{"id":146424,"date":"2025-08-11T10:21:55","date_gmt":"2025-08-11T13:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=146424"},"modified":"2025-08-11T10:21:55","modified_gmt":"2025-08-11T13:21:55","slug":"receita-federal-repassara-r-31-milhoes-aos-fundos-da-crianca-e-da-pessoa-idosa-na-zona-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/receita-federal-repassara-r-31-milhoes-aos-fundos-da-crianca-e-da-pessoa-idosa-na-zona-sul\/","title":{"rendered":"Receita Federal repassar\u00e1 R$ 3,1 milh\u00f5es aos fundos da crian\u00e7a e da pessoa idosa na Zona Sul"},"content":{"rendered":"

O cr\u00e9dito banc\u00e1rio ser\u00e1 feito dia 15 de agosto na conta banc\u00e1ria dos respectivos fundos<\/em><\/h3>\n

A Receita Federal realizar\u00e1 o repasse de R$ 3.125.997,03, no dia 15 de agosto, da destina\u00e7\u00e3o feita pelos contribuintes diretamente na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas de 2025, aos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FDCA) e Fundos da Pessoa Idosa (FDPI).<\/p>\n

Em Pelotas, foram 706 destina\u00e7\u00f5es que totalizaram R$ 966.745,18, sendo 54,50% para o FDCA e 45,50% para o FDPI. Em Rio Grande, os contribuintes destinaram R$ 473.974,04, sendo 48,30% (FDCA) e 51,70% (FDPI). Na sequ\u00eancia ficou o munic\u00edpio de Bag\u00e9, com um montante de R$ 510.296,84 e Dom Pedrito, com R$ 243.142,22. Dos munic\u00edpios que tiveram as menores destina\u00e7\u00f5es est\u00e3o Pedras Altas, Turu\u00e7u e Arroio do Padre, com R$ 465,85, R$ 490,00 e R$ 496,02, respectivamente.<\/p>\n

Neste ano de 2025, o percentual de destina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao potencial que a regi\u00e3o possui, que \u00e9 de R$ 64 milh\u00f5es, foi de 4,83%. Em rela\u00e7\u00e3o ao que foi destinado no ano anterior, foi constatada uma queda de\u00a0 R$ 1.5 milh\u00f5es. Essa queda significa que ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia que esta a\u00e7\u00e3o de cidadania pode representar nos projetos vinculados \u00e0 garantia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas, assistidas pelo poder p\u00fablico e por institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Entre os programas de Cidadania Fiscal da Receita Federal, a destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda est\u00e1 inserida na Campanha \u201cEu Sou Cidad\u00e3o Solid\u00e1rio\u201d, que tem por objetivo orientar e incentivar o contribuinte sobre a relev\u00e2ncia desta a\u00e7\u00e3o. A destina\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de cidadania efetiva, em que o contribuinte tem a possibilidade de escolher o destino de uma parte do seu imposto, aplicando-a em projetos que promovam a transforma\u00e7\u00e3o social no seu munic\u00edpio.\u00a0 Na destina\u00e7\u00e3o diretamente na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte que declara no modelo completo, com imposto a pagar ou a restituir, pode destinar at\u00e9 3% do imposto devido para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente (FDCA) e at\u00e9 3% para o Fundo da Pessoa Idosa (FDPI).<\/p>\n

A jurisdi\u00e7\u00e3o da Delegacia da Receita Federal em Pelotas conta com 32 munic\u00edpios com Fundos da Crian\u00e7a e 19 com Fundos da Pessoa Idosa, cadastrados e habilitados no programa gerador da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda em 2025. Esta \u00e9 outra meta de trabalho da Cidadania Fiscal da Receita Federal, sensibilizar os gestores e os presidentes dos Conselhos daqueles munic\u00edpios que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastrados ou habilitados, a constitu\u00edrem e formalizarem os Fundos Municipais, para que todos os 34 munic\u00edpios da jurisdi\u00e7\u00e3o estejam habilitados e aptos a receberem a destina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o do IRPF a partir de 2026. As orienta\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone (053) 3029-8100, da RFB em Pelotas.<\/p>\n

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