{"id":145764,"date":"2025-07-15T10:39:20","date_gmt":"2025-07-15T13:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=145764"},"modified":"2025-07-15T10:39:20","modified_gmt":"2025-07-15T13:39:20","slug":"fim-da-taxa-de-verificacao-de-taximetros-beneficiara-300-mil-taxistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/fim-da-taxa-de-verificacao-de-taximetros-beneficiara-300-mil-taxistas\/","title":{"rendered":"Fim da taxa de verifica\u00e7\u00e3o de tax\u00edmetros beneficiar\u00e1 300 mil taxistas"},"content":{"rendered":"

Medida foi anunciada nesta segunda pelo presidente Lula<\/em><\/h3>\n

Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de verifica\u00e7\u00e3o dos tax\u00edmetros, tanto na aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento quanto nas medi\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de uma economia de R$ 9 milh\u00f5es por ano aos cerca de 300 mil motoristas do pa\u00eds, segundo o governo. Al\u00e9m disso, as verifica\u00e7\u00f5es, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.<\/p>\n

“No trabalho do t\u00e1xi, que \u00e9 um trabalho de servi\u00e7o p\u00fablico important\u00edssimo, a aferi\u00e7\u00e3o do tax\u00edmetro era todo ano, e um estudo do Inmetro mostrou que era m\u00ednimo o problema. E aquela taxa de R$ 52 zerou, acabou”, destacou Alckmin, durante cerim\u00f4nia de assinatura da MP, com a presen\u00e7a de Lula, ministros, parlamentares e representantes da categoria.<\/p>\n

Proposta pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a\u00a0medida tem o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o setor.<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Lei n\u00ba 12.468\/2011, o uso de tax\u00edmetros \u00e9 obrigat\u00f3rio em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes. A verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica \u00e9 exigida por lei e realizada pelo Inmetro.<\/p>\n

A verifica\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do ve\u00edculo. O fim da taxa de verifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m economizar\u00e1 custos para os fabricantes de tax\u00edmetro.<\/p>\n

“Gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas com tecnologia, digitaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, foi poss\u00edvel fazer essa medida sem prejudicar a confiabilidade e a garantia da medi\u00e7\u00e3o dos tax\u00edmetros e a garantia dos produtos fabricados no Brasil”, afirmou o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito.<\/p>\n

No evento, Brito afirmou que o instituto vem trabalhando na redu\u00e7\u00e3o de custos da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os.<\/p>\n

“Nessa esteira, n\u00f3s diminu\u00edmos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro. Da mesma forma, o presidente Lula, em 2023, sancionou a lei reduzindo em 56% as taxas do tac\u00f3grafo utilizado nas vans, \u00f4nibus e caminh\u00f5es. E este ato \u00e9 mais uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da categoria dos taxistas”, declarou.<\/p>\n

Com validade imediata, a MP precisa ser aprovada em at\u00e9 120 dias pelo Congresso Nacional para se converter em lei.<\/p>\n

“Essa era a \u00faltima taxa federal que ainda existia, que os taxistas pagavam. Agora, n\u00f3s n\u00e3o temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas”, celebrou a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos precisar do esfor\u00e7o de todos para que essa medida provis\u00f3ria se torne lei. Ela j\u00e1 tem os seus efeitos agora, mas por um per\u00edodo. Ent\u00e3o precisamos aprov\u00e1-la no Congresso Nacional”, acrescentou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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