:20:10","modified_gmt":"2025-05-09T17:20:10","slug":"receita-estadual-comeca-a-usar-whatsapp-para-enviar-alertas-a-empresas-e-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/receita-estadual-comeca-a-usar-whatsapp-para-enviar-alertas-a-empresas-e-cidadaos\/","title":{"rendered":"Receita Estadual come\u00e7a a usar WhatsApp para enviar alertas a empresas e cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Medida aumenta as a\u00e7\u00f5es de conformidade tribut\u00e1ria, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o pelos contribuintes. Envios respeitam o sigilo fiscal e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/em><\/h3>\n

A Receita Estadual (RE), vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidad\u00e3os do Rio Grande do Sul. As mensagens alertam os contribuintes sobre pend\u00eancias ou avisam acerca de oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa RE 037\/25<\/strong><\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de quinta-feira (8\/5).<\/p>\n

A normativa oficializa o telefone (51) 3214-5556 como o n\u00famero oficial da Receita Estadual. Por meio dele, poder\u00e3o ser encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre novos d\u00e9bitos, atrasos de pagamentos, programas de autorregulariza\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, exist\u00eancia de mensagens no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE), conclus\u00e3o de servi\u00e7os solicitados e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e para o esclarecimento de pend\u00eancias.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 mais um instrumento que oferecemos para apoiar as a\u00e7\u00f5es de conformidade tribut\u00e1ria, na linha do que tem sido trabalhado pela Receita. Tem um efeito muito importante para buscar a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, pois comunica aos contribuintes sobre obriga\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o resolvidas e oferece a chance de eles ficarem em dia com o fisco\u201d, explica o subsecret\u00e1rio da RE, Ricardo Neves Pereira. \u201c\u00c9 uma forma de estarmos mais pr\u00f3ximos das empresas e da sociedade e de oferecermos oportunidades para se regularizarem.\u201d<\/p>\n

As mensagens n\u00e3o substituem canais oficiais, tendo car\u00e1ter meramente informativo. Os envios respeitam o sigilo fiscal e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de forma que as orienta\u00e7\u00f5es encaminhadas s\u00e3o suficientes para que os contribuintes acessem os canais oficiais.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tivemos uma primeira experi\u00eancia enviando avisos sobre o programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, o Refaz Reconstru\u00e7\u00e3o, e agora estamos expandindo o conte\u00fado das mensagens para outras \u00e1reas. Usamos dados do pr\u00f3prio cadastro da Receita e tamb\u00e9m do DTE. Por isso, \u00e9 importante que os contribuintes mantenham seus dados atualizados\u201d, detalha a chefe da Divis\u00e3o de Relacionamento e Servi\u00e7os da Receita Estadual, Rachel Einsfeld.<\/p>\n

Neste primeiro momento, o foco s\u00e3o os avisos referentes a ICMS, mas a iniciativa contemplar\u00e1 os demais impostos estaduais (IPVA e ITCD). A RE pede para que, assim que receberem as comunica\u00e7\u00f5es, os contribuintes verifiquem o nome e o n\u00famero de telefone para confirmar que se trata de algo ver\u00eddico. Em breve o perfil dever\u00e1 ter o selo de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por enquanto, o n\u00famero de WhatsApp da RE faz apenas envios. As equipes j\u00e1 planejam para os pr\u00f3ximos meses um autoatendimento automatizado, permitindo que os usu\u00e1rios escolham dentre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e recebam respostas sobre d\u00favidas.<\/p>\n

Para outro momento, est\u00e1 sendo estudada a possibilidade de atendimento humano. Atualmente o canal dispon\u00edvel para quem precisa enviar questionamentos \u00e9 o\u00a0Plant\u00e3o Fiscal Virtual<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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