{"id":147206,"date":"2025-09-05T13:49:23","date_gmt":"2025-09-05T16:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=147206"},"modified":"2025-09-05T13:49:23","modified_gmt":"2025-09-05T16:49:23","slug":"lula-assina-mp-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lula-assina-mp-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais\/","title":{"rendered":"Lula assina MP de R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"

Iniciativa vai beneficiar at\u00e9 100 mil produtores que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos cinco anos. Condi\u00e7\u00f5es incluem prazos de at\u00e9 nove anos para pagamento e juros abaixo do mercado<\/em><\/h3>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 5 de setembro, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que garante a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais em condi\u00e7\u00f5es especiais. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es para apoiar at\u00e9 100 mil produtores, principalmente pequenos e m\u00e9dios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cTrago uma not\u00edcia importante para nossos produtores rurais. Assinei medida provis\u00f3ria autorizando a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em condi\u00e7\u00f5es especiais. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es do Tesouro para ser operado pelos bancos\u201d, explicou o presidente em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais oficiais.<\/p>\n

A MP autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores. O principal objetivo \u00e9 proporcionar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para que agricultores endividados regularizem sua situa\u00e7\u00e3o financeira e mantenham a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cN\u00e3o \u00e9 perd\u00e3o, \u00e9 renegocia\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. Os produtores ter\u00e3o at\u00e9 nove anos para pagar, com um ano de car\u00eancia, para se reorganizar e seguir plantando\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n

GARANTIA<\/strong>\u00a0– A iniciativa prev\u00ea capacidade de alcan\u00e7ar cerca de 96% dos pequenos e m\u00e9dios agricultores que hoje est\u00e3o inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas.\u201cNos \u00faltimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando d\u00edvidas e travando o cr\u00e9dito para a prepara\u00e7\u00e3o da nova safra. Por isso, tomei a decis\u00e3o de darmos mais uma garantia ao setor\u201d, explicou o presidente. D\u00edvidas n\u00e3o renegociadas podem travar o acesso ao Plano Safra, comprometer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a capacidade de modera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Lula: ‘Com a medida, o produtor recupera cr\u00e9dito e volta a plantar com seguran\u00e7a. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e pre\u00e7os mais est\u00e1veis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resili\u00eancia do pa\u00eds diante dos eventos clim\u00e1ticos’. Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/em><\/p>\n

CRIT\u00c9RIOS<\/strong> \u2014 Para aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos \u00faltimos cinco anos e estar localizado em munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse per\u00edodo. O prazo de pagamento dos produtores ser\u00e1 de at\u00e9 nove anos, com car\u00eancia de um ano.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIOS<\/strong> \u2014 O presidente Lula ressaltou que a medida gera benef\u00edcios para toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cCom a medida, o produtor recupera cr\u00e9dito e volta a plantar com seguran\u00e7a. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e pre\u00e7os mais est\u00e1veis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resili\u00eancia do pa\u00eds diante dos eventos clim\u00e1ticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n

COMO FUNCIONA<\/strong> \u2014 O financiamento das renegocia\u00e7\u00f5es vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos p\u00fablicos, privados e cooperativas de cr\u00e9dito, com o BNDES na estrutura\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es em recursos diretos do Tesouro, al\u00e9m da entrada de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios dos bancos, estimulados por incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

TAXAS DE JUROS<\/strong> \u2014 As taxas de juros ser\u00e3o bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para m\u00e9dios e 10% para os demais. Os limites de cr\u00e9dito v\u00e3o de R$ 250 mil no Pronaf, at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o no Pronamp e R$ 3 milh\u00f5es para os demais produtores. A regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), respons\u00e1vel por estabelecer os tetos e par\u00e2metros finais. J\u00e1 o risco de cr\u00e9dito ser\u00e1 integralmente assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem transfer\u00eancia para o Tesouro.<\/p>\n

EST\u00cdMULOS<\/strong>\u00a0\u2014 Na pr\u00e1tica, a medida tamb\u00e9m cria est\u00edmulos para que os bancos renegociem d\u00edvidas com recursos pr\u00f3prios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de cr\u00e9dito, reduzir a inadimpl\u00eancia e reabrir espa\u00e7o para novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento no campo. Isso fortalece a agricultura nacional, garante estabilidade no abastecimento e ajuda a conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa vai beneficiar at\u00e9 100 mil produtores que sofreram com secas e enchentes nos \u00faltimos cinco anos. Condi\u00e7\u00f5es incluem prazos de at\u00e9 nove anos para pagamento e juros abaixo do<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":147208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":147209,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147206\/revisions\/147209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}