{"id":147322,"date":"2025-09-11T09:26:25","date_gmt":"2025-09-11T12:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=147322"},"modified":"2025-09-11T09:26:25","modified_gmt":"2025-09-11T12:26:25","slug":"meninas-maes-passam-de-14-mil-segundo-dados-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/meninas-maes-passam-de-14-mil-segundo-dados-de-2023\/","title":{"rendered":"Meninas m\u00e3es passam de 14 mil segundo dados de 2023"},"content":{"rendered":"

Uma menina n\u00e3o engravida, ela \u00e9 engravidada por estupro. Mais de 38 partos por dia acontecem no Brasil de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual<\/em><\/h3>\n

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos de idade s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Brasil e, al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira considera que todas essas gesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de estupro, j\u00e1 que uma pessoa s\u00f3 tem idade para consentir com a rela\u00e7\u00e3o sexual, a partir dos 14 anos. Portanto, todas essas meninas teriam direito a interromper a gravidez, mas o n\u00famero de procedimentos foi apenas 1,1% do total de gesta\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas.<\/p>\n

“Uma menina n\u00e3o engravida, ela \u00e9 engravidada. N\u00f3s n\u00e3o podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de crian\u00e7a”, enfatiza a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia de Rond\u00f4nia, Ida Per\u00e9a Monteiro, que apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetr\u00edcia, na \u00faltima semana no Rio de Janeiro.<\/p>\n

“\u00c9 uma trag\u00e9dia que revela um fracasso coletivo e tem consequ\u00eancias graves, a interrup\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria educacional, o comprometimento do desenvolvimento f\u00edsico e emocional, a reprodu\u00e7\u00e3o do ciclo de pobreza e exclus\u00e3o social e o maior risco de complica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas e de mortalidade materna e infantil”, alerta Ida.<\/p>\n

A especialista lembrou que desde 2017, todos os casos de gesta\u00e7\u00e3o infantil devem ser notificados ao Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e \u00e0s autoridades de seguran\u00e7a, justamente porque se tratam de estupro presumido, independente das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

As meninas tamb\u00e9m precisam ser informadas de imediato que t\u00eam direito a interromper a gesta\u00e7\u00e3o de forma legal, pelo Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade, se assim desejarem.<\/p>\n

Mas na pr\u00e1tica, de acordo com Ida, poucas recebem as orienta\u00e7\u00f5es adequadas, e esse direito tamb\u00e9m \u00e9 dificultado pela pequena quantidade de hospitais que realizam o procedimento.\u00a0Hoje s\u00e3o menos de 100 em todo o Brasil.<\/p>\n

Entraves<\/strong><\/h4>\n

O m\u00e9dico Ol\u00edmpio Barbosa de Morais Filho, diretor-m\u00e9dico do Centro Integrado de Sa\u00fade Amaury de Medeiros – Cisam, em Recife, um dos hospitais de refer\u00eancia em abortamento legal, acredita que o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez tamb\u00e9m \u00e9 negado de forma proposital por pessoas em diversas institui\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o contr\u00e1rias ao aborto.<\/p>\n

Ele refor\u00e7a o compromisso \u00e9tico e humanit\u00e1rio dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

“A obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia \u00e9 relativa, n\u00e3o \u00e9 absoluta. E \u00e9 o nosso papel, mesmo quando voc\u00ea tem obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, informar a pessoa sobre os seus direitos. Porque ela tem direito \u00e0 sa\u00fade e voc\u00ea escolheu se preocupar com a sa\u00fade de terceiros. Provavelmente, se fosse oferecido o aborto legal, a grande maioria dessas meninas teria expressado esse desejo. Ou muitas vezes, elas at\u00e9 expressam, mas as portas s\u00e3o fechadas”, afirma o obstetra.<\/p>\n

De acordo com o m\u00e9dico, os profissionais que identificam uma gravidez infantil tamb\u00e9m t\u00eam o compromisso de ajudar as v\u00edtimas a terem seu desejo respeitado.<\/p>\n

“O direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 da menina, n\u00e3o cabe interfer\u00eancia da fam\u00edlia ou de profissionais. Se a decis\u00e3o da fam\u00edlia \u00e9 conflitante com a decis\u00e3o da menina, a gente precisa buscar a decis\u00e3o judicial para suprir esse consentimento atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, porque quanto mais tempo demora, mais voc\u00ea est\u00e1 submetendo aquela menina a sofrimento”.<\/p>\n

Morais \u00e9 um antigo defensor do acesso pleno e humanizado ao aborto legal, mas se tornou ainda mais conhecido, e atacado, depois de receber no Cisam uma menina de 10 anos de idade, gr\u00e1vida ap\u00f3s viol\u00eancia sexual, que n\u00e3o havia sido atendida na unidade de refer\u00eancia do Esp\u00edrito Santo, onde morava, porque j\u00e1 estava com 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. O caso aconteceu em 2020 e mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Desde aquele ano, diversas iniciativas tentam limitar a idade gestacional para o aborto, o que n\u00e3o existe pela legisla\u00e7\u00e3o atual, incluindo o projeto de lei que pretendia equiparar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, ap\u00f3s \u00e0s 22 semanas, ao crime de homic\u00eddio, apelidado de PL do Estupro por organiza\u00e7\u00f5es feministas e de defesa dos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n

O diretor do Cisam avalia que o objetivo \u00e9 inviabilizar o aborto legal de forma geral e alerta que essa limita\u00e7\u00e3o prejudicaria especialmente as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

“Como o agressor em cerca de 70% das vezes \u00e9 uma pessoa da fam\u00edlia ou pr\u00f3xima, essa pessoa tem um poder muito grande sobre essa crian\u00e7a e ela n\u00e3o sabe que est\u00e1 gr\u00e1vida ou tem medo de que as pessoas descubram. Isso s\u00f3 acontece quando a barriga cresce, o que demora. E \u00e0s vezes quando procura uma unidade de sa\u00fade, para ter direito ao aborto, o procedimento \u00e9 adiado”, diz diretor do Cisam.<\/p>\n

Mortes<\/strong><\/h4>\n

Essa demora tamb\u00e9m agrava outro drama relacionado \u00e0 gravidez infantil, o risco de complica\u00e7\u00f5es e de mortalidade.<\/p>\n

A obstetra Ida P\u00e9rea Monteiro aponta que a raz\u00e3o de morte materna entre as meninas de 10 a 14 anos de idade \u00e9 de cerca de 50 casos a cada 100 nascidos vivos, o que cai para 26 na faixa et\u00e1ria dos 20 a 24 anos.\u00a0De 2019 a 2023, 51 meninas morreram em consequ\u00eancia da gravidez, por causa como eclampsia, infec\u00e7\u00e3o generalizada e complica\u00e7\u00f5es de aborto feito clandestinamente.<\/p>\n

“A mortalidade materna infantil \u00e9 um desfecho extremo da viol\u00eancia sexual e da neglig\u00eancia institucional. Somos n\u00f3s falhando como sociedade. N\u00f3s temos que proteger nossas meninas para que elas possam crescer, estudar e prosperar”, afirma Ida.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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