{"id":145131,"date":"2025-06-13T15:00:33","date_gmt":"2025-06-13T18:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=145131"},"modified":"2025-06-13T15:00:33","modified_gmt":"2025-06-13T18:00:33","slug":"trabalhador-e-resgatado-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trabalhador-e-resgatado-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-pelotas\/","title":{"rendered":"Trabalhador \u00e9 resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Pelotas"},"content":{"rendered":"

A opera\u00e7\u00e3o de resgate ocorreu em um conhecido ponto de venda de lenha, localizado em \u00e1rea urbana da cidade<\/em><\/strong><\/h3>\n

\"\"Entre os dias 11 e 12 de junho de 2025, uma opera\u00e7\u00e3o coordenada pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0(MTE), com a participa\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u00a0(MPT), resgatou um trabalhador mantido em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no munic\u00edpio de\u00a0Pelotas\u00a0(RS). Pelo MPT, participou a procuradora do Trabalho\u00a0Cristina Gerhardt Benedetti, da PTM de Pelotas. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em um conhecido ponto de venda de lenha, localizado em \u00e1rea urbana da cidade. O empregador firmou\u00a0Termo de Ajustamento de Conduta\u00a0(TAC) com o MPT, pelo qual ficou acertado o pagamento integral dos valores devidos ao trabalhador, bem como o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual, ambos j\u00e1 recebidos pelo trabalhador.<\/p>\n

O homem, natural de Pelotas, vivia e trabalhava no local em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias. Estava alojado em um cont\u00eainer met\u00e1lico bruto, originalmente utilizado como dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o, sem qualquer adapta\u00e7\u00e3o para moradia. O ambiente era compartilhado com sacos de cimento, tocos de madeira, treli\u00e7as de ferro e uma betoneira. No local, havia apenas um velho colch\u00e3o diretamente sobre o piso met\u00e1lico e uma cozinha improvisada com fogareiro ligado a um botij\u00e3o de g\u00e1s de 1 kg (tipo \u201cliquinho\u201d).<\/p>\n

Sem acesso a banheiro, o trabalhador fazia suas necessidades em um matagal nos fundos do terreno e tomava banho usando uma caneca. A \u00fanica fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel era uma torneira instalada recentemente dentro de uma obra inacabada. O empregador n\u00e3o fornecia alimenta\u00e7\u00e3o, materiais de higiene ou qualquer assist\u00eancia m\u00ednima, tampouco havia registro em carteira ou pagamento regular de sal\u00e1rio, recebendo mensalmente valores irris\u00f3rios pela venda da lenha (cerca de R$ 300,00 por m\u00eas, e no ver\u00e3o, com a baixa na vendas das lenhas, nada recebia, sobrevivendo do benef\u00edcio do bolsa fam\u00edlia).<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que havia dois cont\u00eaineres de 40 p\u00e9s no local \u2013 um utilizado para armazenamento da lenha e o outro como moradia do trabalhador, que tamb\u00e9m era respons\u00e1vel pela venda do produto. O local, antes conhecido por atividades il\u00edcitas, transformou-se em ponto de abastecimento de lenha para boa parte dos moradores da cidade.<\/p>\n

Diante da constata\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e de alojamento, que configuram a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, foi realizado o resgate do trabalhador. O empregador foi notificado a providenciar hospedagem em local adequado (hotel) e a quitar todas as verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas.<\/p>\n

O trabalhador ter\u00e1 acesso a tr\u00eas parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benef\u00edcio previsto para v\u00edtimas de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

No TAC firmado com o MPT, est\u00e3o previstas tamb\u00e9m ao empregador obriga\u00e7\u00f5es de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos e de regulariza\u00e7\u00e3o do alojamento e reconhecimento do v\u00ednculo de emprego, com o pagamento de todos os direitos decorrentes, caso venha a contratar e\/ou alojar novos trabalhadores para a atividade.<\/p>\n

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