{"id":145387,"date":"2025-06-27T10:01:20","date_gmt":"2025-06-27T13:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=145387"},"modified":"2025-06-27T10:01:20","modified_gmt":"2025-06-27T13:01:20","slug":"casamentos-homoafetivos-em-cartorios-aumentam-78-em-cinco-anos-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/casamentos-homoafetivos-em-cartorios-aumentam-78-em-cinco-anos-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Casamentos homoafetivos em Cart\u00f3rios aumentam 78% em cinco anos no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a de g\u00eanero cresce mais de 400%<\/strong>\u00a0em compara\u00e7\u00e3o a 2019, primeiro ano completo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 73\/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento<\/em><\/h3>\n

No \u00faltimo domingo (22.06), a Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, foi palco de uma das maiores celebra\u00e7\u00f5es de diversidade e orgulho do mundo: a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de S\u00e3o Paulo. Mas os motivos para comemorar v\u00e3o al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o de direitos na avenida mais emblem\u00e1tica do Brasil \u2014 est\u00e3o tamb\u00e9m nos Cart\u00f3rios do estado, que t\u00eam registrado um crescimento hist\u00f3rico nos atos de cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n

Dados consolidados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) \u2014 entidade que re\u00fane os 7.488 Cart\u00f3rios respons\u00e1veis pelos atos de nascimento, casamento e \u00f3bito no Brasil \u2014 mostram um total de 451 matrim\u00f4nios entre pessoas do mesmo sexo e outras 525 altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero realizados em 2024 no estado.<\/p>\n

Os mais de 400 casamentos homoafetivos registrados correspondem a um aumento de 78% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram realizados pouco mais de 253 casamentos. Para al\u00e9m da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simb\u00f3lico: quase 1.500 altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero foram realizadas desde 2020 nos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s desses atos garantimos a cidadania plena da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Cada uni\u00e3o celebrada e cada nome e g\u00eanero retificado representam o reconhecimento de direitos e identidades, fortalecendo a dignidade e a igualdade. Os Cart\u00f3rios de Registro Civil s\u00e3o essenciais nesse processo, e estamos comprometidos em avan\u00e7ar cada vez mais, assegurando um tratamento justo e acolhedor para todos”,\u00a0destaca Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen\/RS).<\/p>\n

O n\u00famero de casamentos homoafetivos consolidados no \u00faltimo ano \u00e9 0,2% maior que os 450 registrados em 2023 e 112% superior aos 212 realizados em 2014 \u2014 primeiro ano completo da edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 175\/2013, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que regulamentou o ato em todo o territ\u00f3rio nacional, com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 193 casamentos entre pessoas do mesmo sexo j\u00e1 foram realizados no estado.<\/p>\n

Regulamentadas nos Cart\u00f3rios desde 2018, as 525 mudan\u00e7as de nome e sexo registradas no Rio Grande do Sul em 2024 representam um crescimento de 57% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando foram registrados 333 atos, e 452% de aumento em compara\u00e7\u00e3o a 2019 (95 atos), primeiro ano completo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 73\/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 224 mudan\u00e7as de g\u00eanero j\u00e1 foram registradas, indicando novo recorde ao fim do ano.<\/p>\n

Como fazer<\/strong><\/h4>\n

Para realizar o casamento civil, \u00e9 necess\u00e1rio que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o), compare\u00e7am ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da regi\u00e3o de resid\u00eancia de um dos noivos para dar entrada na habilita\u00e7\u00e3o do casamento. \u00c9 preciso apresentar:<\/p>\n

– Certid\u00e3o de nascimento (se solteiros),<\/p>\n

– Certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio (para os divorciados),<\/p>\n

– Certid\u00e3o de casamento averbada com \u00f3bito do c\u00f4njuge (para os vi\u00favos),<\/p>\n

– Documento de identidade e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n

O valor do casamento \u00e9 tabelado em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o e pode variar de acordo com a escolha do local da cerim\u00f4nia \u2014 na sede do cart\u00f3rio ou fora dela (em dilig\u00eancia).<\/p>\n

Para a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis e criminais (estaduais e federais) dos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Ap\u00f3s an\u00e1lise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.<\/p>\n

A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orienta\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico.\u00a0Clique aqui para acessar<\/a>.<\/p>\n

Importante:<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio laudo m\u00e9dico ou psicol\u00f3gico para a realiza\u00e7\u00e3o do ato. Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a mudan\u00e7a, cabendo ao Cart\u00f3rio comunicar os \u00f3rg\u00e3os competentes sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada. A emiss\u00e3o dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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