{"id":144624,"date":"2025-05-22T10:34:53","date_gmt":"2025-05-22T13:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=144624"},"modified":"2025-05-22T10:34:53","modified_gmt":"2025-05-22T13:34:53","slug":"prefeitura-encaminha-programa-de-reconstrucao-pelotas-4m-ao-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-encaminha-programa-de-reconstrucao-pelotas-4m-ao-legislativo\/","title":{"rendered":"Prefeitura encaminha programa de reconstru\u00e7\u00e3o Pelotas 4M ao Legislativo"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, transpar\u00eancia e acelera\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da cidade diante dos eventos clim\u00e1ticos de 2023 e 2024<\/em><\/h3>\n

A Prefeitura encaminhou o programa Pelotas 4M e o Fundo Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o de Pelotas (FMRP) para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, nesta quarta-feira (21). O Projeto de Lei em quest\u00e3o prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo municipal com a finalidade de centralizar, gerir e aplicar recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da cidade diante dos eventos clim\u00e1ticos de 2023 e 2024. A Mensagem N\u00ba 014\/2025 foi enviada ao Legislativo em regime de urg\u00eancia, devido \u00e0 relev\u00e2ncia e o interesse p\u00fablico envolvidos.<\/p>\n

O nome do programa, 4M, faz refer\u00eancia direta \u00e0 cota de quatro metros de altura dos diques de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio contra as cheias. De acordo com o prefeito Fernando Marroni, o Projeto de Lei simboliza o compromisso do munic\u00edpio com uma reconstru\u00e7\u00e3o inteligente e duradoura. \u201cO 4M \u00e9 o s\u00edmbolo da prote\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o e da resili\u00eancia necess\u00e1ria para o enfrentamento das novas realidades clim\u00e1ticas. \u00c9 um passo fundamental para uma recupera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e coletiva, orientada por responsabilidade fiscal, planejamento estrat\u00e9gico e justi\u00e7a social\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Com o slogan “Reconstru\u00e7\u00e3o inteligente, futuro sustent\u00e1vel”, o Pelotas 4M prev\u00ea maior capacidade de resposta ao munic\u00edpio frente a novos eventos clim\u00e1ticos. Sob a ger\u00eancia do Executivo, ser\u00e3o designados agentes p\u00fablicos das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta para integrarem o programa, sem preju\u00edzo \u00e0s fun\u00e7\u00f5es exercidas nas unidades de origem.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do FMRP tem a finalidade de centralizar, gerir e aplicar recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas pela enchente, com transpar\u00eancia e controle or\u00e7ament\u00e1rio. O fundo ser\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), contar\u00e1 com um Conselho consultivo e fiscalizador, e est\u00e1 alinhado \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo governo estadual, especialmente, ao viabilizar o recebimento de transfer\u00eancias de fundo a fundo para execu\u00e7\u00e3o dos projetos de macrodrenagem e conten\u00e7\u00e3o de cheias e de cadastramento e desobstru\u00e7\u00e3o de redes de esgotamento sanit\u00e1rio no Laranjal, pr\u00e9-aprovados no Plano Rio Grande.<\/p>\n

Est\u00e1gio atual dos projetos para o Laranjal<\/strong><\/h4>\n

O Sanep tem a concep\u00e7\u00e3o dos projetos elaborada. A equipe t\u00e9cnica da autarquia avan\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o dos estudos estruturais, geot\u00e9cnicos e hidrodin\u00e2micos. Os levantamentos topogr\u00e1ficos foram contratados e executados conforme solicitado pela Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha.<\/p>\n

Est\u00e3o pr\u00e9-aprovados no Plano Rio Grande os estudos, projetos e obras de recomposi\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da cota dos diques de prote\u00e7\u00e3o para quatro metros; revestimento em concreto em trechos de aproximadamente 2,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o dos canais de macrodrenagem do bairro e requalifica\u00e7\u00e3o da casa de bombas Pontal da Barra para atender efetivamente a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o cadastradas e desobstru\u00eddas cerca de 10 quil\u00f4metros de redes de esgoto para assegurar a plena opera\u00e7\u00e3o do sistema respons\u00e1vel por conduzir efluentes para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) Laranjal.<\/p>\n

Foto: Volmer Peres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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