{"id":145816,"date":"2025-07-16T09:35:13","date_gmt":"2025-07-16T12:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=145816"},"modified":"2025-07-16T09:35:13","modified_gmt":"2025-07-16T12:35:13","slug":"usucapiao-extrajudicial-instrumento-ja-regularizou-em-2025-mais-de-380-propriedades-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/usucapiao-extrajudicial-instrumento-ja-regularizou-em-2025-mais-de-380-propriedades-no-rs\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o extrajudicial: instrumento j\u00e1 regularizou em 2025 mais de 380 propriedades no RS"},"content":{"rendered":"

Dos registros de usucapi\u00e3o Pelotas fez, de 2023 at\u00e9 o momento, apenas 4 procedimentos<\/em><\/h3>\n

Voc\u00ea mora em uma casa h\u00e1 anos, cuida dela como sua, mas n\u00e3o tem o documento oficial de propriedade? Ou comprou um terreno antigo sem registro? Saiba que a usucapi\u00e3o, processo que legitima a posse, h\u00e1 oito anos j\u00e1 pode ser feita em cart\u00f3rio. Chamado de usucapi\u00e3o extrajudicial, o instrumento jur\u00eddico que possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis diretamente nos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis, retirando a necessidade de entrar na Justi\u00e7a, j\u00e1 regularizou 387 propriedades no Rio Grande do Sul somente nos primeiros seis meses de 2025.<\/p>\n

Pelotas tem \u00edndices baixos, tendo realizado 4 procedimentos nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

Antigamente, conseguir o t\u00edtulo de propriedade de um im\u00f3vel por meio da usucapi\u00e3o era uma batalha judicial que podia durar anos. Mas foi depois da publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 65\/2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que autoriza o ato em cart\u00f3rio e, depois, com o Provimento n\u00ba 121\/2021, que completa quatro anos neste domingo (13.07), que o procedimento passou a ser simplificado.<\/p>\n

Dentre os munic\u00edpios que mais realizaram processos de usucapi\u00e3o extrajudicial, destacam-se Gua\u00edba, com 22 processos realizados, seguido de Santa Maria, com 21, e Palmares do Sul, com 19. Em seis meses, o n\u00famero total de processos de usucapi\u00e3o extrajudicial em cart\u00f3rios j\u00e1 ultrapassa a m\u00e9dia equivalente ao ano anterior – que fechou com 552 processos.<\/p>\n

Segundo o presidente do Registro de Im\u00f3veis do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (RIB\/RS), entidade que representa os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis \u2013 respons\u00e1vel por colher os dados \u2013 e registrador de im\u00f3veis de Santa Maria, a usucapi\u00e3o extrajudicial ajuda a legitimar posse, devolvendo dignidade para as fam\u00edlia, al\u00e9m de apoiar a desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsse processo feito no Registro de Im\u00f3veis \u00e9 muito mais \u00e1gil que na Justi\u00e7a. Se antes uma pequena discuss\u00e3o sobre o im\u00f3vel podia travar tudo por anos, agora o pr\u00f3prio registrador de im\u00f3veis pode resolver a quest\u00e3o no cart\u00f3rio. Isso significa menos espera e menos dor de cabe\u00e7a \u2013 um ganho para todos”, completa.<\/p>\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o nacional do procedimento extrajudicial, a usucapi\u00e3o passou a contar com um tr\u00e2mite mais \u00e1gil e menos oneroso, especialmente em situa\u00e7\u00f5es nas quais a posse do im\u00f3vel \u00e9 incontestada e a documenta\u00e7\u00e3o exigida est\u00e1 completa.<\/p>\n

Em casos sem controv\u00e9rsias, o procedimento de usucapi\u00e3o pode ser conclu\u00eddo em at\u00e9 seis meses, enquanto a via judicial pode ultrapassar dois anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da agilidade, a via extrajudicial costuma envolver custos mais baixos, j\u00e1 que evita despesas processuais. Ao final, o requerente obt\u00e9m o registro formal da propriedade, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 posse e permitindo o uso pleno do bem, inclusive em opera\u00e7\u00f5es como financiamentos, invent\u00e1rios e partilhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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