{"id":146106,"date":"2025-07-29T09:41:30","date_gmt":"2025-07-29T12:41:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=146106"},"modified":"2025-07-29T09:43:46","modified_gmt":"2025-07-29T12:43:46","slug":"governo-avalia-fim-da-obrigatoriedade-de-autoescola-para-obtencao-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-avalia-fim-da-obrigatoriedade-de-autoescola-para-obtencao-da-cnh\/","title":{"rendered":"Governo avalia fim da obrigatoriedade de autoescola para obten\u00e7\u00e3o da CNH"},"content":{"rendered":"

Se a proposta receber o aval de Lula, as mudan\u00e7as devem come\u00e7ar pelas categorias A e B<\/em><\/h3>\n

O governo federal est\u00e1 analisando a possibilidade de tornar facultativa a exig\u00eancia de aulas em autoescolas para a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A proposta foi mencionada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo, e visa ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ministro dos Transportes, Renan Filho<\/em><\/p>\n

Segundo o ministro, a medida est\u00e1 sendo estudada como parte de uma iniciativa mais ampla para tornar o processo de habilita\u00e7\u00e3o menos oneroso. \u201cHoje, o custo para tirar a CNH \u00e9 muito alto para a maioria das pessoas, especialmente em regi\u00f5es mais pobres. O que est\u00e1 sendo debatido \u00e9 se o cidad\u00e3o pode se preparar por conta pr\u00f3pria e realizar apenas as provas obrigat\u00f3rias, como acontece em alguns pa\u00edses”, explicou. Pelos c\u00e1lculos do governo, o custo pode ser reduzido em 80%.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a forma como a mudan\u00e7a seria implementada, mas a proposta vem sendo discutida dentro do governo Lula como uma forma de democratizar o acesso ao documento, sobretudo para quem precisa da habilita\u00e7\u00e3o como ferramenta de trabalho. A ideia \u00e9 que a forma\u00e7\u00e3o por autoescolas continue dispon\u00edvel, mas sem o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

De acordo com a Folha de S.Paulo, a proposta ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial de an\u00e1lise e dever\u00e1 passar por regulamenta\u00e7\u00f5es e estudos t\u00e9cnicos antes de ser oficializada. A medida tamb\u00e9m poderia envolver mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o vigente e exigiria di\u00e1logo com os Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito (Detrans) e outros \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

COMO \u00c9 HOJE<\/h4>\n

Atualmente, o processo para obten\u00e7\u00e3o da CNH no Brasil exige aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas em centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores autorizados, com custos que variam entre R$ 2.000 e R$ 3.500, dependendo da regi\u00e3o. A poss\u00edvel mudan\u00e7a vem sendo discutida no \u00e2mbito de uma revis\u00e3o mais ampla da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

O ministro disse que as mudan\u00e7as n\u00e3o precisar\u00e3o passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade das aulas em Autoescolas est\u00e1 expressa em resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n

O programa prev\u00ea um processo de aprendizagem regulamentado, como existe hoje, com menos obriga\u00e7\u00f5es, segundo a assessoria do Minist\u00e9rio dos Transportes. O candidato poder\u00e1 decidir quantas horas de aula precisa e poder\u00e1 escolher uma autoescola ou contratar um instrutor aut\u00f4nomo credenciado, que n\u00e3o precisar\u00e1 estar vinculado a uma empresa. “O cidad\u00e3o vai ter que passar na prova, vai ter que passar na dire\u00e7\u00e3o, mas ele vai estudar no mundo moderno”, afirmou Renan Filho. “Vai ser um programa transformador. N\u00f3s n\u00e3o estamos inventando roda, estamos usando a experi\u00eancia internacional.”<\/p>\n

Na Inglaterra, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de passar por curso de dire\u00e7\u00e3o para obter a habilita\u00e7\u00e3o. Nos EUA, a maior parte dos estados n\u00e3o exige aulas de candidatos com mais de 18 anos.<\/p>\n

Questionado se existe a possibilidade de uma pessoa aprender a dirigir fora desses procedimentos, o Minist\u00e9rio dos Transportes respondeu que uma pessoa, em tese, pode aprender a pilotar numa via fechada, chamada de circuito fechado particular (como em um condom\u00ednio, por exemplo).<\/p>\n

Nos casos de uma via p\u00fablica, a pessoa tem que respeitar o c\u00f3digo de tr\u00e2nsito e cometer\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o se for pego pela fiscaliza\u00e7\u00e3o andando sem instrutor.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m pretende tirar as exig\u00eancias que existem hoje de ter um carro adaptado para o treinamento. A pessoa poder\u00e1 usar um carro particular ou um ve\u00edculo do pr\u00f3prio instrutor. De acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes, n\u00e3o haver\u00e1 permiss\u00e3o, por exemplo, para que um pai ensine o filho na rua. Segundo o ministro, se o programa receber o aval de Lula, as mudan\u00e7as devem come\u00e7ar pelas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (a maioria dos carros de passeio, caminhonetes e utilit\u00e1rio).<\/p>\n

O debate sobre o tema divide especialistas. Enquanto alguns defendem que a medida pode democratizar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, outros alertam para a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o profissionalizada na redu\u00e7\u00e3o de acidentes. O governo promete apresentar estudos de impacto antes da vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Renan Filho afirmou que espera que a mudan\u00e7a enfrente resist\u00eancia das empresas de autoescola. De acordo com ele, o setor movimenta at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es para atender de tr\u00eas a quatro milh\u00f5es de pessoas que tiram carteira por ano. “Se ele n\u00e3o gastar esse dinheiro para tirar a carteira, isso vira o qu\u00ea? Vira consumo.”<\/p>\n

A Feneauto (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas do Brasil) estima que existam mais de 15 mil autoescolas em atividade no pa\u00eds. “As empresas v\u00e3o continuar. Agora, vai permanecer quem for eficiente, quem gerar um curso que tem efici\u00eancia. Mas eu sou contra sempre que o Estado obriga o cidad\u00e3o a fazer as coisas”, disse Renan Filho. “Se voc\u00ea achar que precisa, vai l\u00e1 e faz.”<\/p>\n

Exig\u00eancias atuais:<\/strong><\/p>\n

Categorias A (motos) e B (carros de passeio)<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTer 18 anos ou mais
\nSer penalmente imput\u00e1vel
\nSaber ler e escrever
\nPossuir documento de identidade e CPF<\/p>\n

Etapas<\/strong>
\nAvalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental
\n45 horas de aulas te\u00f3ricas em autoescolas
\nExame te\u00f3rico
\n20 horas de aulas pr\u00e1ticas em autoescolas
\nExame de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular<\/p>\n

Proposta do governo<\/h4>\n
    \n
  • Fim da exig\u00eancia de aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas em autoescolas<\/li>\n
  • Candidato poder\u00e1 estudar para o exame te\u00f3rico como quiser<\/li>\n
  • Pr\u00e1tica poder\u00e1 ser feita com instrutores aut\u00f4nomos certificados pelos Detrans<\/li>\n
  • Aprova\u00e7\u00e3o nos exames e cumprimento das demais exig\u00eancias seria suficiente para obter CNH<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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