{"id":145982,"date":"2025-07-23T13:58:34","date_gmt":"2025-07-23T16:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=145982"},"modified":"2025-07-23T13:58:34","modified_gmt":"2025-07-23T16:58:34","slug":"justica-do-trabalho-dedicara-semana-para-fazer-acordos-em-processos-com-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/justica-do-trabalho-dedicara-semana-para-fazer-acordos-em-processos-com-divida\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho dedicar\u00e1 semana para fazer acordos em processos com d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista 2025 ser\u00e1 realizada de 15 a 19 de setembro. Cerca de 160 mil processos tramitam nessa fase, no RS. Pedido de audi\u00eancia pode ser feito por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, pelo site do TRT ga\u00facho<\/em><\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho promover\u00e1, de 15 a 19 de setembro, a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.\u00a0 Durante o per\u00edodo, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas) realizar\u00e3o audi\u00eancias extras de processos em fase de execu\u00e7\u00e3o, na tentativa de firmar acordo entre as partes.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma d\u00edvida trabalhista reconhecida pela Justi\u00e7a, mas que n\u00e3o foi paga espontaneamente pela parte que perdeu a a\u00e7\u00e3o. Na aus\u00eancia de pagamento, a Justi\u00e7a do Trabalho pode recorrer \u00e0 penhora de bens e de valores em contas banc\u00e1rias pertencentes aos devedores. Atualmente, 160 mil processos tramitam nessa fase, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Como participar<\/strong><\/h4>\n

Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execu\u00e7\u00e3o podem solicitar uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para a Semana. O interessado deve preencher formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site do TRT-RS (www.trt4.jus.br<\/a>), informando no campo \u201cObserva\u00e7\u00e3o\u201d que o pedido \u00e9 para a Semana da Execu\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que a pessoa tenha o aux\u00edlio do seu advogado ou advogada para fazer a inscri\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sendo poss\u00edvel marcar a audi\u00eancia para o per\u00edodo da semana, a unidade ou o Cejusc agendar\u00e3o para outra data breve.<\/p>\n

O parcelamento da d\u00edvida \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para as partes chegarem ao acordo. Muitas vezes, a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de quitar o valor integral em parcela \u00fanica, mas se disp\u00f5e a pag\u00e1-lo em presta\u00e7\u00f5es. O n\u00famero de parcelas \u00e9 definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

R$ 329,5 milh\u00f5es em 2024<\/strong><\/h4>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho do RS movimentou R$ 329,5 milh\u00f5es na Semana da Execu\u00e7\u00e3o. O evento foi realizado de 16 a 20 de setembro em todo o pa\u00eds, mas no Estado foi at\u00e9 dia 19, por conta do feriado da Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha. Nos quatro dias de atividades, foram homologados 1.145 acordos, que chegaram a R$ 48,3 milh\u00f5es. Os pagamentos por meio de alvar\u00e1s somaram R$ 225 milh\u00f5es. Foram realizados 16 leil\u00f5es, que totalizaram R$ 511,7 mil. Al\u00e9m disso, os recolhimentos previdenci\u00e1rios e fiscais que acompanham o pagamento das d\u00edvidas renderam R$ 20,7 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

R$ 22 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos<\/strong><\/h4>\n

A Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista \u00e9 promovida anualmente pela Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em parceria com os \u00a024 Tribunais Regionais do Trabalho.<\/p>\n

O tema da edi\u00e7\u00e3o deste ano \u00e9 \u201c15 anos de transforma\u00e7\u00e3o: a Justi\u00e7a que faz acontecer\u201d. Com foco na efetividade da Justi\u00e7a, a campanha destaca o papel transformador da iniciativa, que, ao longo de sua trajet\u00f3ria, movimentou mais de R$ 22 bilh\u00f5es e atendeu a mais de um milh\u00e3o de pessoas.\u00a0 Com o lema \u201cExecu\u00e7\u00e3o que transforma, Justi\u00e7a que realiza\u201d, a campanha de 2025 tamb\u00e9m celebra os avan\u00e7os institucionais e o compromisso da Justi\u00e7a do Trabalho com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade, da cidadania e da justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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