{"id":147255,"date":"2025-09-08T17:36:59","date_gmt":"2025-09-08T20:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=147255"},"modified":"2025-09-08T17:36:59","modified_gmt":"2025-09-08T20:36:59","slug":"prefeitura-debate-decreto-sobre-areas-baixas-com-setor-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-debate-decreto-sobre-areas-baixas-com-setor-da-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Prefeitura debate Decreto sobre \u00e1reas baixas com setor da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

Encontro na Secretaria de Urbanismo (Seurb) contou com representantes do segmento e do mercado imobili\u00e1rio<\/em><\/h3>\n

A Prefeitura recebeu na manh\u00e3 desta segunda-feira (8) representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio para apresentar as bases que formularam o Decreto 7072, que regulamenta o inciso I do artigo 175 do Plano Diretor. O documento incide sobre empreendimentos em \u00e1reas baixas, alagadi\u00e7as e mais propensas a inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, que n\u00e3o ultrapassam quatro metros de altura, a fim de estabelecer um novo planejamento urbano no munic\u00edpio. O encontro no audit\u00f3rio da Secretaria de Urbanismo (Seurb) durou mais de duas horas – tempo em que o titular da pasta, arquiteto Ot\u00e1vio Peres, apresentou os estudos que balizaram o Decreto, ouviu argumenta\u00e7\u00f5es do setor e respondeu a perguntas. O tema, no entanto, n\u00e3o se esgotou. Equipe da Seurb se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer uma nova reuni\u00e3o ou atender as empresas individualmente. Nesta ter\u00e7a-feira (9), equipe da Seurb se re\u00fane na C\u00e2mara com os vereadores. Uma audi\u00eancia sobre tema est\u00e1 sendo organizada com lideran\u00e7as dos movimentos sociais e populares nesta semana.<\/p>\n

\u201cFoi super positiva\u201d, avaliou o secret\u00e1rio sobre a reuni\u00e3o. \u201cMais uma vez nos reunimos com o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, desde janeiro nos reunimos v\u00e1rias vezes com o segmento de forma coletiva, conjunta ou individual, como tamb\u00e9m com os movimentos populares, e realizamos a Confer\u00eancia da Cidade, na qual a organiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas baixas foi a principal indica\u00e7\u00e3o que recebemos de comunidades que sofrem com as crises clim\u00e1ticas, enfim, o di\u00e1logo \u00e9 um lugar-comum na nossa gest\u00e3o\u201d, disse Ot\u00e1vio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio deixou claro que os termos do Decreto n\u00e3o imp\u00f5em restri\u00e7\u00e3o \u00e0 edifica\u00e7\u00f5es. Em resumo, as limita\u00e7\u00f5es ao parcelamento do solo se reduzem a a\u00e7\u00f5es de aterramentos em \u00e1reas baixas e \u00e0 exig\u00eancia de ampliar a taxa de permeabilidade do solo. \u201cAs solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas t\u00eam que se valer do perfil natural do terreno, com uma \u00e1rea de jardim maior do que o espa\u00e7o que a edifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocupada\u201d, afirmou Peres.<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo \u201cPelotas 4M: preserva\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas baixas; empreendimentos em territ\u00f3rios seguros contra enchentes\u201d. Por meio de uma e s\u00e9rie de eslaides, mapas e fotos da \u00e1rea urbana de Pelotas, principalmente das \u00e1reas atingidas pela maior enchente da hist\u00f3ria do munic\u00edpio e do Estado, em maio de 2024, foi exibido aos representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio as informa\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es embasadas em estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de pesquisadores de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa da regi\u00e3o, como UFPel e IFSul. Contribu\u00edram para o estudo profissionais ligados \u00e0s \u00e1reas da Engenharia, Arquitetura, Meteorologia e Hidrologia, al\u00e9m de crit\u00e9rios adotados durante a Sala de Situa\u00e7\u00e3o, inst\u00e2ncia administrativa criada para gerir a crise clim\u00e1tica do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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